Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 30 de Abril de 2026

SAÚDE

• Deputados avaliam os 20 anos da Política de Práticas Integrativas no SUS
• Comissão discute normas da publicidade de bebidas alcoólicas; participe
• Comissão aprova assistência especial a mães de bebês com deficiência
• Comissão aprova proibição de mamadeiras e chupetas com bisfenol-A
• Comissão aprova classificação de doenças raras, lúpus e artrite como deficiência
• Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
• Deputado diz que negacionismo reduziu cobertura vacinal no país; ouça a entrevista

COMUNICAÇÃO

• Rádio Câmara lança programação especial comemorativa dos 200 anos da instituição

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova programa "Passaporte Verde” para setores de alto impacto ambiental
• Comissão aprova proibição de produtos obtidos por alimentação forçada de animais

POLÍTICA

• Deputados de oposição comemoram e governistas criticam rejeição do Senado a Messias no STF

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova moção de repúdio a representante do governo Trump por declarações ofensivas às mulheres brasileiras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que institui orçamento impositivo nos municípios

TRANSPORTES

• Deputado adianta que Legislativo vai efetivar anistia a multas do free flow; ouça a entrevista

ECONOMIA

• Comissão especial sobre novo teto para MEI é instalada na Câmara

EDUCAÇÃO

• Projeto estabelece normas para implantação de creches no ambiente de trabalho
• Comissão aprova política para ampliar oferta de cursos técnicos para jovens
• Câmara aprova projeto que considera o custo amazônico nos repasses para alimentação escolar
• Câmara aprova programa de ações para ajudar escolas na adaptação às mudanças climáticas

CIDADES

• Audiência na Câmara avalia papel das ouvidorias no fortalecimento da Defesa Civil
• Deputado diz que emendas parlamentares garantem sobrevivência de municípios; veja a entrevista

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova obrigatoriedade de denúncia imediata em casos de racismo em grandes estabelecimentos
• Comissão da Câmara avalia desafios na implementação da Lei da Libras; participe
• Comissão aprova obrigação do agressor pagar tratamento psicológico à vítima de violência doméstica
• Câmara aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

TRABALHO

• Comissão debate plano de carreira do Hospital das Forças Armadas; participe
• Piso salarial de farmacêutico será tema de debate na próxima terça
• Comissão especial que vai analisar o fim da escala 6x1 começa a funcionar
• Trabalhadoras do setor marítimo pedem igualdade de direitos e valorização da categoria

SEGURANÇA

• Comissão debate vencimento de registros de armas e impacto para colecionadores
• Representação no Parlasul aprova acordo de proteção a mulheres vítimas de violência
• Crime controla acesso à internet de 6 milhões de brasileiros, afirma representante de operadoras
• Câmara aprova projeto que regulamenta a jornada de trabalho de policiais e bombeiros militares

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova exigência de informação sobre bebê prematuro na certidão de nascimento
• Câmara confirma envio ao Senado de projeto sobre ação rescisória relacionada a questões tributárias