27 maio, 2026

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Notícias ConJur - 26/05/2026
ESCUTA ISSO
Mensagem de áudio compartilhada de modo voluntário é prova válida, diz TSE
Corte eleitoral entende que só caberia anulação em caso de interceptação clandestina ou violação de sigilo telemático


PRÊMIO DISFARÇADO
Aposentadoria compulsória não pode ser punição para magistrados, decide STF
MARCHA INTERROMPIDA
Supremo suspende julgamento sobre escolas cívico-militares de São Paulo


INVESTIGAÇÃO ENVIESADA
PSD detalha ao STJ abusos de Castro e polícia do Rio para prejudicar Paes
PRIMEIRA BARREIRA
Inteligência artificial para admitir recursos avança em meio a embate com advocacia


Antonio Augusto Magnific 
DIREITO À SAÚDE
Gilmar defende acordos de compartilhamento de risco para ampliar acesso a medicamentos
LUTA CONTRA O SISTEMA
Erros do poder público não impedem reconhecimento de tempo de contribuição


DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
Monocráticas do STF são solução e não problema
FÁBRICA DE LEIS
Major questions doctrine e o poder normativo das agências


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