Agência Senado

 

Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1 O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019 , que acaba com a escala 6x1 — hoje definida em 44 horas semanais de trabalho para um dia de folga — foi aprovada por ampla maioria na quarta-feira (27), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados.

Escala 6x1: entenda o texto aprovado na Câmara e a tramitação no Senado A proposta que põe fim à escala de trabalho 6x1 chega ao Senado, depois da aprovação por ampla maioria na Câmara dos Deputados. Na casa revisora, deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ir a Plenário. A repórter Dinalva Ferreira explica como ficou o texto, quais são as expectativas para a tramitação e as alternativas propostas pelos que se opõem à medida. Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca acentuada no Norte e no Nordeste — seja muito mais intenso neste ano. O país já possui instrumentos suficientes para prever esses eventos climáticos, mas ainda precisa aperfeiçoar suas políticas de prevenção. Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de minerais críticos que permita rapidez nas decisões, incentivos ao investimento privado e controle estatal equilibrado. Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida na segunda-feira (1°) pelo Conselho de  Comunicação Social do Congresso (CCS). A audiência está marcada para as 9h30. À tarde, o conselho fará reunião deliberativa. Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O PL 699/2023 , que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e destina até R$ 7,5 bilhões em subsídios para o setor, foi a provado na Câmara na quarta-feira (27) na forma de substitutivo (texto alternativo). Agora o Senado votará as modificações feitas pelos deputados no projeto. Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto estabelece direitos a essas pessoas em ambientes escolares e de trabalho, e reforça o direito a medicamentos gratuitos no SUS. Bets: plataforma de autoexclusão já soma mais de 570 mil cadastros Criada no final do ano passado, a plataforma de autoexclusão criada pelo Ministério da Fazenda para usuários de sites de apostas on-line (bets) já registrou mais de 570 mil cadastros em todo o país. O sistema permite que o cidadão bloqueie voluntariamente o próprio CPF em todas as bets regularizadas. O senador Humberto Costa (PT-PE) alertou para o crescimento da ludopatia, transtorno relacionado ao vício em jogos de azar.

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