| 21h59 | Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais |
| 21h38 | Barroso defende solução preventiva para regras processuais da reforma tributária |
| 21h20 | Reestruturação econômico-financeira na Lei das SAFs: mecanismos de recuperação ou de calote? |
| 20h58 | Contribuição de cooperativas de trabalho à seguridade social é válida, decide STF |
| 20h41 | Shoppings centers devem custear espaço para empregadas amamentarem filhos |
| 20h22 | Cobrança de taxa estadual de incêndio é um retrocesso |
| 19h57 | Recife sedia 40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho da ABDT |
| 19h40 | Não cabe aplicar tese do século em exceção de pré-executividade, decide STJ |
| 19h23 | Do impasse do procedimento expropriatório regido nos Juizados Cíveis e a (in)segurança jurídica |
| 18h59 | TST forma lista tríplice para vaga na corte destinada à magistratura |
| 18h33 | A flexão do bicameralismo brasileiro e os limites da revisão bicameral |
| 18h14 | Corte de água sem aviso de débito antigo gera condenação de empresa |
| 17h54 | Contratação de terceirizados no lugar de concursados configura preterição arbitrária |
| 17h25 | O ‘Legado Adeodato’, ofício de inquietar |
| 16h51 | Juíza mantém fim de pagamento em dinheiro em ônibus do Rio de Janeiro |
| 16h21 | Tributação de combustíveis e regulamentação do Decreto 12.955/2026 |
| 15h52 | Parte não tem direito a segundo pedido escrito de esclarecimentos ao perito |
| 15h23 | Estatuto dos Direitos do Paciente: pontos complexos |
| 14h44 | Doença contraída antes da atividade trabalhista afasta indenização |
| 14h13 | STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo |
| 13h50 | Receita não pode barrar retificações de declaração por limite de envios |
| 13h24 | A EC 139/2026 e a expansão do Estado de controle |
| 13h00 | Regulação não pode impedir avanço tecnológico em saúde, alerta Bruno Dantas |
| 12h42 | ‘Economia de palito’ atrapalha acesso a terapias no SUS, diz Gilmar Mendes |
| 12h20 | XIV Fórum de Lisboa recebe chancela oficial da Presidência de Portugal |
| 11h48 | Tiragem de jornais impressos foi de 205,6 mil em 2025, queda de 32% em um ano |
| 11h15 | Stablecoins como moeda eletrônica: o Banco Central mudou de ideia? |
| 10h56 | Seguro-garantia com cláusula de cancelamento não substitui depósito recursal |
| 10h33 | Uso de candidatura coletiva para ‘camuflar’ inelegível é abuso de poder |
| 10h08 | Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam |
| 9h42 | Juíza vê dano social e restringe publicidade de apostas em festas públicas de Salvador |
| 9h19 | Reserva de capacidade: o tempo da Justiça e o tempo da regulação |
| 8h54 | ‘Tribunal de honorários’, STJ tem 43 teses vinculantes sobre o tema |
| 8h23 | Prêmio por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário |
| 8h00 | CTN e reforma: entre tradição e ruptura |
| 8h00 | Vitória do povo na Casa do Povo: ‘terrorismo econômico’ contra a reforma |
| 8h00 | Posso firmar uma cláusula arbitral e depois alterá-la unilateralmente? |
| 7h52 | Empréstimo em nome de menor sem autorização judicial deve ser anulado |
| 7h31 | Cobrança por vaga em cemitério público gera condenação por corrupção passiva |
| 7h03 | Met Gala sob protesto: polêmica global sobre tributar super-ricos |
| 6h31 | Dez anos da Lei da Integração Vertical: mais perguntas do que respostas |
| 6h02 | Crime contra a honra e o princípio da igualdade |
