Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 27 de maio de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

SAÚDE

• Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados
• Deputados aprovam projeto que garante direitos para pessoas com diabetes tipo 1

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova política nacional de incentivo ao cultivo de cacau em sistema 'cabruca'
• Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais
• Câmara aprova projeto que permite pagar até 25% a mais por produtos da Política de Garantia de Preços Mínimos

MEIO AMBIENTE

• Especialistas e vítimas de enchentes defendem apoio psicológico para vítimas de desastres climáticos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate custeio do piso salarial e da jornada de 36 horas na enfermagem pública
• Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades

TRANSPORTES

• Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai

ECONOMIA

• MP abre crédito de R$ 30 bi para financiar compra de carros por taxistas e motoristas de aplicativos
• Especialistas defendem estratégias de rastreabilidade e fiscalização no combate à mineração ilegal

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que cria cadastro de creches sob coordenação do Ministério da Educação

DIREITOS HUMANOS

• Motta defende agenda de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes
• Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência
• Ministra da Igualdade Racial afirma que demarcação de terras quilombolas é prioridade de Estado
• Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres
• Comissão mista debate o uso de tecnologia no combate à violência contra a mulher

TRABALHO

• Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira
• Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora
• Centrais sindicais temem vulnerabilidade de categorias não contempladas pelas regras da PEC 6x1

SEGURANÇA

• Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal