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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!

Amanda Poltronieri Advocacia 1 votos Cargo de Confiança: Você tem autonomia real ou está apenas deixando de receber horas extras? A resposta é não . Para que um profissional seja excluído do direito ao recebimento de horas extras, não basta que o nome “Gerente” esteja no crachá ou no contrato de trabalho. É preciso pre... Leia Mais »

Danielle Cavalcante 1 votos Quando a reparação é obrigatória no Direito do Consumidor: o que é, quando se impõe e como funciona a indenização Nas relações de consumo, uma das maiores dúvidas do consumidor é saber se o fornecedor apenas precisa corrigir o problema ou se também deve reparar os prejuízos causados. Essa distinção é essencial.... Leia Mais »

Charbel Maroun 1 voto Como o condomínio pode levar o imóvel do devedor a leilão judicial — e quando vale a pena A inadimplência condominial fechou o primeiro trimestre de 2026 em 11,95%, segundo levantamentos de mercado. Para o síndico, isso significa caixa apertado, fundo de reserva consumido e, no limite,... Leia Mais »

Mota Tobias Advocacia 1 votos Creches e Desenvolvimento Infantil: Um Direito que Não Pode Ser Negado A busca por vagas em creches públicas tornou-se um dos temas mais recorrentes nas demandas das famílias brasileiras, especialmente nos grandes centros e também em pequenos municípios. O que para... Leia Mais »

Maria Evanice De Sousa 1 votos A configuração do dano moral na negativação indevida do consumidor 1. Introdução A crescente expansão das relações de consumo e a ampla utilização dos serviços de crédito contribuíram de forma significativa para o aumento das demandas judiciais envolvendo inscrições... Leia Mais »

Lyandra Selene 1 voto A necessidade de confissão formal no Acordo de Não Persecução Penal e o Princípio da não autoincriminação RESUMO O presente trabalho analisa a exigência de confissão no Acordo de Não Persecução Penal e sua compatibilidade com o princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro. Introduzido... Leia Mais »

Guilherme Cardoso 1 votos Holding rural: o que é, para que serve e por que o momento de estruturar é agora O produtor rural brasileiro construiu patrimônio ao longo de décadas. Terras valorizadas, maquinário pesado, estoques, contratos de arrendamento, cotas em cooperativas. Tudo isso, na maioria dos... Leia Mais »

Luann De Melo 2 votos Testamento Vital Introdução O avanço vertiginoso da biotecnologia e das ciências médicas nas últimas décadas transfigurou a experiência humana da finitude. Se, em tempos pretéritos, a morte era um evento dom... Leia Mais »

Ester Vieira 1 votos Paternidade Socioafetiva e seus Mitos: o que o Direito realmente diz 1. O que é paternidade socioafetiva, afinal? A paternidade socioafetiva é o reconhecimento jurídico de um vínculo paterno-filial construído não pelo sangue, mas pelo afeto, pela convivência cotidiana... Leia Mais »

Paulo Antonio Boaventura 1 votos Importância do laudo de vistoria inicial e final nas locações O laudo de vistoria constitui instrumento essencial nas relações locatícias, desempenhando papel relevante na prevenção de conflitos e na preservação da segurança jurídica entre locador e locatário.... Leia Mais »

Daniel Barani 1 voto Contrato de parceria para influenciador: o que não pode faltar O mercado de influência cresceu muito mais rápido do que a cultura de formalização das relações comerciais dentro dele. Campanhas de valor relevante ainda são fechadas por mensagem, contratos chegam... Leia Mais »

Francielle Oliveira 1 votos Neurociência, Psicanálise e os Limites Hermenêuticos da Acusação no Tribunal do Júri 1 - INTRODUÇÃO A vida, em sua essência, carrega uma profunda e muitas vezes trágica teatralidade. No universo do Direito, não há palco que exponha a crueza da condição humana de forma tão visceral... Leia Mais »

Haas Advocacia 1 votos A nulidade pela ausência de acesso integral à prova digital no rito do júri O processo penal é a área do direito que, juntamente com a vida humana, tutela o bem mais precioso do homem: a liberdade. Desde a formação do direito penal e do processo penal, com forte influência... Leia Mais »

Lucas Araújo 1 votos O banco pode bloquear a conta pessoal do sócio por dívida da empresa? Essa é uma das maiores preocupações de empresários que começam a enfrentar problemas bancários. E a dúvida faz sentido. Muita gente acredita que, automaticamente, qualquer dívida da empresa pode... Leia Mais »

Francielly Tomaz 1 votos Usucapião familiar: quando o abandono do lar pode gerar relevantes efeitos patrimoniais Muitas pessoas desconhecem que, em determinadas circunstâncias, o abandono do lar por um dos cônjuges ou companheiros pode ensejar consequências jurídicas expressivas sobre a propriedade do... Leia Mais »

Mariana Rieping 1 voto ECA Digital: o que é, o que muda na prática e quando passa a valer a nova lei Se você acompanha as notícias, certamente já ouviu falar no ECA Digital (talvez até pelo nome"Lei Felca"). A questão é que, entre tanta informação circulando, muito do que está sendo dito sobre essa... Leia Mais »

Ana Carolina da Cruz Bravim 0 votos Ação Regressiva da Empresa Terceirizada em Face do Ente Público Contratante: Uma Tese em Consolidação Introdução A terceirização de serviços na Administração Pública é prática consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, estruturada normativamente pela Lei nº 8.666/1993, pela Lei nº 13.303/2016 e,... Leia Mais »

Andrea Araujo 1 votos Inventário e Negócio Jurídico Fiduciário: A Prevalência da Realidade Material sobre a Titularidade Formal A Fragilidade da Verdade Cartorial na Sucessão A escritura pública e o registro de imóveis não são muralhas intransponíveis quando confrontados com a realidade material de um patrimônio construído... Leia Mais »

Danilo Sales Ufc 1 votos Cram Down: Estudo Crítico do Modelo Estadunidense e sua Integração ao Direito Brasileiro CRAM DOWN : ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO NORTE AMERICANO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO PÁTRIO RESUMO A Lei 11.101/05 trouxe profundas alterações para o Direito Falimentar brasileiro – como o... Leia Mais »

Nilsu Maluf Jr 1 votos Captação de Recursos Públicos e Privados para o Terceiro Setor: Governança, Sustentabilidade e o Marco Regulatório das OSCs. Introdução O Terceiro Setor brasileiro exerce papel fundamental na concretização de direitos sociais, na redução das desigualdades e na promoção da dignidade humana. Em um cenário no qual o Estado... Leia Mais »

Jordan Peres 1 voto Alteração subjetiva em contrato administrativo (possibilidade) DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES NO BOJO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO O presente case analisa a possibilidade de alteração subjetiva da contratada em contrato administrativo,... Leia Mais »