Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 29 de maio de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Câmara aprova permissão para comunidades terapêuticas acolherem crianças e adolescentes

SAÚDE

• Ministério da Saúde revela aumento dos atendimentos de saúde mental no SUS por vício em apostas

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Motta quer votar regulamentação da inteligência artificial até o final de junho

ESPORTES

• Comissão aprova novas regras para divisão de recursos da Timemania entre clubes

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova uso de nome religioso em órgãos públicos federais
• Comissão aprova projeto que pune gestor que não pagar piso salarial de professores

ECONOMIA

• Motta defende análise de impacto fiscal sobre mudanças no faturamento de MEI
• Câmara aprova PEC que amplia imunidade tributária para entidades religiosas
• Comissão aprova criação de programa de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica
• Comissão aprova prioridade especial na Justiça para idosos com deficiência

TRABALHO

• Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho
• Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
• Motta espera que a redução da jornada de trabalho entre em vigor no segundo semestre

SEGURANÇA

• Comissão aprova suspensão de decreto que criou a Força Nacional de Segurança Publica
• Ministro defende atuação da Polícia Federal e cooperação com a Interpol; assista
• Comissão aprova projeto que acelera a venda de bens apreendidos do crime organizado

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva ou fraudulenta
• Presidentes da Câmara e do STF discutem medidas para reduzir a judicialização no país