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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Yasmin Carmo 1 votos A nova era da Judicialização da Saúde: Uma análise do Tema 1234 do STF INTRODUÇÃO A saúde é direito de todos e dever do Estado". A máxima do artigo 196 da Constituição Federal de 1988 representa um dos pilares da dignidade da pessoa humana no Brasil, mas sua... Leia Mais » Bruno Morato 1 votos Teoria da Persistência Acusatória Resumo O presente artigo propõe a sistematização da Teoria da Persistência Acusatória , compreendida como fenômeno processual penal pelo qual a narrativa inicial da acusação, uma vez formulada na... Leia Mais » Ariane Rezende Advogada Trabalhista Civil e Consumidor 1 votos Motorista de caminhão tem direito ao adicional de periculosidade por tanque de combustível? Uma dúvida muito comum entre motoristas profissionais envolve o direito ao adicional de periculosidade em caminhões com tanques de combustível de grande capacidade. Durante muitos anos, a Justiça do... Leia Mais » Antonio Cezar de Souza Martins 1 votos Informalidade estrutural e os riscos jurídicos das empresas familiares em expansão Parece existir uma coerência própria na informalidade das empresas familiares, e seria ingênuo ignorá-la. Pai, filhos, irmãos: a proximidade pessoal funciona, nos estágios iniciais, como estrutura... Leia Mais » Mariana Pinheiro Magalhães 1 votos Responsabilidade patrimonial do empresário individual vs. sociedade empresária Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a responsabilidade patrimonial do empresário individual em comparação com a sociedade empresária, destacando as diferenças entre elas e as... Leia Mais » Julio Cesar Martins 1 votos Exegese Jurídico-Científica do Crime de Desabamento ou Desmoronamento (Art. 256, CP) Exegese Jurídico-Científica do Crime de Desabamento ou Desmoronamento (Art. 256, CP) O artigo 256 do Código Penal Brasileiro está inserido no Título VIII, que disciplina os Crimes contra a... Leia Mais » Rafael Loreno Klein 2 votos Safra prejudicada pelo clima: o que o produtor rural pode fazer? Seca, excesso de chuva, chuva de pedra, pragas, variações/quedas no preço do leite, da arroba, geadas e outros podem comprometer completamente uma safra e colocar o produtor rural em séria... Leia Mais »

Luann De Melo 2 votos Testamento Vital Introdução O avanço vertiginoso da biotecnologia e das ciências médicas nas últimas décadas transfigurou a experiência humana da finitude. Se, em tempos pretéritos, a morte era um evento dom... Leia Mais »

Ester Vieira 1 votos Paternidade Socioafetiva e seus Mitos: o que o Direito realmente diz 1. O que é paternidade socioafetiva, afinal? A paternidade socioafetiva é o reconhecimento jurídico de um vínculo paterno-filial construído não pelo sangue, mas pelo afeto, pela convivência cotidiana... Leia Mais »

Paulo Antonio Boaventura 1 votos Importância do laudo de vistoria inicial e final nas locações O laudo de vistoria constitui instrumento essencial nas relações locatícias, desempenhando papel relevante na prevenção de conflitos e na preservação da segurança jurídica entre locador e locatário.... Leia Mais »

Daniel Barani 1 votos Contrato de parceria para influenciador: o que não pode faltar O mercado de influência cresceu muito mais rápido do que a cultura de formalização das relações comerciais dentro dele. Campanhas de valor relevante ainda são fechadas por mensagem, contratos chegam... Leia Mais »

Francielle Oliveira 1 votos Neurociência, Psicanálise e os Limites Hermenêuticos da Acusação no Tribunal do Júri 1 - INTRODUÇÃO A vida, em sua essência, carrega uma profunda e muitas vezes trágica teatralidade. No universo do Direito, não há palco que exponha a crueza da condição humana de forma tão visceral... Leia Mais »

Haas Advocacia 1 votos A nulidade pela ausência de acesso integral à prova digital no rito do júri O processo penal é a área do direito que, juntamente com a vida humana, tutela o bem mais precioso do homem: a liberdade. Desde a formação do direito penal e do processo penal, com forte influência... Leia Mais »

Lucas Araújo 1 votos O banco pode bloquear a conta pessoal do sócio por dívida da empresa? Essa é uma das maiores preocupações de empresários que começam a enfrentar problemas bancários. E a dúvida faz sentido. Muita gente acredita que, automaticamente, qualquer dívida da empresa pode... Leia Mais »

Francielly Tomaz 1 votos Usucapião familiar: quando o abandono do lar pode gerar relevantes efeitos patrimoniais Muitas pessoas desconhecem que, em determinadas circunstâncias, o abandono do lar por um dos cônjuges ou companheiros pode ensejar consequências jurídicas expressivas sobre a propriedade do... Leia Mais »

Mariana Rieping 1 votos ECA Digital: o que é, o que muda na prática e quando passa a valer a nova lei Se você acompanha as notícias, certamente já ouviu falar no ECA Digital (talvez até pelo nome"Lei Felca"). A questão é que, entre tanta informação circulando, muito do que está sendo dito sobre essa... Leia Mais »

Ana Carolina da Cruz Bravim 0 votos Ação Regressiva da Empresa Terceirizada em Face do Ente Público Contratante: Uma Tese em Consolidação Introdução A terceirização de serviços na Administração Pública é prática consolidada no ordenamento jurídico brasileiro, estruturada normativamente pela Lei nº 8.666/1993, pela Lei nº 13.303/2016 e,... Leia Mais »

Andrea Araujo 1 votos Inventário e Negócio Jurídico Fiduciário: A Prevalência da Realidade Material sobre a Titularidade Formal A Fragilidade da Verdade Cartorial na Sucessão A escritura pública e o registro de imóveis não são muralhas intransponíveis quando confrontados com a realidade material de um patrimônio construído... Leia Mais »

Danilo Sales Ufc 1 votos Cram Down: Estudo Crítico do Modelo Estadunidense e sua Integração ao Direito Brasileiro CRAM DOWN : ANÁLISE CRÍTICA DO INSTITUTO NORTE AMERICANO E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO PÁTRIO RESUMO A Lei 11.101/05 trouxe profundas alterações para o Direito Falimentar brasileiro – como o... Leia Mais »

Nilsu Maluf Jr 1 votos Captação de Recursos Públicos e Privados para o Terceiro Setor: Governança, Sustentabilidade e o Marco Regulatório das OSCs. Introdução O Terceiro Setor brasileiro exerce papel fundamental na concretização de direitos sociais, na redução das desigualdades e na promoção da dignidade humana. Em um cenário no qual o Estado... Leia Mais »

Jordan Peres 1 votos Alteração subjetiva em contrato administrativo (possibilidade) DA POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES NO BOJO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO O presente case analisa a possibilidade de alteração subjetiva da contratada em contrato administrativo,... Leia Mais »