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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Sousa Advogados 1 votos Lei do Superendividamento (14.181/2021): Como renegociar dívidas e Proteger o Mínimo Existencial Introdução O superendividamento é uma realidade que afeta milhões de brasileiros. Segundo dados do Banco Central do Brasil, o endividamento das famílias atingiu patamares recordes nos último... Leia Mais » Julio Martins 1 votos Como funciona o Inventário com Testamento? Entenda o passo a passo na Via Judicial e na Via Extrajudicial. A crença popular frequentemente sugere que deixar um testamento elimina a necessidade de um inventário. No entanto, isso é um grande mito jurídico. A existência de um testamento - embora apresente... Leia Mais » Alessandra Strazzi 1 votos Tema 1124 do STJ e Aposentadoria: Prova Nova, Interesse de Agir e Efeitos Financeiros na Prática Previdenciária Descubra o que foi decidido no Tema n. 1.124 do STJ sobre prova nova e atrasados na ação judicial, seus impactos práticos para evitar problemas e garantir todos os direitos dos clientes. Sumário 1)... Leia Mais » Certificação AB2L Infinite de Inovação Jurídica 2026 Notícia do Patrocinador Reconhecimento técnico para organizações que lideram a inovação no setor jurídico brasileiro. Faça sua pré-inscrição Mayara Silva 1 votos Novas Regras do Imposto de Renda A reformulação do Imposto de Renda (IR) 2026, entrou em vigor dia 1º de janeiro de 2026, instituída pela lei federal 15.270 000/2025, e a principal novidade é a isenção total para quem ganha até R$ 5... Leia Mais » Myke Oliveira Gomes 1 votos A Revisão dos Contratos Empresariais e a Alocação de Riscos Pós-Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) A Revisão dos Contratos Empresariais e a Alocação de Riscos Pós-Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019) (The Revision of Business Contracts and Risk Allocation Post-Economic Freedom Act) Myke... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo STJ - Edição 877 Olá, meus queridos e queridas! Hoje, trago um raio-x fresquinho do Informativo 877 de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça. Sei que a rotina de oabeiro, concurseiro e até mesmo a da... Leia Mais » Micaelly Ferreira Alves 1 votos Quando a Liberdade Viola a Igualdade: Racismo e Limites Constitucionais Micaelly Ferreira Alves Graduada em Direito Resumo O presente artigo examina a dignidade da pessoa humana como limite material à liberdade de expressão no constitucionalismo brasileiro. Partindo da... Leia Mais »

A Tribuna \ Litoral Paulista

 

Temporal no litoral de São Paulo faz mais de 400 pessoas deixarem suas casas em Peruíbe São 100 desalojados, que foram para a casa de parentes e amigos, e 343 em abrigos

Homem que atirou em baile funk de Santos é preso em São Vicente, no litoral de São Paulo Homem de 41 anos foi apontado como o responsável por atirar para o alto durante um baile realizado no Morro São Bento; ele já possuía diversas passagens pela polícia

Santos revê o Vasco no Brasileirão seis meses após vexame histórico no MorumBis Sob pressão, Peixe pega o time carioca pela primeira vez após goleada de 2025

Brasil precisa definir metas claras para descarbonização da navegação, avalia especialista Necessidade de planejamento portuário, segurança regulatória e integração entre estratégia interna e atuação internacional são fatores apontados

Correio Braziliense

 

Minas Gerais conta mortos e procura desaparecidos

Na pior tragédia deste verão, 30 corpos foram resgatados, e bombeiros ainda procuram vítimas soterradas em cidades da Zona da Mata

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Denúncia de violência sexual deixa desembargador na mira do CNJ Conselho ouvirá duas pessoas que acusam de abuso o magistrado do TJ-MG que absolveu homem de 35 anos por estupro de menina de 12. Sentença provocou reação no Brasil e no exterior

PF cumpre mandados no DF e em 4 estados contra desvio de emendas Investigação aponta para existência de uma organização composta por agentes públicos e privados suspeita de desviar recursos de emendas parlamentares

Empréstimo de até R$ 6,6 bilhões para fortalecer o BRB; entenda a proposta GDF envia nova versão do projeto para capitalizar o banco, em que cita o valor como limite para operações com o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e outras instituições

Rastreamento garante diagnóstico precoce Estudo com 278 mil pessoas mostra que exame de imagem ou análise de sangue oculto nas fezes ajudam a identificar o câncer colorretal mais cedo, quando a chance de cura e controle é maior