30 maio, 2026

Agência Senado

 

Senado Aprova: novo piso salarial para professores da educação básica

O Senado aprovou a medida provisória que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026 — um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. O texto aprovado estabelece novo cálculo para reajuste anual. A fórmula vigente teria resultado em recomposição de apenas 0,37% — a nova garante 5,4%. Como o texto sofreu alterações durante a tramitação, a MP 1.334/2026 foi convertida no PLV 4/2026 e vai à sanção.
Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial
Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a votação de projetos que garantem piso salarial a categorias ainda sem remuneração mínima ou defasadas, como garis, enfermeiros e profissionais de educação. Davi prometeu convocar uma reunião de líderes para organizar as demandas e avaliar as fontes de financiamento, mas ainda não há data definida.
Facções criminosas: presidente da CRE pede cautela e defende soberania nacional
O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Nelsinho Trad (PSD-MS), se pronunciou, por meio de nota à imprensa, a respeito da decisão dos Estados Unidos de classificar PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. Trad pediu cautela e defendeu a soberania nacional.
Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado
Os líderes comunitários do Brasil foram homenageados em sessão especial do Senado nesta sexta-feira (29). A solenidade no Plenário, alusiva ao Dia Nacional do Líder Comunitário, comemorado em 5 de maio, foi presidida pelo autor do requerimento para a sessão, o senador Izalci Lucas (PL-DF).
Senado analisará projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos
O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) por preço até 25% acima do preço mínimo em vigor. O PL 1.384/2011 foi aprovado na última terça-feira (26) na Câmara dos Deputados.
Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto
O Senado analisa um projeto de lei que prevê pausas de descanso durante a jornada escolar e campanhas de conscientização sobre a importância do sono para o desenvolvimento dos alunos. O texto também estabelece que as escolas devem oferecer, sempre que possível, um espaço seguro e acolhedor para descanso e autorregulação de estudantes neurodivergentes.
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei  que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU) e entrou em vigor na data da publicação.
Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29).
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. A medida está em lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU).
Enviado por Agência Senado