Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 30 de maio de 2026

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que obriga municípios a terem ponto de distribuição de absorventes
• Câmara pode votar na próxima semana projetos ligados à saúde

COMUNICAÇÃO

• Conselho de Comunicação Social debate desinformação nas eleições

ESPORTES

• Comissão aprova gratuidade em competições esportivas para jovens de baixa renda

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova regras para garantir bem-estar de animais em produções audiovisuais
• Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate denúncias de irregularidades no plano de saúde dos servidores do Distrito Federal

EDUCAÇÃO

• Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral
• Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar
• Nova lei cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
• Comissão aprova critérios para colação de grau antecipada em universidades

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate prevenção e enfrentamento da violência sexual infantojuvenil
• Comissão aprova proteção para quem alertar sobre suspeita de abusos contra crianças

TRABALHO

• Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede
• Nova lei incentiva a atividade das mulheres artesãs

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar