Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Patrícia Bonetti 1 votos Quem recebe pensão por morte pode acumular com aposentadoria? Essa é uma dúvida muito comum: quem recebe pensão por morte pode também se aposentar e manter os dois benefícios? A resposta é sim, mas com algumas regras importantes que impactam diretament... Leia Mais » Yasmin Guerreiro 1 votos A Igualdade de gênero e as mudanças históricas no papel da mulher no Direito de Família brasileiro A análise jurídica do papel da mulher nas novas perspectivas de família é um tema central para compreender as transformações sociais e os avanços legais nas relações familiares contemporâneas. Com a... Leia Mais » Fabiana Mendes 1 votos Como desfazer uma união estável sem abrir mão do que é seu Chega um momento em que a separação deixa de ser uma possibilidade e se torna uma decisão. E junto com ela vem dúvidas: o que vai ser dos bens que a gente construiu juntos? Como dividir o cuidado com... Leia Mais » Enrico Azevêdo 1 votos A invalidade da consolidação da propriedade fiduciária por vício na intimação para purgação da mora no sistema da alienação fiduciária imobiliária Autor: Enrico W. F. L. de Azevêdo Palavras-chave: Alienação fiduciária; Notificação; Purgação da mora; Consolidação da propriedade; Nulidade; Registro de Imóveis. RESUMO O presente artigo analisa,... Leia Mais » Fernandes Advocacia Previdenciária e Criminal 1 votos Investigação de paternidade e multiparentalidade: o direito à verdade biológica e ao afeto ​Neste artigo, abordaremos como funciona a investigação de paternidade e o fenômeno da multiparentalidade. 1. A Investigação de Paternidade: Um Direito Imprescritível ​A ação de investigação de... Leia Mais » Sofia Ribeiro 1 votos Cobimetinibe (Cotellic) e o Plano de Saúde: entenda a cobertura obrigatória O Cobimetinibe (nome comercial Cotellic) é inibidor de MEK (proteína quinase ativada por mitógeno) administrado por via oral, desenvolvido para tratamento de melanoma com mutação no gene BRAF V600.... Leia Mais » Alan Victor Alan 1 voto Transmissibilidade da cláusula compromissória na cessão de posição contratual O presente artigo trata acerca do problema da transmissibilidade da cláusula compromissória na cessão de posição contratual, pois, apesar do ordenamento jurídico brasileiro não prever tal mecanismo,... Leia Mais »