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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Amanda Poltronieri Advocacia 1 votos Cargo de Confiança: Você tem autonomia real ou está apenas deixando de receber horas extras? A resposta é não . Para que um profissional seja excluído do direito ao recebimento de horas extras, não basta que o nome “Gerente” esteja no crachá ou no contrato de trabalho. É preciso pre... Leia Mais » Danielle Cavalcante 1 votos Quando a reparação é obrigatória no Direito do Consumidor: o que é, quando se impõe e como funciona a indenização Nas relações de consumo, uma das maiores dúvidas do consumidor é saber se o fornecedor apenas precisa corrigir o problema ou se também deve reparar os prejuízos causados. Essa distinção é essencial.... Leia Mais » Charbel Maroun 1 votos Como o condomínio pode levar o imóvel do devedor a leilão judicial — e quando vale a pena A inadimplência condominial fechou o primeiro trimestre de 2026 em 11,95%, segundo levantamentos de mercado. Para o síndico, isso significa caixa apertado, fundo de reserva consumido e, no limite,... Leia Mais » Mota Tobias Advocacia 1 votos Creches e Desenvolvimento Infantil: Um Direito que Não Pode Ser Negado A busca por vagas em creches públicas tornou-se um dos temas mais recorrentes nas demandas das famílias brasileiras, especialmente nos grandes centros e também em pequenos municípios. O que para... Leia Mais » Maria Evanice De Sousa 1 votos A configuração do dano moral na negativação indevida do consumidor 1. Introdução A crescente expansão das relações de consumo e a ampla utilização dos serviços de crédito contribuíram de forma significativa para o aumento das demandas judiciais envolvendo inscrições... Leia Mais » Lyandra Selene 1 votos A necessidade de confissão formal no Acordo de Não Persecução Penal e o Princípio da não autoincriminação RESUMO O presente trabalho analisa a exigência de confissão no Acordo de Não Persecução Penal e sua compatibilidade com o princípio da não autoincriminação no processo penal brasileiro. Introduzido... Leia Mais » Guilherme Cardoso 1 votos Holding rural: o que é, para que serve e por que o momento de estruturar é agora O produtor rural brasileiro construiu patrimônio ao longo de décadas. Terras valorizadas, maquinário pesado, estoques, contratos de arrendamento, cotas em cooperativas. Tudo isso, na maioria dos... Leia Mais »

Amanda Poltronieri Advocacia 1 votos Demissão por Comum Acordo: Como funciona o “Acordo Legal” pela Reforma Trabalhista? ​Antes da Reforma Trabalhista de 2017, o famoso “acordo” entre patrão e empregado para sacar o FGTS era considerado uma prática ilegal e fraudulenta. No entanto, com a inclusão do Artigo 484... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Casamos no Brasil mas moramos no exterior. Podemos realizar nosso Divórcio Extrajudicial de modo online? A constante globalização e a facilidade de mobilidade internacional tornaram comum a realidade de casais brasileiros que celebram o matrimônio no Brasil, mas acabam fixando residência no exterior por... Leia Mais »

Marianna Campelo 1 votos É possível recuperar o dinheiro de um boleto falso? Pagar um boleto sempre foi visto como uma das formas mais seguras de quitar uma dívida. Por isso, dificilmente alguém imagina que pode estar sendo vítima de um golpe justamente ao realizar um... Leia Mais »

Angelo Marcelo Gasperini 1 votos Retirada de sócio minoritário: como evitar prejuízos na dissolução parcial e na apuração de haveres A saída de um sócio de uma empresa raramente é um simples “acerto de contas”. Quando há conflito entre sócios, ausência de contrato social bem redigido, contabilidade pouco organizada ou divergência... Leia Mais »

Rhant Nogueira 1 votos Incorporação imobiliária A incorporação imobiliária ocupa posição central no desenvolvimento urbano brasileiro, funcionando como instrumento jurídico e econômico que viabiliza a produção em larga escala de unidades... Leia Mais »

Nathali Advogada de Família Cível e Previdenciário 1 votos Acordo “de boca” tem validade? Saiba o risco que você está correndo Acordo verbal tem validade jurídica? Os riscos da falta de formalização nos contratos Introdução No cotidiano das relações civis e familiares, é muito comum a celebração de combinados informais, o... Leia Mais »

Dr Henrique Barbosa 1 votos Plano de saúde deve reembolsar tratamento fora da rede? Entenda quando a negativa é abusiva e como garantir seu direito Resumo A negativa de cobertura ou de reembolso por tratamentos fora da rede credenciada é uma das principais fontes de conflito entre consumidores e planos de saúde. A regra geral é que o atendimento... Leia Mais »