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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! JB Advogados 1 votos CNH suspensa por pontos: o que fazer e como funciona o processo A suspensão da CNH por pontuação é uma situação que costuma gerar preocupação, principalmente quando o motorista depende da habilitação no dia a dia. Em muitos casos, a notificação de suspen... Leia Mais » Luana Alexandre 1 votos Portabilidade de planos de saúde: seu direito de trocar de plano sem novas carências A portabilidade sem carências é o direito que o beneficiário tem de mudar de plano de saúde sem a necessidade de cumprir novos períodos de carência ou cobertura parcial temporária (CPT). Esse... Leia Mais » Teixeira Advocacia 1 votos Demurrage de contêiner: quando a cobrança é abusiva e como o importador pode se defender O que é demurrage de contêiner e por que ela pesa tanto no bolso do importador Você acordou às 5h40, olhou o celular ainda na cama e viu mais uma mensagem do despachante: o contêiner segue parado no... Leia Mais » Cinthia Ferreira Rodrigues Baldim 1 votos Aposentadoria por invalidez após auxílio-doença: quanto você vai receber? Quando a doença ou um acidente impede o retorno ao trabalho, a preocupação não é só com a saúde. Existe uma angústia silenciosa que cresce com o tempo: Como vai ficar a renda? Muitas pessoas que... Leia Mais » Paulo Antonio Boaventura 1 votos Reajuste do aluguel: limites legais, critérios de aplicação e possibilidade de revisão O reajuste do aluguel constitui mecanismo legítimo de atualização do valor locatício, destinado a preservar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato diante das variações inflacionárias. Apesar... Leia Mais » Iago G. Tenorio 1 votos Quanto perco ao desistir da compra de um apartamento na planta? A decisão de comprar um imóvel na planta é um dos momentos mais marcantes e felizes no planejamento de uma família. Você investe as suas economias com muito suor e projeta cada detalhe para o momento... Leia Mais »