Ano 23 - Brasil, 30 de Abril de 2026 - Nº 81
"Pé ante pé, a surpresa nos espreita."
Fim de jogo
Por 34 votos a favor e 42 contrários, Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado para vaga de ministro do STF.
Derrota histórica
A rejeição de Jorge Messias coloca a indicação ao Supremo como um verdadeiro teste político, não apenas um rito formal. (Clique aqui)
Cenário anunciado
O resultado da votação na CCJ já indicava que Messias teria um resultado desafiador em Plenário. (Clique aqui)
Vae victis
A derrota de Messias foi imediatamente comemorada pela oposição: os gritos de celebração tumultuaram a sessão, atrapalhando até mesmo o anúncio oficial do resultado. (Clique aqui)
Apoio institucional
Durante a sabatina de Messias, o senador Alessandro Vieira desabafou sobre as ameaças de processo por Gilmar Mendes. Otto Alencar, presidente da CCJ, prestou solidariedade. (Clique aqui)
Referência
Na sabatina, senador Esperidião Amin citou conteúdo deste Congresso em Foco para perguntar. (Clique aqui)
Freios e contrapesos, em exercício
A rejeição, ontem, do indicado ao STF não parece configurar ruptura, mas sim o exercício de uma competência constitucional. No essencial, é a reafirmação de um papel que sempre foi seu no sistema de freios e contrapesos. Este Congresso em Foco, dedicado a acompanhar a atuação do Parlamento, reconhece essa função do Senado. Exercê-la, porém, implica responsabilidades: o processo deve ser conduzido com critérios claros, sobriedade e compromisso com o interesse público, preservando-se íntegro e imune a pressões alheias. Quando as instituições cumprem, com medida, o que lhes cabe, o resultado não é tensão, mas fortalecimento democrático.
Substituição
Como observou o deputado Paulo Teixeira, é hora de os ânimos esfriarem. O momento agora é de buscar um nome de consenso, sem perder de vista que a prerrogativa de indicação é constitucionalmente atribuída ao presidente da República. Encontrado esse ponto de convergência, a indicação virá a seu tempo, com a naturalidade que o processo exige.
Mulheres aprovadas
Minutos antes da rejeição do nome de Messias, duas indicações do presidente Lula foram sufragadas pelo Plenário do Senado. Com efeito, a nova ministra do TST, Margareth Rodrigues Costa, foi aprovada com 49 votos, e a nova defensora pública da União, Tarcijany Linhares Aguiar Machado, obteve 67 votos. (Clique aqui)
Reforma
Kajuru defendeu uma reforma ampla do Judiciário e criticou o modelo atual de indicação de ministros do STF. (Clique aqui)
Debate trabalhista
A indústria quer adiar para depois da eleição a votação sobre o fim da escala 6x1. Em encontro com o presidente Hugo Motta, a CNI defendeu mais tempo para discutir impactos sobre custos, emprego e competitividade. Motta se comprometeu a levar as preocupações do setor à comissão especial criada para analisar o mérito da proposta na Câmara. (Clique aqui)
Jornada de trabalho
Senador Cleitinho defendeu o fim da escala 6x1 e afirmou que a redução da jornada não prejudica a economia. (Clique aqui)
Aqui mesmo
1ª Turma do STF reconheceu a competência própria para julgar um inquérito contra Jair Bolsonaro por crime de calúnia contra procuradora de Justiça. (Clique aqui)
Acordo histórico
Lula promulgou o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O tratado começa a valer provisoriamente em 1º de maio e prevê redução gradual de tarifas. (Clique aqui)
Eleição em Roraima
TSE deve definir hoje o futuro do governo de Roraima. A Corte formou maioria para cassar Edilson Damião e tornar Antonio Denarium inelegível. Se o entendimento for mantido, o Estado terá nova eleição. (Clique aqui)
Moção de repúdio
Câmara aprovou moção de repúdio ao assessor especial dos Estados Unidos, Paolo Zampolli, que chamou brasileiras de "prostitutas". Hugo Motta afirmou que a Casa não vai se omitir na defesa das mulheres. (Clique aqui)
Piso garantido
Câmara aprovou em segundo turno a PEC que cria um piso de recursos para a assistência social. A proposta, que assegura um percentual mínimo de investimento no setor, agora segue para o Senado. (Clique aqui)
Marco histórico
O presidente da Câmara, Hugo Motta, celebrou a aprovação da PEC da assistência social e classificou a medida como um "marco histórico". (Clique aqui)
Prazo para ação
Câmara aprovou projeto que fixa em cinco anos o prazo para abertura de processos disciplinares contra cartorários. (Clique aqui)
Multas suspensas
Governo suspendeu mais de 3 milhões de multas aplicadas em pedágios no modelo free flow. A medida ocorre após questionamentos sobre a cobrança e o sistema de notificação aos motoristas. (Clique aqui)
Investigação municipal
Câmara de São Roque aprovou a criação de CPI para investigar possíveis fraudes do Banco Master envolvendo o instituto de previdência municipal. (Clique aqui)
Dança regulamentada
Lula sancionou lei que regulamenta a profissão de dançarino no país. A norma estabelece regras sobre formação, contratos e direitos autorais. (Clique aqui)
Portas fechadas
Amom Mandel colocou uma placa em seu gabinete informando que está "fechado para vereadores". Segundo o deputado, a medida é uma reação ao uso de recursos públicos por parlamentares municipais em visitas a Brasília sem agenda de trabalho. (Clique aqui)
Ops
Ex-deputado Átila Lira publicou por engano uma imagem íntima nos stories do Instagram. O conteúdo ficou no ar por poucos minutos, mas foi o suficiente para circular fora da plataforma. (Clique aqui)
Culto legislativo
Um encontro religioso com cerca de 300 jovens na Câmara Municipal de Belo Horizonte gerou críticas nas redes sobre o uso de espaço público. (Clique aqui)
Banheiros identitários
Prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes sancionou lei que proíbe mulheres trans de utilizarem banheiros femininos em espaços públicos e privados da capital. Ao ser questionada, ela afirmou que "fez o óbvio" para defender os direitos das mulheres. (Clique aqui)
Serviço público
Comissão de Segurança Pública do Senado aprovou projeto que cria reserva mínima de vagas de 20% para mulheres em concursos às polícias militares e corpos de bombeiros. (Clique aqui)
- Questão de Ordem
"Superdotação no Brasil: o fim da invisibilidade e o resgate da dignidade humana", por Movimento Civil Nacional Superdotação No Mapa, Olzeni Ribeiro, PhD em Educação, e Vanessa Pavani Mello, advogada educacional. (Clique aqui)
"Pesquisas eleitorais: instrumento de manipulação ou de democracia?", por Júlio César Cardoso, servidor federal aposentado. (Clique aqui)
"Novas regras da Anvisa e cannabis medicinal: um passo importante para ampliar o acesso no Brasil", por Graziani Izidoro, doutora e mestre em Enfermagem. (Clique aqui)
"Placas dianteiras em motos: a exceção regulatória que precisa ser explicada", por Ricardo Motta, especialista em Gestão de Contencioso de Massa. (Clique aqui)
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