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ISENÇÃO DE IMPOSTOS
A iniciativa estabelecia a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares
Ele assume o cargo no lugar da ministra Cármen Lúcia e terá como principal missão conduzir o pleito geral de outubro
Conhecida como ’emenda Master’, a matéria eleva o teto do FGC
CONSTRANGIMENTO
Juiz concluiu que a jovem sofreu constrangimento público, abordagem abusiva e violação de direitos fundamentais
MINISTRO DA FAZENDA
A inclusão de alguma medida de compensação, como uma desoneração da folha de pagamento, é defendida por deputados representantes do empresariado
Para o professor de Direito Constitucional Pedro Serrano, o caso do ex-capitão não contempla uma revisão criminal
Para Marcos André Gonçalves, presidente de conselho ligado à mineração, o texto arrisca criar um ‘subcódigo’ dentro da legislação já existente
Entre contratos bilionários, seleções estreantes, recordes de público e novas formas de transmissão, o torneio tende a redefinir o peso comercial do futebol