Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 22 de março de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão debate programa de transferência de renda para atingidos por desastre em Brumadinho (MG)

SAÚDE

• Projeto permite a paciente terminal definir em texto seu tratamento de saúde
• Projeto cria política pública com regras para prevenir quedas envolvendo idosos
• Projeto cria programa para estimular atividades físicas entre pessoas idosas
• Frente da Enfermagem vai lutar por reajuste no piso salarial e redução em jornada de trabalho

COMUNICAÇÃO

• Projeto limita suspensão de contas de usuários em redes sociais
• Projeto reforça prazo para municípios emitirem licença para instalar infraestruturas de telecomunicação

MEIO AMBIENTE

• Projeto prevê vacinação gratuita para animais domésticos
• Comissão da Câmara dos Deputados debate produção de novos combustíveis marítimos
• Congresso apaga as luzes neste sábado em apoio ao movimento Hora do Planeta

POLÍTICA

• Projeto permite a eleitor acessar local de votação com animal de estimação

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Centro de estudos da Câmara debate poder de contratação estatal para potencializar a reindustrialização
• Orçamento de 2025 tem mais recursos para atendimento das demandas de parlamentares

EDUCAÇÃO

• Projeto busca garantir que ao menos 40% das escolas de ensino médio funcionem em tempo integral
• Projeto cria contribuição federal sobre grandes fortunas para financiar a educação

DIREITOS HUMANOS

• Projeto equipara neurodivergentes a pessoas com deficiência para efeitos legais
• Câmara dos Deputados realiza o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher
• Congresso se ilumina de azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
• No Dia Internacional para Eliminação da Discriminação Racial, deputado defende incentivo a empreendedores negros

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto proíbe cláusula em convenção condominial que restrinja a locação de imóvel para partidos