Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 29 de março de 2025

SAÚDE

• Projeto cria programa para ajudar pessoas com vício em jogos de azar

AGROPECUÁRIA

• Projeto prevê proteção contra agrotóxicos em territórios indígenas
• Projeto susta Garantia-Safra pago a 632 municípios

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto determina que recursos do Fust sejam usados para promover telemedicina

CONSUMIDOR

• Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis

ESPORTES

• Proposta prevê a isenção de taxas em competições esportivas para atletas de baixa renda

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto pune com mais rigor falhas na execução de obras públicas

TRANSPORTES

• Projeto obriga mototaxistas e motoboys a fazerem capacitação periódica
• Projeto atualiza Código de Trânsito para incluir veículos elétricos na categoria B
• Projeto busca dar clareza a regras de cancelamento de passagem e restituição de valores
• Projeto cria taxa sobre emissão de gases poluidores a ser cobrada dos usuários de transporte aéreo e terrestre

ECONOMIA

• Projeto prevê avaliação periódica de impacto de novos tributos sobre Repetro

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê perda de cargo público para condenado por estupro de vulnerável
• Audiência discute políticas voltadas para pessoas com autismo
• Estudo mostra violações de direitos humanos em comunidades terapêuticas

TRABALHO

• Projeto inclui na jornada de trabalho tempo gasto em condução da firma

SEGURANÇA

• Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas
• Projeto prevê 40 anos de prisão para assassinato em emboscada com arma de uso restrito
• Comissão aprova projeto para integrar órgãos de segurança pública e sistema penitenciário

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto dispensa certidões fiscais para registro de imóveis
• Projeto regulamenta pré-candidatura para a OAB
• Proposta unifica certidão de processos civis e criminais em andamento