30/03/2025| Concessionária de rodovia é responsabilizada por queda de ciclistas na via | | Acidente gerou dever de reparação. A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Cível de Santos, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias, que condenou concessionária de rodovia a indenizar dua ... | | Leia Mais |
| Visita telepresencial “Memória TJSP” inicia 4ª temporada na 49ª CJ - Itapeva | | Evento rememora história do TJSP e suas comarcas. A abertura da quarta temporada da visita telepresencial “Memória TJSP” homenageou, na sexta-feira (28), a 49ª Circunscrição Judiciária (CJ) – Itapeva, que integra a 10ª Região Administrativa Judiciária ... | | Leia Mais |
29/03/2025| Março Lilás alerta sobre câncer de colo uterino | | Conscientização e prevenção. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), apoia a campanha Março Lilás em alusão ao mês de conscientização sobre o câncer de colo uterino. A iniciativa info ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de homem por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestres | | Espécies encontradas ameaçadas de extinção. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Embu-Guaçu, proferida pelo juiz Willi Lucarelli, que condenou homem por venda ilegal e maus tratos de anim ... | | Leia Mais |
28/03/2025| Conselho de Presidentes divulga “Carta de Florianópolis” | | Desembargador Fernando Torres Garcia presente no encontro. O XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) terminou, hoje (28), com a publicação da Carta de Florianópolis. O presidente do Tribunal de Justiça de Sã ... | | Leia Mais |
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