Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 28 de março de 2025

SAÚDE

• Projeto prevê receita médica redigida em linguagem simples
• Comissão aprova projeto que exige informação sobre prematuridade do bebê na certidão de nascimento
• Comissão aprova projeto que cria regras para a triagem auditiva neonatal
• Comissão da Câmara aprova regras para cuidados com bebês prematuros

ESPORTES

• Comissão do Esporte abre inscrições para concurso de artigos científicos

MEIO AMBIENTE

• Governo ressalta importância da participação dos municípios nas políticas públicas ambientais

POLÍTICA

• Comissões da Câmara convidarão 13 ministros para participar de audiências públicas

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta exige o compartilhamento, nos três Poderes, de dados sobre remuneração de servidores

TRANSPORTES

• Projeto amplia rol de agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante
• Comissão aprova punição maior para motorista que participa de 'racha' perto de hospitais e escolas
• Comissão aprova manutenção de trens turísticos em caso de desativação de trecho ferroviário
• Comissão aprova proposta que autoriza uso de caminhonetes no transporte turístico ou fretado
• Comisão aprova projeto que permite condução de trator de roda em via pública com certificado de curso profissional

ECONOMIA

• Projeto prevê avaliação anual de impactos social e ambiental do novo Imposto Seletivo
• Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que prevê áreas exclusivas para veículos escolares pararem

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proibição de taxa extra para pessoa com deficiência auditiva tirar carteira de motorista
• Comissão aprova audiodescrição obrigatória em arenas esportivas para espectadores com deficiência visual
• Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que prevê uso de algoritmo no combate a crimes contra crianças
• Comissão aprova projeto que dobra pena restante para preso que fugir

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite que juiz competente valide medida cautelar adotada anteriormente
• Proposta prevê audiência de custódia para preso por atraso em pensão alimentícia