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Plenário analisa participação popular em planejamento orçamentário A proposta que garante a participação popular nas decisões de planejamento orçamentário é um dos itens em pauta no Plenário desta terça-feira (1º), às 14h. O PLP 201/2019 é um incentivo ao envolvimento dos cidadãos na elaboração dos planos, Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDOs) e orçamentos.

Randolfe: relançamento de coleção de livros reafirma valor da democracia O Senado relançou nesta segunda-feira (31) a coleção História da Ditadura: do golpe militar à redemocratização. O evento faz parte de um seminário sobre o golpe de 1964 e suas consequências. O relançamento é fruto de uma parceria entre o Conselho Editorial do Senado e o Projeto República, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). João do Pulo é inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria' O vice-presidente da República e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve o nome do atleta João Carlos de Oliveira, o João do Pulo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A Lei 15.115  foi publicada na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU) Empregador que integrar 'lista suja' do trabalho escravizado pode ficar inelegível Quem tiver o nome incluído no Cadastro de Empregadores que submetem trabalhadores a condições análogas à escravização — a chamada “lista suja do trabalho escravizado”, elaborada pelo pelo poder público — deve tornar-se inelegível. É o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2025 , apresentado pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) e em tramitação no Senado. CCJ debate punições mais rígidas para empresas devedoras reincidentes Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debaterão com especialistas, na terça-feira (1), a proposta para endurecer punições contra as empresas devedoras contumazes — aquelas que repetidamente deixam de pagar impostos. A audiência pública está prevista para começar às 9h. CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral ( PLP 112/2021 ). O texto busca consolidar, em uma única lei, a legislação eleitoral e partidária hoje dispersa em diferentes normas. Essa matéria  é um dos quatro itens da pauta da reunião deliberativa da CCJ, que se inicia às 9h. Comissão debate proposta que financia armazenagem rural nesta terça-feira O projeto que institui o Programa de Armazenagem Rural no âmbito dos fundos constitucionais de financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO) será debatido em audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta terça-feira (1º), às 9h30. Remuneração para conciliador e mediador em audiências está na pauta do Plenário Três projetos de lei estão na pauta do Plenário nesta quinta-feira (3), em sessão deliberativa extraordinária com início previsto para as 11h. Senado vota terapia nutricional para pessoas com TEA na quarta O Senado deve votar na quarta-feira (2), em Plenário, projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada às pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA). A pauta tem proposições sobre o direito ao saneamento básico e sobre desenvolvimento regional. A sessão deliberativa está marcada para as 14 horas. CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas Logo após a audiência sobre autismo — que terá início às 10h — a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), esse mesmo colegiado fará uma reunião para votar uma série de projetos de lei. Um deles é o PL 3.295/2023 , que prevê o direito a assentos com dimensões especiais em voos domésticos para pessoas obesas ou "com dimensões corporais excepcionalmente diferentes da média".

Enviado por Agência Senado