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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Jusbrasil 25 votos Estamos ao vivo! O futuro da inteligência jurídica chegou: conheça o Jus IA Descubra o Jus IA na live de lançamento! O Jus IA chegou para transformar a rotina dos profissionais do Direito, trazendo mais segurança, eficiência e praticidade. A live de lançamento acont... Leia Mais » Cairo Cardoso Garcia- Adv 4 votos Alegações Finais- Trabalhista Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da 19ª Vara Trabalho da Comarca de Manaus/ AM): Ref. Autos nº 0000544-XXXX A empresa X . T. PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA -ME , CNPJ: 0000000000000000,... Leia Mais » Arruda Nunes Advogados 1 votos Habilitação de sucessores para substituição processual EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE _ Processo n°: xxx FULANO, brasileiro, menor impúbere, nascido em xx.xx.xxxx, representado por sua... Leia Mais » Sara Monteiro 3 votos Modelo de cumprimento de Exigência no INSS AO ILMO SR. GERENTE EXECUTIVO DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DA CIDADE/UF. AO SETOR DE ACERTO PÓS PERÍCIA MÉDICA. FULANO DE TAL , brasileiro (a), casado (a), portador (a) do RG nº XXXXXX, inscrito... Leia Mais » Naltrymeres Cândido 2 votos Especificação de Provas - Ação Trabalhista EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA ___ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXXXXXX/XX. Ação Trabalhista Processo nº: _______________ Reclamante: ________________ Reclamado:... Leia Mais » Guilherme Rêgo Quirino 7 votos Redução de carga horária para servidores públicos que são pais de filhos com deficiência. Entenda como funciona esse direito. Sabemos que conciliar o trabalho aos cuidados necessários a um filho com deficiência é uma realidade bastante complicada para muitos pais e mães. O tempo necessário para a realização de terapias,... Leia Mais » Jamile Salari 3 votos O Nome da Sua Marca Pode Definir o Sucesso ou o Fracasso do Seu Negócio: Entenda a Importância de Escolher um Nome Estratégico Você já parou para pensar que o nome da sua marca pode ser a razão pela qual o seu produto não vai vender? Parece exagero, mas, na verdade, é uma das realidades mais importantes no mundo dos... Leia Mais » IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito 6 votos A tesouraria A Tesouraria é o setor mais valioso de uma gestão pública, pois ela detém o controle, a organização, o planejamento e todos os dados necessários para as mais variadas tomadas de decisões, que... Leia Mais » Jamile Salari 3 votos Como Franquiar Sua Empresa: O Primeiro Passo é Registrar a Sua Marca Empreendedor, sabia que o primeiro passo para franquear sua empresa é garantir que sua marca esteja devidamente registrada? O registro da marca não é apenas uma formalidade: ele é a fundação sólida... Leia Mais » Angelica Albar 5 votos A eutanásia de cães e gatos no PL nº 4120/2024 do Estado do Rio de Janeiro O Projeto de Lei de nº 4120/2024, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, tem como justificativa atualizar o Código Estadual de Direito dos Animais trazendo uma versão mais... Leia Mais » Jadiel Andrade 5 votos Os Direitos do preso na delegacia No Brasil, os direitos do preso durante o processo de condução à delegacia estão assegurados pela Constituição Federal, pelo Código de Processo Penal (CPP) e por tratados internacionais de direitos... Leia Mais » Stéphanie Azevedo 5 votos Devo prestar contas da pensão? Essa é outra dúvida que vive surgindo, normalmente em tom de ameaça muitos alimentantes exigem (mesmo sem poder) a prestação de contas do valor pago a título de pensão ou ainda fazendo exigências de... Leia Mais » Wander Soares 1 votos Resumo do Livro " O caso dos Exploradores de Cavernas " FULLER, Lon. O Caso dos exploradores de Cavernas. Ed. São Paulo: Versão online Resumo do livro: O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS SOUZA. Wander soares 1. Introdução O presente resumo trata de um... Leia Mais » Raphaela Machado 3 votos Legítima Defesa: Quando a Lei Permite Reagir Legítima Defesa: Quando a Lei Permite Reagir Por Raphaela Machado – Advogada Criminalista Imagine que você está andando na rua e, de repente, alguém tenta te agredir com uma faca. Nessa hora,... Leia Mais » Campos Pinho Advogados Associados 5 votos 3 Mudanças na CLT Que Podem Afetar Sua Empresa em Brasília em 2025 Entenda como as atualizações da Consolidação das Leis do Trabalho podem impactar sua empresa e como agir com urgência para evitar prejuízos jurídicos e financeiros. ⚠️ Introdução: O Direito... Leia Mais » Jamile Salari 4 votos Os Números Não Mentem: Você Sabia Que a Cada Minuto Mais de 10 Marcas Estão Sendo Registradas no INPI? No entanto, muitos empreendedores ainda deixam esse passo essencial para depois. E essa decisão pode custar caro. A Oportunidade de Exclusividade Pode Passar Despercebida O nome da sua marca é mais... Leia Mais » Campos Pinho Advogados Associados 5 votos 8 Leis Trabalhistas Que Empresários Precisam Conhecer Agora Introdução: A Ignorância da Lei Trabalhista Não É Mais Uma Opção Para o Empresário Brasileiro No cenário empresarial atual, onde a fiscalização está cada vez mais digital e a Justiça do Trabalho... Leia Mais » Alessandra Strazzi 5 votos Salário de Benefício: O Guia Definitivo para Advogados Previdenciaristas Revelamos tudo sobre o salário de benefício neste guia completo: o que é o SB, como calcular, diferenças com outros termos e detalhes relevantes. Sumário 1) Salário de Benefício: a base de cálculo 2)... Leia Mais » Matheus Adriano Paulo 5 votos Ex-esposa pode pedir pensão ? Quando estamos em um casamento, tudo parece estar em seu devido lugar: construímos uma vida, uma família, filhos, animais de estimação... mas, de repente, uma traição acontece, e você se vê diante da... Leia Mais » Campos Pinho Advogados Associados 4 votos Fgts Atrasado: O Que Fazer, Como Recuperar e Seus Direitos 📈 Introdução: O Que é o FGTS e Por Que Ele é Importante? O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o trabalhador demitido sem justa causa. Ele funciona como uma... Leia Mais » Campos Pinho Advogados Associados 4 votos Trabalhar Sem Carteira Assinada: Quais São Seus Direitos e Como Exigir Regularização ✅ Introdução: O Que Significa Trabalhar Sem Carteira Assinada? Trabalhar sem carteira assinada é uma realidade de muitos brasileiros. Essa prática, apesar de comum, é ilegal e pode trazer prejuízos... Leia Mais » Campos Pinho Advogados Associados 4 votos Advogado para auxílio doença em Brasília O Auxílio-Doença é um benefício essencial para trabalhadores que, por problemas de saúde, ficam temporariamente incapacitados para o trabalho. No entanto, conseguir essa concessão do INSS pode ser um... Leia Mais »