30 março, 2025

Boletim Informativo de Notícias do TJSP

 

Tribunal de JustiçaTribunal de Justiça
São Paulo




Notícias TJSP
29/03/2025
Março Lilás alerta sobre câncer de colo uterino
Conscientização e prevenção.   O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Diretoria de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), apoia a campanha Março Lilás em alusão ao mês de conscientização sobre o câncer de colo uterino. A iniciativa info ...
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Mantida condenação de homem por venda ilegal e maus-tratos de animais silvestres
Espécies encontradas ameaçadas de extinção.    A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Embu-Guaçu, proferida pelo juiz Willi Lucarelli, que condenou homem por venda ilegal e maus tratos de anim ...
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28/03/2025
Conselho de Presidentes divulga “Carta de Florianópolis”
Desembargador Fernando Torres Garcia presente no encontro.   O XV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) terminou, hoje (28), com a publicação da Carta de Florianópolis. O presidente do Tribunal de Justiça de Sã ...
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Comissão de heteroidentificação entrevista candidatos do 191º Concurso de Ingresso na Magistratura, Enam e Enac
Convocadas para análise 334 pessoas.    A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, entre ontem e hoje (28), a etapa de entrevistas para análise presencial da autodeclaração do 191º Concurso de Provas e Títulos para In ...
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Academia indenizará mulher após recusa injustificada de matrícula
Ato discriminatório configurado.    A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Tatuí, proferida pelo juiz Rubens Petersen Neto, que condenou academia a indenizar mulher após recusa injustificad ...
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