Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 11 de março de 2025

SAÚDE

• Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
• Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer

AGROPECUÁRIA

• Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
• Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país

CONSUMIDOR

• Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor

MEIO AMBIENTE

• Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água

RELAÇÕES EXTERIORES

• Proposta aprova acordo entre Brasil e Suécia sobre tecnologias militares
• Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto limita a 6 meses tramitação de processo administrativo prioritário
• Líderes da CMO se reúnem nesta terça para discutir relatório final do Orçamento de 2025

TRANSPORTES

• Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista
• Projeto responsabiliza dono de caminhão por irregularidade em fluido redutor de emissões
• Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito

ECONOMIA

• Projeto isenta de IPI carro comprado por quem tem câncer

EDUCAÇÃO

• Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
• Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala

CIDADES

• Medida provisória autoriza uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades

TRABALHO

• Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal
• Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado

SEGURANÇA

• Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado
• Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
• Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher