10/03/2025| TJSP instala 3ª Vara Cível e Unidade de Processamento Judicial em Itapevi | | Prestação jurisdicional célere e eficiente. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (10), a 3ª Vara Cível e a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que atenderá da 1ª a 3ª Varas Cíveis, na Comarca de Itapevi. A solenidade, conduzida pelo p ... | | Leia Mais |
| TJSP recebe estudantes de Direito da USP e professor de universidade japonesa | | Encontros no Palácio da Justiça. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (10), cerca de 90 estudantes do curso de Direito da Universidade de São Paulo (USP) para visita monitorada ao Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário de São Paulo. O ... | | Leia Mais |
| Estado e fundação devem realizar obras de acessibilidade em escolas de Arujá | | Garantia de direitos constitucionais. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara de Arujá, proferida pelo juiz José Henrique Oliveira Gomes, que determinou que o Estado de São Paulo e fundação inicie ... | | Leia Mais |
| II Semana Nacional da Regularização Tributária incentiva solução de litígios por métodos consensuais | | Iniciativa instituída pelo CNJ. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, de 17 a 21 de março, da II Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o uso do ... | | Leia Mais |
| Investigação pela Justiça brasileira de crimes de competência do TPI praticados por estrangeiro será dicutida na EPM | | Desembargador Marcos Zilli será o expositor. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 18 de março, o seminário Investigação pela Justiça brasileira de crimes de competência do Tribunal Penal Internacional praticados por estrangeiro, sob ... | | Leia Mais |
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09/03/2025| TJSP participa da 29ª Semana da Justiça pela Paz em Casa | | Foco no combate à violência doméstica. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 10 e 14 de março, da 29ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de homem que incendiou casa e carro de vizinha | | Penas de detenção, reclusão e indenização. A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Única de Santa Cruz das Palmeiras, proferida pelo juiz Felipe Roque Cavasso, que condenou homem por ameaçar vizinha e ... | | Leia Mais |
08/03/2025| Carta de Mulheres: canal on-line para prestar informações a vítimas de violência doméstica | | Tribunal fornece orientações para cada caso. Para ajudar com informações e orientações mulheres que pensam em se afastar de um agressor, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou o projeto “Carta de Mulheres”. As vítimas (ou qualquer pessoa que queira ... | | Leia Mais |
| Companhia aérea indenizará irmãos por atraso em velório do pai | | Reparação de R$ 10 mil por danos morais. A 1ª Vara do Juizado Especial Cível do Foro Regional de Penha de França condenou companhia aérea a indenizar irmãos por atraso em voo que prejudicou participação no velório do pai. A reparação, a título de danos ... | | Leia Mais |
07/03/2025| TJSP inicia prazo para autodeclaração de candidatos negros do 3º Enam | | Solicitação pode ser feita até 17 de março. O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, hoje (7), prazo para que candidatos do 3º Exame Nacional da Magistratura (Enam) que tenham domicílio no estado solicitem a validação da autodeclaração como pessoa ... | | Leia Mais |
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