Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 04 de dezembro de 2025

SAÚDE

• Nova lei isenta de tributos a doação de medicamentos a entidades beneficentes e entes federativos
• Consumidores enfrentam dúvidas e riscos no uso de suplementos alimentares, afirmam especialistas
• Especialistas cobram cumprimento da Lei dos 60 Dias para reduzir mortes por câncer de pele
• Tributação alta e falta de acesso a dermatologistas agravam cenário do câncer de pele no Brasil

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova suspender novo modelo de concessão do seguro-defeso
• Comissão aprova projeto que facilita permissão para construção de barragens para irrigação

CONSUMIDOR

• Especialistas divergem sobre aplicação de decisão do STF em planos de saúde antigos de idosos

POLÍTICA

• Câmara entrega Medalha Mérito Legislativo 2025 a autoridades por serviços relevantes ao país
• Conselho de Ética abre dois processos disciplinares contra o deputado André Janones

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto exige biometria para operações de crédito consignado no serviço público federal
• Comissão Mista de Orçamento aprova aumento de R$ 13,2 bilhões nas receitas do Orçamento de 2026
• Davi Alcolumbre confirma a votação da LDO nesta quinta-feira
• Comissão Mista de Orçamento aprova relatório preliminar do Orçamento de 2026
• Comissão aprova LDO de 2026 com prazo para execução de 65% das emendas parlamentares

TRANSPORTES

• Comissão aprova vínculo obrigatório de instrutor de trânsito a autoescola

ECONOMIA

• Projeto regulamenta princípio do não confisco previsto na Constituição

EDUCAÇÃO

• Projeto institui escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público federal
• Comissão discute piso salarial nacional para profissionais administrativos da educação básica
• Motta diz que novo Plano Nacional de Educação será um marco histórico
• Comissão aprova permissão para escola e faculdade públicas terem Bíblia na biblioteca

DIREITOS HUMANOS

• Comissão discute aumento da violência letal contra crianças e adolescentes no Brasil
• Comissão aprova proposta que define igualdade racial como direito fundamental na Constituição

TRABALHO

• Relator propõe jornada máxima de 40 horas e restrições à escala 6x1

SEGURANÇA

• Comissão especial cancela votação do relatório sobre PEC da Segurança Pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto proíbe fiança e prevê prisão preventiva em caso de cárcere privado
• Comissão de Constituição e Justiça aprova revogação da lei que trata da alienação parental
• Oposição critica decisão que altera o rito de impeachment de ministros do STF

quarta-feira, 03 de dezembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Auxílio Gás do Povo é tema de audiência pública nesta quarta-feira

SAÚDE

• Comissão de Saúde debate reajuste da tabela do SUS para diálise
• Vetada distribuição, pelo SUS, de cordão para identificação de deficiência oculta
• Comissão especial debate interfaces entre neurociência e transtorno do espectro autista
• Judicialização da saúde consome R$ 1,84 bilhão com dez medicamentos mais caros
• Especialistas defendem informação e ampliação da anestesia como medidas para reduzir cesarianas

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate impactos sobre investigação de dumping no leite em pó
• Comissão aprova uso do Fundo Garantidor de Operações para garantir crédito do Pronaf

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que permite a criação de redes de rádio e televisão

CONSUMIDOR

• Comissão aprova limite para protesto em cartório de conta de luz em atraso

MEIO AMBIENTE

• Comissão mista aprova MP do Licenciamento Ambiental Especial com exigência de estudo de impacto
• Comissão aprova uso de energia limpa no programa Minha Casa, Minha Vida
• MP que cria a licença ambiental especial tem apoio de deputados governistas e da oposição
• Câmara aprova MP que cria a licença ambiental especial

POLÍTICA

• Relator recomenda manutenção do mandato de Carla Zambelli; decisão é adiada

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Medida provisória reajusta remuneração das polícias Civil e Militar e dos bombeiros do DF
• Comissão de Orçamento discute obras e serviços de engenharia com indícios de irregularidades
• Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,5 bilhões em créditos ao Orçamento de 2025
• Entra em vigor lei que garante cargos no MEC e recursos para segurança do DF
• Motta defende aperfeiçoamento do ambiente regulatório no país

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que garante livre estacionamento para mulheres em trabalho de parto
• Comissão debate dragagem e praticagem nos portos brasileiros
• Câmara aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

ECONOMIA

• Comissão debate desenvolvimento turístico sustentável da Cordilheira do Espinhaço, em Minas Gerais
• Comissão aprova criação de Zona de Processamento de Exportação em Bacabeira (MA)

EDUCAÇÃO

• Comissão debate instituição de escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema público de ensino
• Presidente do Inep descarta qualquer irregularidade no Enem deste ano

CIDADES

• Comissão aprova exigência de aval da Defesa Civil para ligação de água e luz em área de risco

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate proibição de reajuste de planos de saúde de idosos

SEGURANÇA

• Comissão especial debate PEC da Segurança Pública com o ministro da Justiça
• Caiado e Tarcísio criticam proposta sobre segurança pública e defendem autonomia

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão especial vota nesta quarta parecer sobre PEC do Fundo da Igualdade Racial

terça-feira, 02 de dezembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova incentivar projetos da sociedade civil voltados para idosos

SAÚDE

• Comissão discute medicina baseada em evidência e judicialização da saúde
• Câmara debate riscos, benefícios e regulação dos suplementos alimentares
• Seminário debate prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de pele no Brasil
• Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de envelhecimento ativo
• Comissões debatem políticas públicas de repressão às drogas no país
• Nova lei diz que poder público deve garantir água potável e saneamento básico nas escolas
• Comissão aprova suspensão de norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças
• Deputada defende caráter multidisciplinar no enfrentamento ao HIV/Aids

AGROPECUÁRIA

• Cancelado debate sobre implementação e ampliação da extensão rural na Região Nordeste
• Comissão debate competitividade da cadeia de proteínas vegetais e animais
• Comissão aprova projeto que define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que permite atuação da Codevasf nas bacias dos rios Doce e Taquari
• Comissão pode votar nesta terça a MP que regulamenta a licença ambiental especial

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa denúncias de quebra de decoro contra três deputados

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público
• CPMI do INSS ouve empresário investigado por fraude em descontos a aposentados

EDUCAÇÃO

• Comissão especial se reúne para votar novo Plano Nacional de Educação
• Comissão aprova projeto que cria política de produção audiovisual para escolas públicas
• Comissão de Saúde aprova regulamentação da carreira de psicopedagogo

CIDADES

• Comissão aprova projeto que prioriza escolas, creches e hospitais nos serviços de saneamento básico
• Comissão aprova projeto que prevê ajuda do governo para reconstruir casas em área atingida por desastre

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova desconto para acompanhante de pessoa idosa em eventos culturais
• Comissão da Pessoa Idosa aprova criminalização de estelionato sentimental digital

SEGURANÇA

• Comissão especial ouve governadores de Goiás, de São Paulo e do Rio Grande do Sul
• Comissão debate cenário atual da indústria de defesa nacional
• Comissão debate aplicação de penas para líderes e membros de organizações criminosas

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova emissão gratuita de segunda via de documento perdido em desastre natural