31 dezembro, 2025

Consultor Jurídico

 

Consultor Jurídico


Notícias ConJur - 30/12/2025
RISCO DO PROCESSO
Autor que perde Justiça gratuita e não paga custas deve arcar com honorários
2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entende que essa obrigação começa a existir no momento do ingresso do réu na lide

TIPO MAIS GRAVE
Golpe cometido contra idosa com cartão de débito é furto qualificado
DIREITO NA VEIA
Risco de morte justifica transfusão em testemunha de Jeová, decide TJ-SP

REGIME DIFERENCIADO
Entidades questionam lei de SP que restringe jornada especial de professores
DADOS SIGILOSOS
STJ veda consulta ao Coaf para apurar patrimônio de devedor

Agência Brasil Freepik 
ÁGUAS LIVRES
Supremo invalida leis que proibiam usinas hidrelétricas no Rio Chapecó
LIBERDADE PARA INFLUIR
Rede social não pode manter conta bloqueada se não comprovar violação

PROCESSO FAMILIAR
Tomada de decisão apoiada promove avanço para PCD
DIÁLOGOS CONSTITUCIONAIS
Meus votos para o STF e seus críticos em 2026

Mais notícias
 21h45  Uso de termo igual no nome não gera conflito de marcas, decide TJ-SP
 21h12  Como o Poder Judiciário pode tratar de temas eleitos à arbitragem
 20h54  Supremo invalida leis que proibiam usinas hidrelétricas no Rio Chapecó
 20h14  A Constituição que se estica, mas não se rompe
 19h49  Entidades questionam lei de São Paulo que restringe jornada especial de professores
 19h16  Novo crédito com juros reduzidos
 18h53  Golpe cometido contra idosa com cartão de débito é furto qualificado
 18h20  Regulação dos ativos virtuais no Brasil e a prevenção à lavagem de dinheiro
 17h49  TJ-RS abre inscrições para mais de mil vagas de juiz leigo e conciliador
 17h19  Inclusão do IBS e CBS na base de cálculo do ICMS: a bagunça já começou
 16h53  Autor que perde Justiça gratuita e não paga custas deve arcar com honorários
 16h19  A tutela penal da propriedade intelectual e as tecnologias contemporâneas
 15h52  Rede social não pode manter conta bloqueada se não comprovar violação
 15h14  O passado com data certa: o que esperar do novo regime das inelegibilidades em 2026
 14h31  Risco de morte justifica transfusão em testemunha de Jeová, decide TJ-SP
 13h57  Banco é responsável por dados vazados em golpe do falso empréstimo
 13h19  Direito Bancário: decisões reafirmam segurança jurídica e previsibilidade
 12h44  STJ veda consulta ao Coaf para apurar patrimônio de devedor
 11h49  Reddit deve fornecer dados de perfil anônimo que fez postagem ofensiva
 11h18  Participação social na regulação: por que o problema não é falta de consulta, mas de regras
 10h33  Aprovação no Encceja é válida para fins de indulto natalino, decide TJ-RN
 9h53  Venda casada de seguro em financiamento de imóvel gera dever de restituição
 9h17  ‘Titular de fato’ no Simples Nacional: a LC 214 fortalece combate à evasão, mas expõe defasagem do teto
 8h51  Direito de regresso só pode ser exercido para cobrar valores já pagos, decide STJ
 8h24  STF invalida reserva de vagas na Universidade do Amazonas para alunos do estado
 8h00  A tomada de decisão apoiada (TDA)
 8h00  Meus votos para o STF e seus críticos em 2026
 7h49  Partidos e associações acionam STF contra flexibilização de licenciamento ambiental
 7h31  Sem contexto de violência de gênero, Lei Maria da Penha não é aplicável
 7h13  Período de testes do IBS e CBS já prenuncia conflitos
 6h30  A Constituição ainda importa? Acareação judicial de ofício e os limites do Poder Judicante
Oferecimento: Editora Memória Forense – Obras Jurídicas Selecionadas - Editora Memória Forense - Mais de 15 anos construindo pontes entre o Direito e o Sucesso!
Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br