Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 30 de dezembro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Medida provisória libera recursos para municípios do Sul atingidos por tornados

SAÚDE

• Comissão aprova política de prevenção a síndrome associada à hipertensão na gravidez

MEIO AMBIENTE

• Lei permite poda ou corte de árvores quando órgão ambiental se omite
• Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas
• Congresso analisa MP que abre crédito para combate a incêndios florestais

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência
• Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência
• Comissão aprova aumento de penas contra roubo e receptação de cargas

ECONOMIA

• Nova lei corta incentivos, eleva impostos sobre bets e impõe teto fiscal

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que inclui programa de bolsa para professor da educação básica em lei
• Comissão aprova regras especiais para aulas durante calamidades sanitárias ou climáticas

TRABALHO

• Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia
• Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine
• Comissão aprova demissão por justa causa em caso de violência contra mulher
• Medida provisória libera saque do FGTS para trabalhador que optou pelo saque-aniversário e foi demitido

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova aumento de pena para violência contra a mulher em área rural
• Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas