29 dezembro, 2025

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Notícias ConJur - 28/12/2025
PASSOS DE TARTARUGA
STJ reconhece excesso de prazo por falta reiterada de testemunhas
Corte apontou ausência de justificativa idônea para a paralisação da ação, que está aguardando manifestação do MP sobre as testemunhas ausentes


JABUTI ESCONDIDO
Lula cita decisão do STF para vetar dispositivo que ressuscita orçamento secreto
HORA DA REVANCHE
Lavajatismo que elegeu Jair Bolsonaro volta sem nunca ter ido embora


O FIM É TRISTE
Espólio do primeiro delator da ?lava jato? tem dívidas e disputa judicial
INCAPACIDADE FINANCEIRA
Representação de réu pela Defensoria Pública comprova pobreza, diz juiz


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NORMA MANTIDA
TRF-1 derruba liminar e mantém regras da nova CNH do Brasil
SEM EQUIVALÊNCIA
Juíza manda plano manter tratamento de adolescente autista em clínica descredenciada


EMBARGOS CULTURAIS
Advogado em estado de exceção: Lino Machado Filho
SEGUNDA LEITURA
Entre lobby e lei: influência, transparência e risco


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