Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 27 de dezembro de 2025

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas
• Câmara dos Deputados contrata Cebraspe como banca examinadora do próximo concurso

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica
• Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

quarta-feira, 24 de dezembro de 2025

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário
• Sancionada com vetos lei que reajusta salários de servidores do Judiciário
• Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

CIDADES

• Lei reconhece Ilhéus, na Bahia, como Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate

SEGURANÇA

• Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor
• Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
• Nova lei amplia coleta de DNA na identificação criminal

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário

terça-feira, 23 de dezembro de 2025

SAÚDE

• Retrospectiva 2025: Câmara aprova leis que ampliam acesso à saúde e fortalecem o SUS

AGROPECUÁRIA

• Retrospectiva 2025: aprovada ampliação do acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proibição de uso de animais em testes de cosméticos

CONSUMIDOR

• Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala

ESPORTES

• Retrospectiva 2025: Lei de Incentivo ao Esporte tornou-se política permanente

MEIO AMBIENTE

• Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proposta que altera licenciamento ambiental

POLÍTICA

• Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

ECONOMIA

• Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia

EDUCAÇÃO

• Retrospectiva 2025: Câmara aprova Plano Nacional de Educação e amplia investimentos para 10% do PIB

CIDADES

• Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

DIREITOS HUMANOS

• Retrospectiva 2025: Câmara aprova projetos para reforçar direitos humanos e proteger grupos vulneráveis

TRABALHO

• Retrospectiva 2025: Câmara aprovou proteção da criança contra trabalho em ambiente digital

SEGURANÇA

• Retrospectiva 2025: aprovado o novo marco legal contra o crime organizado

DIREITO E JUSTIÇA

• Retrospectiva 2025: aprovada regra sobre dissolução do casamento no caso de morte presumidasábado, 20 de dezembro de 2025

Sábado, 20 de dezembro de 2025

SAÚDE

• Sancionada lei que garante mamografia pelo SUS a mulheres a partir de 40 anos

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

POLÍTICA

• Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas
• Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025
• Congresso Nacional aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

EDUCAÇÃO

• Congresso promulga emenda constitucional que permite a professor acumular outro cargo público

CIDADES

• Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

DIREITOS HUMANOS

• Comissão de Educação aprova projeto para combater violência contra meninas nas escolas

TRABALHO

• Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária
• Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo
• Comissão aprova projeto que define regras para árbitro profissional no esporte

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas
• Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica