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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Laryssa Vitória 1 votos Saúde mental na perspectiva do direito Fonte: Freepik. 1 Introdução A saúde mental ocupa posição central nos debates contemporâneos sobre políticas públicas e cidadania. A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu artigo 19... Leia Mais » Fabio Simon de Oliveira 1 votos Importação irregular de medicamentos para emagrecimento Recentemente os compradores que atravessam a fronteira do Brasil com o Paraguai foram surpreendidos com uma placa informativa: “ATENÇÃO! É PROIBIDA a entrada no Brasil dos produtos: LIPOLESS, T.G. e... Leia Mais » Mota Tobias Advocacia 1 votos Auxílio doença garante estabilidade A discussão sobre estabilidade após o afastamento pelo INSS costuma gerar dúvidas entre trabalhadores e empregadores. É comum acreditar que todo empregado que retorna de auxílio-doença não pode ser... Leia Mais » Valdecir Rabelo Filho 1 votos Ação de busca e apreensão: como funciona no judiciário? Descubra! Introdução A ação de busca e apreensão é um instrumento jurídico utilizado para garantir a recuperação de bens ou documentos específicos. No Brasil, sua aplicação ocorre em diversos contextos, como... Leia Mais » Ferranti & Bianchini 1 votos Oficina cobrou por serviços não autorizados: como exigir restituição? Como exigir restituição? Deixar o carro na oficina deveria ser uma experiência simples: o consumidor explica o problema, recebe um orçamento detalhado e autoriza apenas os serviços necessários. No... Leia Mais » BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STJ - Edição 872 Olá, pessoal! A cada nova edição do Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, nós, profissionais do Direito, ganhamos uma oportunidade valiosa de atualizar nossa atuação com... Leia Mais » Erick Sugimoto 1 votos Convocação de sócio por AR recebida por terceiro é válida quando enviada ao endereço indicado no contrato social? A convocação de sócio por AR recebida por terceiro é válida quando enviada ao endereço indicado no contrato social? Conforme o DREI, é válida a convocação de sócio enviada por Aviso de Recebimento... Leia Mais » Maria Victória de Oliveira Rodrigues Nolasco 1 votos Antes de viajar, saiba: 6 direitos que todo hóspede precisa conhecer As férias finalmente chegaram! Depois de um ano inteiro de trabalho intenso, nada melhor do que colocar os pés na areia, sentir a brisa do mar e brindar o descanso com uma água de coco gelada. E para... Leia Mais » Sofia Ribeiro 1 votos Artroplastia de joelho ou quadril negada pelo plano de saúde? A artroplastia de joelho ou quadril é um procedimento indicado para pacientes com desgaste grave, dor intensa, artrose avançada, limitação funcional e perda significativa da qualidade de vida.... Leia Mais » Amanda Cunha Advogada e Consultora 1 votos Por que o Brasil precisa criminalizar o discurso de ódio contra mulheres A violência que atravessa o país — e a narrativa que a sustenta Casos recentes, como o feminicídio de Catarina Kasten , em Santa Catarina, e o de Heloísa de Carvalho , no Rio de Janeiro — ambos... Leia Mais »

Alessandra Strazzi 2 votos Salário-Maternidade para desempregada: teses, documentos e pontos críticos na advocacia previdenciária Aprenda a atuar no salário-maternidade para desempregada: como comprovar qualidade de segurada, evitar negativas e orientar a cliente no caso concreto. Sumário 1) Salário-Maternidade para... Leia Mais »

Jenifer Giacomini 1 votos Comprei na Black Friday e me ferrei: o que fazer quando o consumidor é lesado? Comprei na Black Friday e me ferrei: o que fazer quando o consumidor é lesado? Black Friday passou. Prometeram desconto, qualidade e entrega rápida. Mas agora você está com um problema nas mãos. E o... Leia Mais »

Merola e Ribas Advogados 1 votos Advogado preso pode ser excluído da OAB? A prisão de um advogado, especialmente quando amplamente divulgada pela mídia, naturalmente levanta dúvidas sobre as consequências ético disciplinares perante a Ordem dos Advogados do Brasil. A... Leia Mais »

JG DIAS ADVOGADOS 1 votos Metas abusivas e adoecimento mental bancário: até onde o banco pode ir na cobrança por resultados? De forma objetiva: metas abusivas são ilegais, configuram assédio moral quando usadas com pressão, humilhação e ameaça, e têm relação direta com a explosão de transtornos mentais entre bancários.... Leia Mais »

Anderson Luiz Vito 1 votos Processo de suspensão e cassação da CNH: um guia completo de defesa Receber uma notificação do DETRAN sobre a abertura de um processo para suspender ou cassar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) exige atenção imediata. Contudo, é fundamental saber que a... Leia Mais »

Silvio César Cardoso de Freitas 1 votos Doença grave e imposto de renda: você Tem direito à isenção mesmo após a "Cura"? Proteja seus benefícios! 1 O Diagnóstico de Uma Doença Grave Receber o diagnóstico de uma doença grave é, por si só, um momento de grande desafio. Além da preocupação com a saúde, surgem inúmeras questões financeiras, como... Leia Mais »

Alô Consumidor 1 votos Correios são condenados a indenizar homem que teve encomenda extraviada Quando você compra um produto pela internet, cria expectativa, acompanha o rastreio e confia que ele chegará no prazo. Mas o que fazer quando a encomenda simplesmente desaparece ? Foi exatamente o... Leia Mais »

Genaro Advocacia 1 votos Retorno obrigatório ao trabalho presencial após período em home office: entenda seus direitos O retorno ao trabalho presencial após um período em home office tem sido uma das maiores dúvidas dos trabalhadores desde que o teletrabalho ganhou força no Brasil. Embora pareça uma simples decisão... Leia Mais »

Nascimento & Peixoto Advogados 1 votos O direito ao passe livre e a proteção da pessoa com deficiência: análise do novo paradigma jurisprudencial do TJDFT Introdução O passe livre no transporte público é um instrumento jurídico criado para garantir inclusão, acessibilidade e mobilidade às pessoas com deficiência, permitindo que exerçam plenamente seus... Leia Mais »

Julio Cesar Martins 1 votos O recurso de apelação: um instrumento de revisão e garantia nas diversas esferas do direito O recurso de apelação é, por excelência, o meio processual mais conhecido e amplamente utilizado para buscar a revisão de uma decisão judicial de primeiro grau, a chamada sentença. Sua importância... Leia Mais »

Nascimento & Peixoto Advogados 1 votos Vício oculto em televisores e a vida útil do produto: o novo entendimento que fortalece o consumidor Introdução: Conceitos essenciais para compreender o problema A discussão sobre vício oculto e vida útil do produto tem ganhado espaço no Judiciário justamente porque muitos consumidores aind... Leia Mais »

Hyago Félix Advocacia de Trânsito 1 votos Nova era na CNH: O Contran aprova mudanças históricas no processo de habilitação - Entenda o que muda Imagem: IA 1. BASE LEGAL E FINALIDADE DA RESOLUÇÃO A nova norma do CONTRAN (que entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União ) altera regras previstas no Capítulo XIV do CTB , que trata... Leia Mais »

Carlane Portela 1 votos Casamento homoafetivo é permitido por lei? Entenda seus direitos O reconhecimento do casamento homoafetivo no Brasil Embora o Código Civil não mencione expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o Supremo Tribunal Federal (STF) , em 2011, reconheceu a... Leia Mais »

Ariane Faria 1 votos 10 Direitos fundamentais das pessoas com Autismo Direitos fundamentais das pessoas com autismo no Brasil A condição de autismo, ou mais precisamente o Transtorno do Espectro Autista (TEA), está contemplada por um conjunto de leis e garantias que... Leia Mais »

Rafael de Camargo 1 votos Contratos eletrônicos têm a mesma validade dos contratos físicos? Palavras-chave: contrato eletrônico; validade; assinatura digital; autonomia privada; relações civis; manifestação de vontade; prova digital. 1. Introdução A evolução tecnológica impulsionou uma nova... Leia Mais »

Hermann Richard 1 votos Biometria x Prova de Vida do INSS: Entenda a diferença e quem realmente precisa fazer Você foi até o banco, tentou fazer sua prova de vida , e ouviu a famosa frase: “Não precisa, já tem biometria cadastrada.” Pois é… isso tem confundido milhares de segurados no Brasil todo. A verdade... Leia Mais »

Michel Gomes 2 votos Isenção e restituição do Imposto de Renda por doença grave: guia prático para aposentados e pensionistas Muitos aposentados e pensionistas convivem com uma doença grave prevista em lei e, ainda assim, continuam sofrendo desconto mensal de Imposto de Renda no benefício. Em diversos casos, é possível... Leia Mais »

Jéssica Nozé 1 votos Estelionato sentimental ou “Golpe do amor”: o que é e quando pode ser configurado O crime de estelionato está previsto no artigo 171 do Código Penal o qual aduz: Art. 171 - Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro,... Leia Mais »

Sofia Ribeiro 2 votos Pensão por morte negada? Saiba o que fazer para reverter o indeferimento A pensão por morte pode ser negada por falta de documentos, ausência de prova da dependência econômica, problemas na qualidade de segurado ou falhas no pedido, deixando a família desnorteada e sem... Leia Mais »

Nascimento & Peixoto Advogados 1 votos Extravio de bagagem e responsabilidade do transporte aéreo: o reforço jurisprudencial à proteção do consumidor Introdução: relevância prática e fundamentos conceituais O extravio de bagagem é uma das falhas mais comuns e frustrantes enfrentadas por passageiros no transporte aéreo, representando não apenas um... Leia Mais »