Semana movimentada nas Comissões e Subcomissões da Casa:
📍Após a realização de 16 Audiências Públicas, a Comissão de Finanças concluiu mais uma etapa da tramitação do orçamento de 2026 e do PPA 2026-2029, com a aprovação dos relatórios das duas propostas antes da 1ª votação em Plenário. Os vereadores também aprovaram o relatório final da Subcomissão da Juventude;
📍A Subcomissão do Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta, que é vinculada à Comissão de Trânsito, aprovou seu relatório final, com a apresentação de um Projeto de Lei para regulamentar o serviço na cidade;
📍A Comissão de Política Urbana promoveu uma Audiência Pública sobre o PL 1446/2025, que trata da emissão eletrônica de documentos necessários para a construção e regras para licenciamento de empreendimentos;
📍Além de realizar uma audiência sobre o atendimento de pessoas com obesidade no SUS, a Comissão de Saúde avaliou uma pauta com quatro itens. Destaque para a proposta que incentiva a emissão da Carteira Nacional de Identidade para crianças e adolescentes;
📍A Comissão de Educação, que também analisa matérias relativas à cultura, promoveu uma Audiência sobre o PL 1432/2025, que propõe a remissão de créditos tributários de IPTU a teatros e espaços culturais na Bela Vista;
📍Já a Comissão de Constituição e Justiça avaliou uma pauta com 42 itens. Destaque para o projeto que cria a Força Municipal de reação a situações emergenciais e de calamidades na cidade de São Paulo.
E finalizando o giro:
📍A Comissão de Direitos Humanos apresentou um balanço anual das atividades do colegiado e aprovou requerimentos. Entre eles, um para a realização de Audiência Pública sobre os direitos das mulheres.
