| 21h45 | STF derruba decisão que interrompeu pagamento de adicional a guardas civis de São Paulo |
| 21h14 | ‘Jamais seremos modernos’: em defesa de uma jurisprudência supralegal |
| 20h50 | TJ-SP mantém condenação de homem por roubo de caminhão de carne |
| 20h17 | Fiscalizações envolvendo proteção de dados no setor farmacêutico |
| 19h51 | MPF processa União por ataques da Marinha à memória de João Cândido Felisberto |
| 19h16 | Mudanças nas regras da Previdência elevam exigências para aposentadoria em 2026 |
| 18h48 | Supremo decide que pena de disponibilidade para magistrados é válida |
| 18h19 | STF barra controle judicial de decisões internas de organizações religiosas |
| 17h53 | Acordo resolve caso no STJ sobre subfaturamento e ISS por arbitramento |
| 17h18 | Indulto de 2025 significa mais do que diz ser |
| 16h55 | Denúncia anônima não basta para justificar busca pessoal, decide ministro |
| 16h14 | As sociedades unipessoais e a desconsideração da PJ: uma análise do caso chinês |
| 15h55 | Ministro invalida vídeo em ação penal por quebra da cadeia de custódia |
| 15h25 | Reabilitação criminal não poderia vedar acesso a cargos públicos |
| 14h31 | Brasil já tem regras adequadas para conduta de juízes, conclui levantamento |
| 13h52 | Estação de compressão não dá direito a royalties por exploração de gás |
| 13h24 | Mudança em incentivos fiscais é necessária e arriscada para o produtor |
| 12h58 | TRF-2 mantém multa aplicada pelo Ibama por pesquisa sísmica sem licença |
| 12h27 | Prisão preventiva é revogada por falta de acesso da defesa à decisão |
| 11h56 | Dados do Portal da Transparência podem subsidiar investigação criminal |
| 11h23 | ‘Infeliz Ano Velho’: uma retrospectiva do agronegócio |
| 10h55 | TRF-4 livra União de indenizar mineradora por criação de parque no PR |
| 10h27 | Justiça Federal manda governo do RJ proteger acervo histórico do antigo IML |
| 9h50 | Hospital indenizará mãe por troca de pulseiras de recém-nascido |
| 9h22 | Lei do Ceará 19.547/25: quando a proteção do consumidor gera ‘efeito bumerangue’ |
| 8h45 | Indeferimento da desconsideração da PJ gera honorários de sucumbência por equidade |
| 8h25 | TJ-RJ tem aumento de sentenças sobre violência doméstica em 2025 |
| 7h50 | Se constar no pedido, readequação da obra pode substituir demolição |
| 7h30 | Empregado público tem direito a remoção para acompanhar cônjuge |
| 7h02 | Responsabilidade tributária das plataformas digitais na reforma |
| 6h33 | Como a reforma tributária vai impactar as bonificações no varejo |
