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O Observatório do Laicismo é um projeto da Europa Laica.

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Europa Laica anuncia os Prémios «Belén de Sárraga – Gonzalo Puente Ojea» para o Secularismo e a Liberdade de Consciência

Para celebrar seu 25º aniversário, a Europa Laica lança a primeira edição do Prêmio "Belén de Sárraga – Gonzalo Puente Ojea" de Laicidade e Liberdade de Consciência, que reconhecerá trabalhos de pesquisa, projetos de divulgação e trajetórias de destaque na defesa do Estado laico e da liberdade de consciência, no âmbito de um congresso que a associação está organizando para abril de 2026.

Na categoria de divulgação, a associação atribuirá 400 euros ao melhor vídeo de promoção do laicismo e da liberdade de consciência publicado no TikTok.

A Europa Laica lança a primeira edição dos Prémios Belén de Sárraga – Gonzalo Puente Ojea de Laicidade e Liberdade de Consciência para comemorar o seu 25.º aniversário, com o objetivo de os consolidar como um evento anual. Os prémios serão entregues a 18 de abril de 2026, numa cerimónia de gala que se realizará no Palácio dos Condes de Valdeparaíso, em Almagro (Ciudad Real), no âmbito de um congresso que a associação está a organizar para celebrar este marco.

A criação destes prémios visa reconhecer a defesa, a promoção e a divulgação do direito à liberdade de consciência, bem como o princípio do laicismo e do Estado laico como condições essenciais para uma democracia plena. A Europa Laica sublinha que a liberdade de consciência e a separação efetiva entre as instituições públicas e as denominações religiosas são pilares fundamentais para a igualdade e a emancipação humana.

Referências: Belén de Sárraga e Gonzalo Puente Ojea

Os prêmios homenageiam duas figuras-chave do laicismo espanhol: Belén de Sárraga (1872-1950) e Gonzalo Puente Ojea (1924-2017). De Sárraga foi uma intelectual e ativista laica proeminente, operária, libertária e teosofista, com intenso ativismo na Espanha e na América Latina e uma significativa produção cultural, notadamente a obra "Clericalismo na América" , que a consagrou como uma figura de destaque do livre-pensamento e do anticlericalismo na América Latina.

Por sua vez, Gonzalo Puente Ojea foi membro fundador da Europa Laica e seu primeiro presidente honorário, além de autor de uma obra fundamental para o republicanismo laico, como * A Cruz e a Coroa: As Duas Hipotecas da História da Espanha* . Suas contribuições para o estudo crítico do cristianismo, da religiosidade e dos fundamentos do laicismo, indissociáveis da democracia, bem como sua crítica ao comunitarismo, continuam sendo fonte de inspiração para o movimento laico.

Três modalidades: pesquisa, disseminação e defesa.

Os prémios incluem três categorias: Investigação, Divulgação e Defesa do Laicismo e da Liberdade de Consciência. As categorias de Investigação e Divulgação são abertas ao público e os prémios são atribuídos através de um processo competitivo, enquanto a categoria de Defesa será atribuída a critério do júri, com base em propostas bem fundamentadas submetidas aos organizadores.

A categoria Pesquisa visa fomentar a análise crítica do laicismo e da liberdade de consciência em qualquer disciplina (jurídica, filosófica, histórica, política, sociológica, econômica, tecnológica, antropológica, neurocientífica, estudos de gênero, etc.). Podem ser submetidas teses de doutorado, dissertações de mestrado, trabalhos de conclusão de curso e outros trabalhos acadêmicos defendidos ou publicados entre setembro de 2023 e 13 de fevereiro de 2026 em universidades públicas da Espanha, Portugal ou outros países ibero-americanos, desde que estejam escritos em espanhol ou possuam uma versão em espanhol.

Esta categoria oferece um prêmio de 700 euros em dinheiro.

Um prêmio de divulgação criado para redes.

A categoria Divulgação busca incentivar a disseminação social do laicismo e da liberdade de consciência por meio de formatos audiovisuais voltados para um público amplo. Os vídeos inscritos devem ser originais, com duração máxima de 120 segundos, publicados no TikTok e com a marcação da conta Europa Laica, entre 14 e 25 de março de 2026.

O tema central será a crítica ao confessionalismo e à pressão exercida pelas igrejas sobre as autoridades públicas para obterem auxílio financeiro, legitimarem ideologias, influenciarem leis ou moldarem a moral social, com ênfase particular na capacidade de tornar a mensagem compreensível e atrair o público sem sacrificar o rigor.

Nesse caso, o prêmio será de 400 euros.

Reconhecimento de carreiras em defesa do laicismo

A categoria Defesa do Laicismo e da Liberdade de Consciência visa reconhecer o trabalho pessoal, profissional, associativo ou institucional que, durante o ano de 2025, se destacou pela defesa do Estado laico e da igualdade de consciência em sociedades pluralistas. O reconhecimento será feito por meio de um prêmio.

Prazos e participação

Podem participar pessoas singulares ou coletivas com plena capacidade jurídica que preencham os requisitos estabelecidos no regulamento e não apresentem quaisquer conflitos de interesses. As candidaturas devem ser submetidas através do formulário disponibilizado pela Europa Laica.

Prazos:

O concurso decorrerá das 00:00 do dia 14 de março de 2026 às 23:59 do dia 25 de março de 2026 (hora da Península Ibérica). Os trabalhos ou inscrições recebidos fora deste período não serão considerados.
Trabalhos acadêmicos defendidos ou publicados entre setembro de 2023 e 13 de fevereiro de 2026.

Data limite para envio do formulário: 25 de março de 2026.