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A semana no Plenário começou com a aprovação de projetos de vereadores e discursos sobre assuntos como orçamento, mobilidade urbana, saúde, segurança, educação e gestão de resíduos.

Entre as matérias que receberam aval dos parlamentares também estão o projeto da Prefeitura que cria a Academia de Ensino e Pesquisa em Segurança Urbana e o projeto que altera o Regimento Interno para permitir, nos anos de 2025 e 2026, a criação e instalação de até quatro novas Comissões Parlamentares de Inquérito em caráter excepcional, permitindo até seis CPIs simultâneas.

VEJA COMO FOI A SESSÃO DE QUARTA

E fechando os trabalhos, os vereadores dedicaram o tempo de fala na quinta (23/10) a discursos sobre assuntos como saúde e educação.

No último final de semana, a Câmara de Vereadores promoveu as primeiras audiências regionais sobre as propostas do orçamento da cidade de São Paulo para o ano que vem e sobre o Plano Plurianual (2026-2029).

Com a participação de representantes do Poder Executivo, os vereadores receberam as demandas da população da zona norte, além de moradores da zona oeste e do centro.

E seguindo a agenda de audiências da série temática, na próxima quinta (30/10), a partir das 15h, acontecerá o 3º debate, voltado à saúde, turismo e meio ambiente.

O 4º debate – em 4/11 - tem na pauta a assistência social, direitos humanos e pessoa com deficiência;

Já a 5ª audiência – marcada para o dia 5, discutirá as previsões para as secretarias de Subprefeituras e de Infraestrutura Urbana e Obras.

Nas audiências realizadas na Câmara, participe de forma presencial, por videoconferência ou envie sugestões pelo formulário digital.

Importante lembrar que nos debates regionais, que acontecem fora do Palácio Anchieta, só é possível participar presencialmente ou enviar sugestões ou reivindicações sobre o orçamento por meio do formulário digital.

O calendário completo está disponível no hotsite do Orçamento 2026.

As Comissões Parlamentares de Inquérito avançaram em seus trabalhos de investigação nesta semana e um novo colegiado foi instalado. Confira:

A CPI HIS retomou o debate sobre o financiamento de habitações populares, recebendo a diretora de crédito imobiliário do Banco Itaú;

A CPI da Íris, que apura a atuação da empresa Tools for Humanity no escaneamento da íris de cidadãos paulistanos, colheu depoimentos de dois youtubers;

A CPI do Metanol realizou sua reunião de instalação. Criada após os casos de contaminação por metanol, o colegiado terá a missão de investigar a procedência e a qualidade das bebidas comercializadas em bares, restaurantes e outros estabelecimentos no município de São Paulo;

E a CPI Pantanal ouviu lideranças comunitárias do Jd. Pantanal, além de aprovar cerca de 60 requerimentos.

Confira os destaques da semana das Comissões e Subcomissões da Casa:

📍Além de uma audiência sobre o projeto da Planta Genérica de Valores, a Comissão de Finanças aprovou uma audiência sobre fomento ao esporte nas periferias e avançou propostas relacionadas à sustentabilidade e à pessoa com deficiência;

📍A Subcomissão do Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta recebeu representantes das categorias de entregadores e motofretistas, que apresentaram demandas e discutiram as responsabilidades da atividade;

📍A Comissão de Política Urbana discutiu 36 Projetos de Lei em Audiência Pública, relacionados a temas como saúde animal, clima, serviços públicos, urbanismo e zeladoria;

📍A Comissão de Administração Pública deu aval a 16 projetos, entre eles, o que proíbe que a administração municipal compre produtos agrícolas e pecuaristas de terras invadidas;

📍Na Comissão de Educação, entre os itens aprovados, está uma proposta que proíbe a utilização indevida de símbolos, dogmas e ritos religiosos em eventos públicos;

📍A Comissão de Constituição e Justiça promoveu uma audiência sobre uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero e a reunião semanal do colegiado, com destaque para o projeto que amplia o número de CPIs em funcionamento na Câmara e as propostas para criação de Frentes Parlamentares.

E finalizando o giro:

📍A Comissão de Turismo recebeu representantes do Festival do Japão e da Oktoberfest em São Paulo;

📍A Comissão de Direitos Humanos promoveu uma audiência sobre a situação de presos e atenção aos egressos do sistema prisional.

📍E a Comissão de Inovação e Tecnologia discutiu avanços tecnológicos e inovações adotadas pela Secretaria da Pessoa com Deficiência no Triângulo Histórico e iniciativas sustentáveis na descontaminação de efluentes residuais.

Atrações culturais, feiras, educação, lazer, esportes e outras ações gratuitas em equipamentos públicos você encontra no Agenda São Paulo. Toda semana na programação da Rede Câmara SP.

CONFIRA JÁ

Consulte abaixo a relação de debates convocados pelas Comissões da Câmara que estão previstos nos próximos dias. Acompanhe a agenda no hotsite de Audiências Públicas.

📍28/10 - Programa de Fomento ao Esporte da Periferia do município de São Paulo;

📍29/10 – Prestação de contas da educação municipal;

📍30/10 - Impactos gerais de um grande empreendimento imobiliário na região de Pirituba e Jaraguá;

📍01/11 – Criação do Parque Municipal Jurubatuba.

Confira também, na cobertura da Rede Câmara SP, a inauguração da Sala Azul, no Palácio Anchieta — espaço dedicado a pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e a pessoas neuroatípicas.

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