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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! D Ribeiro Sociedade de Advocacia 3 votos Pix com alerta de fraude: saiba como agir e proteger sua reputação Se você é autônomo, profissional liberal, empresário ou simplesmente alguém que recebe pagamentos por Pix, e ao tentar receber um valor, aparece uma mensagem como: "Este pagamento pode ser... Leia Mais » Kézia Ribeiro 2 votos Direito dos autistas na vida adulta: um guia completo Palavras-chave: Autismo, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Direitos do Autista, Pessoa com Deficiência, Jurisprudência, Plano de Saúde, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), Curatela, Lei... Leia Mais » Irys Gabriela 2 votos O plano de saúde pode negar cirurgia de endometriose ? Entenda seus direitos INTRODUÇÃO A endometriose é doença crônica que afeta milhões de mulheres no mundo, causando dor pélvica crônica, infertilidade e prejuízo significativo da qualidade de vida. Do ponto de vista... Leia Mais » Rafael de Camargo 2 votos A disputa de guarda preserva de fato o interesse do menor? Palavras-chave: guarda de filhos; interesse do menor; disputa judicial; poder familiar; proteção integral. 1. Introdução A disputa pela guarda dos filhos é um dos temas mais sensíveis do Direito de... Leia Mais » Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados 1 votos TAC ou Processo Administrativo Disciplinar: o que é melhor para o servidor? Poucos momentos na vida de um servidor público são tão delicados quanto o recebimento de uma denúncia ou a abertura de um processo administrativo em seu desfavor. Além da insegurança natural, surgem... Leia Mais » Adriana Lisboa 1 votos Pensão Atrasada: o que você precisa saber para agir com eficiência Introdução O inadimplemento da pensão alimentícia constitui um sério risco à dignidade e ao sustento do alimentando. Quando o devedor (alimentante) deixa de cumprir com sua obrigação, abre-se um... Leia Mais » Rafael Santos 3 votos Problemas com voo? Entenda seus direitos e o que as companhias aéreas não querem que você saiba 1. Introdução Imagine a seguinte situação: o passageiro chega ao aeroporto com antecedência, realiza o check-in e, pouco antes do embarque, é surpreendido com o aviso de cancelamento do voo , atraso... Leia Mais » Layza Gramacho Tiara 2 votos “Comprei na WePink e nunca recebi”: entenda seus direitos e saiba como agir para não sair no prejuízo Imagine: você compra um produto, paga direitinho, espera ansiosamente e... nada chega. Nenhum rastreio, nenhuma resposta com atendimento humanizado, robôs e muitas vezes o silêncio na tentativa de... Leia Mais » Nascimento & Peixoto Advogados 2 votos TJDFT reconhece direito de companheira e enteado inválido à pensão por morte e plano de saúde em previdência complementar Introdução A previdência complementar privada e os planos de saúde vinculados a entidades fechadas ou abertas de previdência têm se tornado parte essencial da proteção financeira e assistencial das... Leia Mais » Arthur Mosna 2 votos Recebimento de citação do oficial de justiça: o que fazer e como um advogado criminalista pode ajudar Explico, de forma direta e prática, o que significa receber uma citação do oficial de justiça e quais medidas tomar para proteger seus direitos desde o início do processo. A citação é o ato formal... Leia Mais »

CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA 1 votos Fotografias como prova na heteroidentificação: quando a imagem fala mais alto que a subjetividade da comissão É cada vez mais comum que candidatos aprovados em concursos públicos enfrentem a injustiça de serem eliminados em fases de heteroidentificação, mesmo após autodeclararem-se pretos ou pardos... Leia Mais »

Vinícius de Moraes 1 votos Evite prejuízos: saiba como conferir se o imóvel está regular antes da compra Introdução Antes de mais nada é preciso que você saiba que segundo dados do Governo Federal mais da metade dos imóveis do Brasil estão irregulares. Ou seja, de cada 10 imóveis que você vê, há chances... Leia Mais »

Paulo Ricardo 2 votos Reprodução assistida pós-morte: o que diz a lei sobre os direitos sucessórios dos filhos concebidos após o falecimento do genitor Palavras-chave: Reprodução Assistida; Filiação Post Mortem; Direitos Sucessórios; Biodireito; Estatuto do Nascituro; Lei de Biosseguranca . 1. Introdução: A Nova Fronteira do Direito das Famílias e... Leia Mais »

Matheus Donato 1 votos Análise da problemática das torcidas organizadas no Brasil e a ineficiência de resolução do estado O surgimento do futebol no mundo, no Brasil e fala sobre a relação entre violência e esportes, o que leva as pessoas a torcerem de modo tão passional pelos seus times de futebol e a relação... Leia Mais »

Lorrany Macedo 2 votos Bate-ponto Jurídico: conectando leis à sua realidade profissional Introdução A Síndrome de Burnout, ou Síndrome do Esgotamento Profissional, deixou de ser um tabu para se tornar uma das questões mais urgentes no Direito do Trabalho. Reconhecida oficialmente como... Leia Mais »

100 Dívidas Soluções 1 votos Venda casada em contratos de financiamento: quando o abuso anula a busca e apreensão do veículo A prática de condicionar a liberação de crédito à contratação de um seguro junto à própria instituição financeira é uma das formas mais recorrentes de venda casada , vedada expressamente pelo artigo... Leia Mais »

Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados 1 votos Consultoria jurídica para o terceiro setor: segurança para sua organização O Terceiro Setor tem se consolidado como um dos principais pilares da transformação social no Brasil. De acordo com o Mapa das Organizações da Sociedade Civil (Ipea), já são mais de 800 mil entidades... Leia Mais »

Genaro Advocacia 1 votos Dispensa discriminatória: fui demitido após um afastamento por doença. E agora? Quando a demissão após uma doença pode ser injusta Ser demitido logo depois de retornar de um afastamento por motivo de doença é uma situação delicada e muitas vezes injusta.A Justiça do Trabalho... Leia Mais »

Maxsuell Guimarães de Almeida Bomfim 1 votos Médico pode cobrar por falta do paciente? Entenda o que dizem o CFM, a lei e a parte tributária Imagine o seguinte cenário: o médico reserva um horário, prepara a estrutura do consultório, mantém sua equipe à disposição e… o paciente simplesmente não aparece. Nenhuma ligação, nenhuma mensagem,... Leia Mais »

Nayara Mayne Riciolli Martins Aires 1 votos Outubro Rosa e o Direito das pacientes com câncer de mama Chega outubro e muito se fala na prevenção ao câncer de mama, e de fato e essencial e reforçar a prevenção e diagnóstico. Por outro lado, você sabe quais são os direitos das pacientes oncológicas? A... Leia Mais »

Erick Sugimoto 1 votos PL 1087/2025: como a nova tributação de 10% sobre dividendos vai mudar os rendimentos de alta renda a partir de 2026? Já pensou em ter 10% do seu dividendo retido automaticamente, mesmo sem dever imposto no final? Pois é... A partir de 2026, isso vai acontecer. E o nome disso é IRPF Mínimo . Neste texto, vo... Leia Mais »

Valente Reis Pessali Sociedade de Advogados 1 votos De quem é a herança de Odete Roitman? O que a novela ensina sobre direito patrimonial De quem é a herança: quem são os herdeiros legítimos Quando alguém morre, o patrimônio é transmitido automaticamente aos seus herdeiros. É o que prevê o artigo 1.829 do Código Civil , que define a... Leia Mais »

Francisco Sales 1 votos Medidas protetivas de urgência: o seu socorro imediato A violência doméstica é uma realidade trágica que afeta milhares de lares. Muitas vezes, a vítima se sente isolada, amedrontada e sem saber a quem recorrer. A Lei nº 11.340 /2006, conhecida como Lei... Leia Mais »

Gabriel Rocha 1 votos Emprestei dinheiro a um amigo e ele não quer pagar: o que posso fazer? 1. A boa-fé e o problema de confiar demais É comum emprestar dinheiro acreditando na palavra de um amigo ou parente. Afinal, o vínculo de confiança muitas vezes dispensa formalidades. O problema... Leia Mais »

Genaro Advocacia 1 votos Dispensa discriminatória: fui demitido após um afastamento por doença. E agora? Quando a demissão após uma doença pode ser injusta Ser demitido logo depois de retornar de um afastamento por motivo de doença é uma situação delicada e muitas vezes injusta.A Justiça do Trabalho... Leia Mais »

Rosana Brum 1 votos Lipedema: plano de saúde ou SUS recusou? Garanta seu tratamento agora! Lipedema e o Direito à Saúde: Como Garantir o Tratamento pelo Plano de Saúde O Lipedema, doença crônica e progressiva que afeta majoritariamente mulheres, caracteriza-se pelo acúmulo anormal de... Leia Mais »

Cinthya De Macedo Unger 1 votos Aposentadoria por idade acabou? Regras atuais: Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição. Homens: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição (20 anos para novos segurados após a reforma). Contamos ainda com as Regras de... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Imóvel na planta: os 5 maiores problemas e como a justiça pode resolvê-los A compra de um imóvel na planta é um dos investimentos mais significativos na vida de um cidadão, representando a concretização de um sonho. Contudo, essa jornada pode se transformar em um verdadeiro... Leia Mais »

Janaína Sampaio 1 votos Sua bariátrica não pode esperar: saiba o que fazer quando o SUS demora demais Entendendo a Lei nº 14.254 /2021: Muita gente não sabe, mas existe uma lei que estabelece um prazo máximo para a realização de cirurgias pelo SUS — e ela vale também para a cirurgia bariátrica. A Lei... Leia Mais »

Rafael de Camargo 1 votos Qual o objetivo do protesto de título extrajudicial na recuperação de crédito? Palavras-chave: Protesto de títulos; recuperação de crédito; inadimplência; cobrança extrajudicial; segurança jurídica. 1. Introdução A inadimplência compromete relações comerciais e a liquidez de... Leia Mais »