A semana no Plenário foi marcada pelos discursos em tribuna e pela aprovação de projetos.
Além de propostas dos vereadores, foi aprovado, em 1º turno, o projeto da Prefeitura que revisa a Planta Genérica de Valores e que tem como foco adequar a base de cálculo do IPTU ao mercado imobiliário da cidade de São Paulo e a concessão de isenções em imóveis residenciais localizados em zonas de interesse social. Outro destaque foi a aprovação da quinta CPI da Casa – a CPI do Metanol, que irá investigar a adulteração de bebidas.
Na sessão de quinta (9/10), os parlamentares discursaram sobre temas como gestão de resíduos sólidos, recapeamento, condições de trabalho dos profissionais de educação e saúde.
Todas as Comissões Parlamentares de Inquérito realizaram reuniões:
📍Na terça (7/10), aCPI da Íris colheu depoimentos de dois intermediários da Tools for Humanity, cuja atuação no escaneamento da íris de cidadãos Paulistanos é investigada pelo colegiado;
📍No mesmo dia, aCPI HIS, que tem como objetivo apurar irregularidades na produção e comercialização de habitações de interesse social, aprovou requerimentos e recebeu um especialista no mercado imobiliário;
📍Na quinta (9/10), a CPI dos Pancadões abordou a fiscalização das festas clandestinas pelo PSIU, além de colher depoimentos de um funkeiro e do subsíndico de um prédio;
📍Já a CPI Pantanal ouviu lideranças da região do Jd. Pantanal e aprovou requerimentos. Entre eles, um para realização de um sobrevoo na região do bairro da zona leste afetado pelas chuvas e outro sobre a construção de aterros irregulares em áreas localizadas na cidade de Guarulhos.
Semana muito movimentada nas Comissões e Subcomissões da Casa:
📍A Comissão de Educação deu aval a cinco projetos e aprovou um requerimento sobre a mudança no edital das Escolas Municipais de Iniciação Artística;
📍A Comissão de Administração Pública aprovou pareceres de projetos de áreas como saúde mental, segurança pública e direito do consumidor;
📍Entre os destaques da Comissão de Saúde, estão pedidos de informações sobre a UBS Rio Claro e sobre a fiscalização da Covisa nos casos de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas;
📍AComissão de Turismo discutiu o impacto da indústria hoteleira e o fomento a cassinos turísticos;
📍A Comissão de Relações Internacionais aprovou três requerimentos, com destaque para as audiências sobre liberdade de expressão e sobre o potencial estratégico e os desafios do setor de terras raras;
📍A Comissão de Inovação e Tecnologia recebeu representantes da Prodam e da Google para debater modernização de sistemas semafóricos;
📍E a Comissão do Idoso discutiu dados sobre a execução orçamentária, relacionadas a equipamentos, programas e projetos destinados à pessoa idosa.
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