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Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Kézia Ribeiro 1 votos Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA): inclusão, dignidade e efetividade legal Palavras-chave principais: direitos do autista, Lei Berenice Piana, pessoa com TEA, inclusão escolar, prioridade no atendimento, direitos da pessoa com deficiência, acessibilidade, plano edu... Leia Mais » Alessandra Strazzi 2 votos Erros que todo advogado comete no Agravo Interno (e um modelo para evitar todos eles) Confira um guia completo sobre o Agravo Interno para auxiliar na sua advocacia, com direito à modelo para o seu escritório. Sumário 1) Agravo Interno: um recurso pouco discutido 2) O que é o Agravo... Leia Mais » Renata de Alcântara e Silva Terra 1 votos Conhece o SIMBA? Não é o do Rei Leão, mas rastreia como um felino Você já ouviu falar no SIMBA ? Calma, não é o personagem da Disney — embora também tenha faro apurado. O Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias é uma ferramenta que permite que órgãos... Leia Mais » Thainá Silva 1 votos Casar-se novamente faz perder a pensão por morte do INSS? Quem recebe pensão por morte do INSS não perde o benefício se casar novamente ou constituir uma nova união estável. Essa regra continua válida em 2025 , pois a Lei nº 8.213 /1991 ( Lei de Benefícios... Leia Mais » Morgana Frederica 0 votos Responsabilidade civil por abandono afetivo nas relações paterno-filiais Palavras-chave: responsabilidade civil, abandono afetivo, dignidade da pessoa humana e convivência familiar. Abstract Based on the premise of a father-son relationship, the topic under discussion... Leia Mais » EDVANIA OLIVEIRA ADVOCACIA 1 votos Danos morais e materiais em contratos e obrigações civis modernas 1. Introdução A responsabilidade civil contratual ocupa papel de destaque no Direito Civil contemporâneo, especialmente diante da crescente complexidade das relações econômicas e tecnológicas. As... Leia Mais » Raquel Nunes 2 votos Regularizar um imóvel aumenta o valor de venda? Você já tentou vender ou comprar um imóvel e descobriu que estava “irregular”? Sem escritura, com matrícula desatualizada ou até mesmo em nome de pessoa falecida? Essa é uma realidade mais comum do... Leia Mais » Ingredy Dantas 1 votos Refugiados e Direitos Humanos: Desafios do Século XXI Palavras-chave: Refugiados; Direitos Humanos; ONU; Asilo; Migração. 1. Introdução A questão dos refugiados é uma das mais urgentes e complexas da contemporaneidade. Segundo dados do Alto Comissariado... Leia Mais » Yasmin Florencio Alexandre 1 votos Jurisprudência recente: uso da tornozeleira e os limites da punição automática Palavras-chave: Execução Penal, Monitoração Eletrônica, Tornozeleira Eletrônica, Falta Grave, Regressão de Regime, Jurisprudência STJ, Lei de Execução Penal , Advocacia Criminal. A monitoração... Leia Mais » Comunidade Jusbrasil 2 votos Dicas essenciais para autores iniciantes no Jusbrasil Olá, Comunidade! Se você está começando a publicar no Jusbrasil, este guia é pra você. Sabemos que o início é cheio de entusiasmo — e também de dúvidas. “Será que alguém vai gostar e se interessar... Leia Mais » Valdecir Rabelo Filho 2 votos Assessoria jurídica para empresários com frota de veículos em risco Introdução O cenário empresarial atual é desafiador, especialmente para aqueles que operam com frotas de veículos . Problemas como a busca e apreensão de veículos, a necessidade de redução de... Leia Mais »

Martins Advogados 1 votos Aposentadoria em risco: os desafios enfrentados pelas novas gerações O sistema previdenciário brasileiro passa por transformações profundas que impactam diretamente o futuro dos trabalhadores mais jovens. A combinação entre envelhecimento populacional, reform... Leia Mais »

EDVANIA OLIVEIRA ADVOCACIA 1 votos Garantias legais para quem tem fibromialgia A fibromialgia é uma síndrome crônica caracterizada por dores musculares generalizadas, fadiga, distúrbios do sono e dificuldade de concentração. Apesar de não ser uma doença visível, ela afeta de... Leia Mais »

Dr Jonathan Pontes Advogado Criminalista 1 votos Justiça condena plataforma de criptomoedas por fraude, vazamento de dados e falha na segurança do cliente A Justiça proferiu sentença que estabelece importante precedente no mercado de criptoativos, condenando a B. F. S. T. L. , representante da B. no Brasil, e, de forma reflexa, o grupo econômico que... Leia Mais »

Nascimento & Peixoto Advogados 1 votos A verdade biológica e o direito à identidade genética: o novo entendimento sobre a anulação de registro de paternidade Introdução: conceitos e relevância do tema A paternidade é um dos institutos mais sensíveis e complexos do Direito de Família, pois envolve não apenas aspectos jurídicos, mas também emocionais,... Leia Mais »

Arieli Alves 1 votos Carta patente na reserva não remunerada Ante de mais nada, entenda a revogação do Decreto que limitava a validade da Carta Patente para militares na Reserva Não Remunerada e a vitória para a dignidade militar. O Que Está em Jogo? Antes de... Leia Mais »

LMR Advogados Associados 1 votos Novas regras para aposentadoria de trabalhadores expostos a risco: o que muda em 2025 Trabalhar em ambientes com agentes nocivos (químicos, físicos, biológicos, ruído alto, calor excessivo etc.) sempre foi motivo de atenção especial para a legislação previdenciária, justamente pela... Leia Mais »

Alô Consumidor 1 votos Indenização por danos morais pela desativação Indevida de perfil em rede social A presença nas redes sociais deixou de ser apenas um meio de interação pessoal para se tornar um verdadeiro instrumento de trabalho e expressão profissional . Influenciadores, empreendedores e... Leia Mais »

Eislei Domingues de Oliveira 1 votos Legislação e rentabilidade: equilíbrio essencial para empresas modernas 1. Introdução A relação entre legislação e rentabilidade é muitas vezes vista como um dilema: empresas receiam que obrigações legais excessivas corroam seus lucros. Contudo, o risco de passivos ,... Leia Mais »

Murillo Simiema Campos 1 votos Gravar consultas médicas é legal? Saiba o que diz a lei e como agir com segurança Uma Nova Realidade nos Consultórios A tecnologia transformou a relação médico-paciente. Hoje, com um smartphone em mãos, a gravação de consultas médicas tornou-se uma prática comum, gerando um... Leia Mais »

Webert Dixini Miranda 1 votos 15 de outubro, dia do Professor 15 DE OUTUBRO: DIA DO PROFESSOR! Mais que uma homenagem, um dever legal: Conheça os pilares dos Direitos dos Mestres no Brasil. “Se não fosse imperador, desejaria ser professor. Não conheço missão... Leia Mais »

Erick Sugimoto 1 votos Falsificação de assinatura em alteração do contrato social: a junta comercial pode suspender o registro? Falsificação de assinatura em alteração do contrato social: a Junta Comercial pode suspender o registro? Sim. A Junta Comercial tem o dever de suspender o registro de uma alteração contratua... Leia Mais »

Hiromoto Advocacia 1 votos STJ decide que quem ergue casa em terreno do sogro pode ser indenizado após o fim do casamento É comum que casais, especialmente em uniões estáveis, construam sua casa em terrenos pertencentes aos pais de um dos companheiros — acreditando que o relacionamento e a boa convivência familiar... Leia Mais »

Andressa Brossi 1 votos Adultização infantil - o despertar social: as consequências do suposto inofensivo   A era tecnológica, sem regulamentação, vem gerando danos às crianças, que são expostas nas redes sociais com o fim de monetização, sem controle de conteúdo e de seus respectivos espectadores, pelos... Leia Mais »

Felipe Mousinho Cavalcante 1 votos Saúde mental no ambiente de trabalho Ao longo das últimas décadas, a saúde mental emergiu como eixo central no Direito do Trabalho, impulsionada pela crescente evidência dos impactos negativos da precarização e do adoecimento psíquico.... Leia Mais »

Gladson Lima 1 votos Regra-matriz de incidência tributária do imposto de importação Inicialmente, para redigir o presente artigo e ajudar a descomplicar a Regra-Matriz de Incidência Tributária no Imposto de Importação, foi utilizado como metodologia de pesquisa de um dos maiores... Leia Mais »

Bruna Blank 1 votos Como conseguir medicamento de alto custo pelo SUS ou pelo plano de saúde? A transição do "direito a tudo" para o "direito ao necessário e comprovado" A percepção inicial de que o artigo 196 da Constituição Federal garantiria acesso irrestrito a qualquer tratamento ou... Leia Mais »

Vanessa Patricia 1 votos O peso da burocracia: quando o STF impõe barreiras ao paciente bariátrico A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7295 reacendeu um debate essencial no Direito da Saúde: até que ponto a técnica pode se sobrepor à vida? Sob o argumento da segurança jurídica, o STF... Leia Mais »

Valdecir Rabelo Filho 1 votos Juros abusivos em créditos pessoais Entendendo os juros abusivos em créditos pessoais: um guia completo para profissionais do direito bancário Nos dias de hoje, a gestão responsável das finanças pessoais tem se tornado um tema central... Leia Mais »

Pedro De Almeida Alvares 1 votos “Crédito rural A-Z: estratégias jurídicas para financiamento e recuperação no agro” A análise se estende aos principais títulos de crédito que formalizam essas operações, com destaque para a Cedula de Produto Rural ( CPR ) e a Cédula de Crédito Rural (CCR), explorando suas... Leia Mais »

Gabriela Bampi 1 votos Reforma tributária e as operações com bens imóveis O que vai mudar? A Reforma Tributária cria o IVA (Imposto sobre o Valor Agregado), composto de dois tributos: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de titularidade da União e o Imposto sobre... Leia Mais »