Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 04 de outubro de 2025

SAÚDE

• Comissões debatem resolução da Anvisa e convenção internacional sobre controle do tabaco
• Comissão aprova diretrizes a serem seguidas pelo SUS para reduzir a mortalidade materna

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

COMUNICAÇÃO

• Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital

CONSUMIDOR

• Julio Lopes defende penas maiores para adulteração de bebidas; ouça a entrevista

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
• Comissão aprova educação financeira para atletas

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

POLÍTICA

• Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes
• Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
• Debatedoras defendem aumento da representatividade feminina na política; assista

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão fará novo debate sobre auxílio a exportadores afetados por 'tarifaço'

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores
• Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

TRANSPORTES

• Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho
• Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
• Comissão debate andamento das obras do aeroporto do Guarujá (SP)

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas
• Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
• Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas
• Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

TRABALHO

• Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo
• Comissão aprova garantia de manutenção de auxílio-alimentação durante férias

SEGURANÇA

• Comissão debate significado das tatuagens no mundo do crime
• Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional
• Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe
• Comissão de Segurança Pública debate presença do crime organizado no sistema financeiro

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025

SAÚDE

• Comissões debatem critérios para laudos de Transtorno de Déficit de Atenção
• Comissão aprova diretrizes no SUS para saúde da mulher no climatério e na menopausa

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

CONSUMIDOR

• Comissão aprova retomada de serviços de telecomunicações em até 24 horas após quitação de débitos

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova inclusão de informações sobre impactos ambientais em planos de resíduos sólidos
• Comissão aprova diretrizes para os planos de gestão integrada de recursos hídricos

POLÍTICA

• Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximá-la do cidadão
• Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas
• Câmara aprova dois acordos internacionais; propostas vão agora ao Senado
• Deputados se reúnem com Mauro Vieira pela libertação de deputada e ativistas presos em Israel

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
• Grupo de trabalho da Câmara apresenta proposta de reforma administrativa

TRANSPORTES

• Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência
• Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos
• Comissão debate custos do transporte aéreo brasileiro
• Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

ECONOMIA

• Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados
• Isenção do IR é primeiro passo para reforma sobre a renda, diz Lira

EDUCAÇÃO

• Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate violência contra ativistas de direitos humanos no Brasil
• Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro
• Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial
• Aprovação rápida de projetos contra a fome mostra compromisso da Câmara com a sociedade, diz Motta
• Comissão aprova obrigar condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão
• Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos

TRABALHO

• Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho

SEGURANÇA

• Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
• Comissão de Turismo aprova criação do Disque-Turista
• Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
• Especialista critica uso “pouco inteligente” da força e defende coordenação federal no combate a crimes mais graves
• Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

quinta-feira, 02 de outubro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome
• Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

SAÚDE

• Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

AGROPECUÁRIA

• Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar
• Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos
• Pronaf e Plano Safra para agricultura familiar são transformados em lei

COMUNICAÇÃO

• Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas
• Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais
• Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
• Motta anuncia votação de urgência para projeto que torna falsificação de bebidas crime hediondo

MEIO AMBIENTE

• Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

POLÍTICA

• Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
• Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
• Participantes de debate listam avanços e desafios para a representação feminina na política brasileira

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
• Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara
• Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
• Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
• Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

TRANSPORTES

• Instalada comissão mista da medida provisória que isenta taxa de taxímetro

ECONOMIA

• Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
• Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025
• Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário
• Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
• Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta

CIDADES

• Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

DIREITOS HUMANOS

• Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
• Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
• Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
• Macaé Evaristo defende criação de um Sistema Nacional de Direitos Humanos

TRABALHO

• Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada
• Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

SEGURANÇA

• Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias
• Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
• Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
• Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

quarta-feira, 01 de outubro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que cria programa para ajudar famílias afetadas por desastres

SAÚDE

• Comissão aprova aumento de pena para tráfico em área militar
• Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono
• Nova lei institui a Semana de Cuidados com Gestantes e Mães

COMUNICAÇÃO

• Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos
• Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

CONSUMIDOR

• Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis

MEIO AMBIENTE

• Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

POLÍTICA

• Programa Câmara pelo Brasil vai aproximar a população do trabalho legislativo, afirma Hugo Motta
• Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal
• Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde
• Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026
• Câmara aprova extinção do cargo efetivo de técnico em serviços paramédicos

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que define como infração gravíssima dirigir de maneira irresponsável
• Comissão aprova ingresso mais fácil de jovens motoristas nas categorias C e D

ECONOMIA

• Pacote contra tarifaço vai reconstruir sistema de crédito para exportações, diz Ministério da Fazenda
• Comissão mista debate Plano Brasil Soberano com representantes do governo

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proibição de contratação de condenados por crimes contra a dignidade sexual pela rede pública de ensino

DIREITOS HUMANOS

• Comissão especial debate fundamentos da reparação econômica à população negra
• Câmara entrega prêmio Brasil Mais Inclusão por trabalho com pessoas com deficiência; assista
• Nova lei cria sistema nacional de informações sobre a primeira infância
• Revogação da lei da alienação parental é tema de novo debate na Câmara
• Comissão especial realiza novo debate sobre fundo para inclusão social de pretos e pardos
• Comissão debate desafios e direitos da juventude trans
• Representantes do movimento negro apostam no papel reparador do Fundo Nacional da Igualdade Racial

TRABALHO

• Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves
• Lei amplia licença-maternidade após internações prolongadas

SEGURANÇA

• Motta acelera debate sobre segurança pública e pauta pedidos de urgência para propostas de consenso
• Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública
• Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei sobre segurança pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que exclui prova obtida ilegalmente de processo penal militar