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Newsletter da Comunidade de Autores

Sofia Ribeiro 1 votos Intoxicação por Metanol após ingerir bebidas alcoólicas gera indenização? Introdução: o perigo invisível nas bebidas adulteradas Casos recentes de intoxicação por metanol em bebidas alcoólicas chocaram o país. Em São Paulo, diversas pessoas foram hospitalizadas e... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Regularizar uma ONG, associação, projeto social ou organização religiosa é mais fácil do que você imagina. Tirar um projeto social do papel e transformá-lo em uma Associação ou ONG formalmente constituída sempre foi visto como um processo lento e burocrático, envolvendo idas e vindas a cartórios e à... Leia Mais »

EDVANIA OLIVEIRA ADVOCACIA 1 votos Responsabilidade civil por danos morais na era digital: o que você precisa saber A Internet Transformou a Forma de Nos Relacionar Hoje, a maior parte da nossa vida acontece online: redes sociais, aplicativos de mensagens e fóruns virtuais conectam pessoas instantaneamente. Mas... Leia Mais »

Comissão Nacional de Direitos Humanos Aba 1 votos O que não se fala no Outubro Rosa: um olhar entre a psicanálise e os direitos humanos. Palavras-chave: Outubro Rosa; Psicanálise; Direito; Subjetividade; Políticas Públicas. INTRODUÇÃO O outubro Rosa surgiu como um movimento internacional de conscientização sobre o câncer de mama,... Leia Mais »

Carlos Eduardo do Carmo Junior 1 votos Desmistificando o cálculo da pensão alimentícia: guia completo para mães A pensão alimentícia é um direito fundamental garantido por lei aos filhos, mas frequentemente os valores estabelecidos não cumprem seu objetivo principal: proporcionar qualidade de vida digna à... Leia Mais »

Patrícia Bonetti 1 votos O INSS negou meu benefício por falta de carência, e agora? Quando o INSS nega um benefício alegando falta de carência , muitas pessoas ficam sem saber o que fazer. A carência é o número mínimo de contribuições exigidas para que o segurado tenha direito a... Leia Mais »

Mariana Campos 1 votos Como deixar o estatuto da sua entidade pronto para o CEBAS e ganhar segurança jurídica Muitas entidades do terceiro setor sonham em conquistar a certificação CEBAS (Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social). Não é para menos: além de ser um selo de credibilidade e... Leia Mais »

Vivian Padilha 1 votos Como funciona um inventário em cartório? [2025] Passar por um inventário judicial é algo que ninguém sonha em enfrentar. As histórias de processos que se arrastam por décadas são tão comuns que chegam a virar lendas urbanas. Mas com a Resolução... Leia Mais »

Teixeira & Menezes Advocacia 2 votos Acessibilidade no transporte aéreo Viajar de avião é um direito de todas as pessoas. No entanto, ainda é comum vermos relatos de pessoas com deficiência que enfrentam dificuldades para embarcar, falta de assistência adequada e até... Leia Mais »

Rafael de Camargo 1 votos Penhora de salários, aposentadorias e verbas alimentares: limites e exceções no CPC/2015 Palavras-chave: penhora de salário; impenhorabilidade; exceções; verbas alimentares; CPC/2015 ; dignidade da pessoa humana. Introdução A impenhorabilidade de salários e rendimentos sempre representou... Leia Mais »

Aliane Leite 1 votos Quem matou Odete Roitman? E como uma holding poderia tê-la salvado. No último dia 6 de outubro, o Brasil reviveu uma cena icônica: milhões de telespectadores pararam diante da TV para testemunhar o capítulo em que Odete Roitman, a maior vilã da teledramaturg... Leia Mais »

Ana Julia de Sousa Viana 1 votos Licença e salário-maternidade após internação: a nova lei que muda o jogo Aline teve o Miguel antes da hora. Foram 43 dias de UTI neonatal — dias longos, barulhos de monitores, colo através da incubadora. Quando finalmente veio a alta, bateu a dúvida: “E agora? Perdi minha... Leia Mais »

Nascimento & Peixoto Advogados 1 votos Injúria homofóbica é racismo: o avanço que reforça o direito à dignidade e ao respeito Introdução: conceito e relevância social do tema A injúria homofóbica representa uma das formas mais graves de violação à dignidade humana, pois traduz o uso da palavra como instrumento de violência... Leia Mais »

Maria Clara Dias 1 votos BPC LOAS para doença de Crohn: saiba como conseguir Introdução ao BPC LOAS para Doença de Crohn Conviver com a Doença de Crohn não é fácil. Dores, fadiga, crises inesperadas e limitações no dia a dia são uma realidade constante. Para muitos, trabalhar... Leia Mais »

JG DIAS ADVOGADOS 1 votos Quando o céu fecha: o impacto do shutdown e da falta de controladores na rotina da aviação Em termos práticos para quem trabalha na aviação: quando há escassez de controladores de tráfego aéreo e um “shutdown” deflagra atrasos, cancelamentos em cascata e remarcações, a empresa continua... Leia Mais »

Patricia Dorner 1 votos Você pode estar pagando Imposto de Renda sem precisar: descubra se tem direito à isenção por doença grave Muitos aposentados e pensionistas continuam pagando Imposto de Renda sem saber que possuem direito à isenção total . A legislação brasileira reconhece que quem enfrenta uma doença grave já lida com... Leia Mais »

Camila Ponciano 3 votos Assinei um contrato e me arrependi: posso cancelar sem pagar multa? Imagine a situação: você assina um contrato acreditando estar diante de uma ótima oportunidade. Dias depois, percebe que não era bem assim. Surge a dúvida: “Posso cancelar sem pagar multa?” Essa é... Leia Mais »

JES ADVOGADOS ASSOCIADOS 1 votos Outubro Rosa: o cuidado que pode mudar vidas Todos os anos, o mês de outubro se transforma em um convite coletivo para refletirmos sobre algo que vai além do diagnóstico: a importância de cuidar de si mesma . Por trás das campanhas e das fitas... Leia Mais »

Raquel Nunes 2 votos É possível regularizar um imóvel que está no nome de pessoa falecida? Você já tentou vender ou regularizar um imóvel da família, mas descobriu que ele ainda está no nome de alguém que já faleceu? Essa situação é mais comum do que parece e pode travar completamente... Leia Mais »

Teixeira & Menezes Advocacia 2 votos Empresas podem ser obrigadas a indenizar pessoas trans por usarem o "nome morto" Muitas pessoas trans ainda passam por situações constrangedoras devido a empresas que insistem em usar o “nome morto”, aquele nome que já foi alterado no registro civil após a retificação de gênero.... Leia Mais »

Thais Marachini 1 votos Renúncia à herança e fraude à execução: limites da autonomia patrimonial e a tutela do credor A renúncia à herança é um direito legítimo assegurado ao herdeiro pelo artigo 1.804 do Código Civil , que lhe permite abdicar da transmissão patrimonial decorrente da morte do autor da heran... Leia Mais »

BLOG Anna Cavalcante 1 votos [Resumo] Informativo de Jurisprudência do STJ - Edição 865 Olá! Preparados para mais um mergulho profundo nas atualizações do mundo jurídico? Sei que a rotina de estudos e a advocacia exigem constante aprimoramento, e é por isso que estou aqui para trazer o... Leia Mais »

Maria Clara Dias 1 votos BPC para Artrite Reumatoide: saiba como ter o benefício 1. O Que É o BPC e Quem Tem Direito? 1.1 Conceito do Benefício de Prestação Continuada (BPC) O BPC é um benefício garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e assegura um salário mínimo... Leia Mais »

Julio Martins 1 votos Conclusão da Usucapião Extrajudicial: seus direitos, deveres e o valor jurídico do imóvel após o registro. A conclusão do registro de Usucapião Extrajudicial, com a devida averbação no Registro Geral de Imóveis (RGI), é um marco jurídico de inestimável valor para o proprietário. Este ato reconhece,... Leia Mais »

Rafael de Camargo 1 votos Como o princípio do melhor interesse da criança deve orientar decisões de guarda compartilhada? Palavras-chave: guarda compartilhada; melhor interesse da criança; poder familiar; convivência; desenvolvimento integral. Introdução O instituto da guarda compartilhada consolidou-se no Brasil como... Leia Mais »

Karollyna Alves 1 votos Rol da ANS e terapias fora do SUS: o que o FDA pode ensinar sobre concessão judicial de tratamentos Introdução  Casos complexos tratados pelo judiciário são as concessões de tratamento médico. Elas ocorrem quando um paciente requer um tratamento que não está previsto dentre os possíveis de serem... Leia Mais »

Vivian Padilha 1 votos Como fazer a partilha de gado no divórcio? Roberto, um produtor rural conhecido por ser bem sucedido na sua cidade, construiu ao longo da sua vida um patrimônio de aproximadamente 10 milhões de reais. Roberto procurou o nosso escritório num... Leia Mais »

Claudia Munique 1 votos Dedução no IR: despesas educacionais de pessoas com TEA podem ser restituídas? Muitos pais e responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda têm dúvidas sobre quais despesas podem ser deduzidas, especialmente quando se trata de mensalidades escolares . A... Leia Mais »

Rafael Rocha Filho 1 votos STJ inaugura nova era de proteção ao consumidor que pretende rescindir contrato de compra e venda de imóvel Há muito tempo, quem adquiria um imóvel com uma construtora, imobiliária e/ou incorporadora para pagamento parcelado e, posteriormente, buscava a sua rescisão, sempre contou com decisões judiciais... Leia Mais »

Othavio Andrade 1 votos Chargeback indevido: 4 passos para contestar e recuperar seu dinheiro O chargeback, ou contestação de compra, é um mecanismo de segurança essencial para o consumidor. No entanto, quando utilizado de má-fé pelo comprador — que recebe o produto ou consome o serviço e,... Leia Mais »

Felipe Almeida 1 votos Kayblack e a criminologia crítica: arte como Resistência à criminalização periférica Palavras-chave: Criminologia crítica. Seletividade penal. Racismo estrutural. Rap nacional. Criminalização. Etiquetamento. Direito penal. Controle social. Resistência cultural. Periferia.... Leia Mais » Carlos Eduardo do Carmo Junior 1 votos Violência patrimonial no divórcio: quando o dinheiro vira arma de controle Você construiu sua independência com esforço. Trabalhou, economizou, planejou o futuro dos seus filhos. Mas, no momento em que decide encerrar um relacionamento, vê esse patrimônio ser dilapidado... Leia Mais » Murilo Martinatti 1 votos A inteligência artificial como agente catalisador na mediação de conflitos nos juizados especiais cíveis 1. Introdução: O Desafio da Conciliação no Judiciário Brasileiro O Poder Judiciário brasileiro, especialmente os Juizados Especiais Cíveis (JEC), lida com uma demanda massiva por resoluções rápidas e... Leia Mais » Victor Tosta Advogado do Consumidor 1 votos Como estruturar contratos de prestação de serviços para evitar litígios O contrato de prestação de serviços é um dos instrumentos mais importantes nas relações empresariais. Ele formaliza deveres, prazos e responsabilidades entre as partes, servindo como base de... Leia Mais » Sofia Ribeiro 1 votos Especialista em direito odontológico: proteção do paciente Nos últimos anos, houve um crescimento expressivo tanto nos procedimentos estéticos realizados por dentistas, como harmonização orofacial, lentes de contato dental e preenchimentos, quanto nos... Leia Mais » Marcelino Marques Advogado na Grande São Paulo 1 votos Confessar é um ato de coragem ou de estratégia? 1. O Papel da Confissão no Processo Penal A confissão espontânea do acusado é prevista no Código Penal brasileiro (art. 65, III, d) como circunstância atenuante. No entanto, no âmbito do júri, a... Leia Mais » Rafael de Camargo 2 votos Fiz uma compra online e o produto não chegou. Como faço para ter o meu dinheiro de volta? Palavras-chave: Comércio eletrônico; Direito do consumidor; Reembolso; Responsabilidade solidária; Inadimplemento contratual. 1. Introdução O comércio eletrônico revolucionou as relações de consumo,... Leia Mais » Beltrão e Hippertt Advocacia 1 votos ECA Digital Intitulada como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente ( ECA Digital), a Lei nº 15.211 /2025 tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente no ambiente digital e impõe... Leia Mais » Alexandre Berthe Pinto 3 votos Síndico me persegue, o que eu faço? O número de casos de moradores perseguidos por síndicos cresce a cada ano, e não é raro que, sob o pretexto de “manter a ordem”, alguns administradores ultrapassem os limites do bom senso e da... Leia Mais » Nascimento & Peixoto Advogados 1 votos Inclusão indevida no SCR do Banco Central: justiça reconhece dano moral e reforça a proteção do consumidor Compreendendo o Sistema de Informações de Crédito (SCR) O Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) é um banco de dados mantido pelo Banco Central do Brasil que reúne informações sobre... Leia Mais »