ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
AGROPECUÁRIA
COMUNICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
- Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores
- Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro
Sexta-feira, 17 de outubro de 2025
SAÚDE
- Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer
- Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias
- Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama
- Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos
- Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa
AGROPECUÁRIA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMUNICAÇÃO
POLÍTICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara na terça-feira
- Comissão promove seminário sobre aperfeiçoamento do controle externo nos três níveis da Federação
- Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização
- Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples
- Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores
TRANSPORTES
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
- Comissão debate abusos terapêuticos no tratamento de crianças com autismo
- Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital
- Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual
- Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas
TRABALHO
SEGURANÇA
- Política de combate a drogas é tema de audiência na próxima semana
- Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
- Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado
- Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes
quinta-feira, 16 de outubro de 2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
AGROPECUÁRIA
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
- Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+
- Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
- Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
- Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
- Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital
SEGURANÇA
DIREITO E JUSTIÇA
quarta-feira, 15 de outubro de 2025
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
- Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
- Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027
- Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial
- Projeto inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais
- Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ
- Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo
- Projeto aumenta orçamento das empresas estatais
- Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos
TRANSPORTES
EDUCAÇÃO
- Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
- Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar
- Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica
- Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários
- Relator prevê investimento de R$ 280 bilhões para implantar o novo Plano Nacional de Educação
- Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais
- Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário
- Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
- Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
- Comissão aprova ampliação de conceito legal de terrorismo para incluir narcoterrorismo
- Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras
- Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta
- Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios; assista
- Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça
- PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
DIREITO E JUSTIÇA
- Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
- CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia
- Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
- CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
- Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças
terça-feira, 14 de outubro de 2025
SAÚDE
- Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA
- Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
- Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde
- Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
ESPORTES
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDUCAÇÃO
CIDADES
DIREITOS HUMANOS
- Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
- Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial
- Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição
- Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher
SEGURANÇA
- Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
- Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
- Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
- Audiência discute garantias do processo penal brasileiro
Sábado, 11 de outubro de 2025
ASSISTÊNCIA SOCIAL
SAÚDE
AGROPECUÁRIA
COMUNICAÇÃO
CONSUMIDOR
MEIO AMBIENTE
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
CIDADES
TRABALHO
- Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas
- Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
- Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega
- Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1
SEGURANÇA
- Saúde mental e valorização dos agentes de segurança é tema de debate na Câmara na terça
- Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
- Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras
Sexta-feira, 10 de outubro de 2025
SAÚDE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMUNICAÇÃO
ESPORTES
MEIO AMBIENTE
- Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
- Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
- Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
- Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
DIREITO E JUSTIÇA

