Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sábado, 18 de outubro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

SAÚDE

• Comissão debate criação de sistema de cuidados de longa duração para pessoas idosas
• Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação

AGROPECUÁRIA

• Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra
• Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que obriga aplicativos de mensagens a combater clonagem de contas

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

POLÍTICA

• Hugo Motta destaca importância da comunicação e do trabalho parlamentar para a democracia

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que facilita acesso de beneficiários do Bolsa Família a livros

TRANSPORTES

• Comissão da Câmara discute gratuidade no transporte público
• Comissão aprova projeto que fixa norma de fábrica como padrão de segurança para motorista profissional

EDUCAÇÃO

• Comissão de Educação aprova projeto de qualificação para pescadores artesanais
• Comissão aprova piso salarial para profissionais técnicos da educação
• Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

CIDADES

• Comissão debate construção de túnel entre Santos e Guarujá

DIREITOS HUMANOS

• Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor
• Comissão aprova projeto que obriga adaptar áreas de lazer a pessoas com deficiência
• Saúde bucal deve ser tratada como direito humano, defendem participantes de audiência na Câmara

TRABALHO

• Comissão especial debate impactos da regulamentação sobre plataformas digitais de serviços

SEGURANÇA

• Grupo de trabalho da Câmara analisa leis de combate a crimes virtuais contra menores
• Comissão debate situação da segurança pública no estado do Rio de Janeiro

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025

SAÚDE

• Comissão debate uso da protonterapia no tratamento de câncer
• Comissão aprova prioridade para gestantes e lactantes no acesso a vacinas durante epidemias
• Comissão aprova projeto que obriga plano de saúde a cobrir cirurgia de redução de mama
• Deputados pedem explicações ao Ministério da Saúde sobre denúncias contra o programa Mais Médicos
• Especialistas defendem criação de política nacional para atenção à mulher na menopausa

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova projeto que facilita exportação de miúdos bovinos
• Audiência pública avalia plano de produção de fertilizantes do governo
• Comissão aprova prioridade para mulher chefe de família em linhas de crédito da agricultura familiar

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova uso do Fundo do Turismo para apoiar soluções tecnologias para o setor

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova privacidade do usuário como padrão em navegadores e aplicativos de internet

CONSUMIDOR

• Comissão debate projeto que proíbe uso de ferramentas de precificação dinâmica

MEIO AMBIENTE

• Comissão de Meio Ambiente debate participação indígena nas decisões da COP30

POLÍTICA

• Hugo Motta rebate críticas e diz que Congresso vota matérias importantes, mesmo com polarização
• CPMI do INSS rejeita convocação de Frei Chico, irmão de Lula

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Gestão de desempenho no setor público será tema de debate na Câmara na terça-feira
• Comissão promove seminário sobre aperfeiçoamento do controle externo nos três níveis da Federação
• Comissão aprova projeto que suspende mudança em regra para privatização
• Participantes de seminário na Câmara apontam necessidade de correção dos tetos do MEI e do Simples
• Cícero Santos admite à CPMI do INSS ter aberto empresas para entidade de agricultores

TRANSPORTES

• Comissão aprova acompanhante para pessoa autista ou com Down em exame de direção veicular
• Motta: Câmara não vai aceitar cobrança de empresas aéreas por bagagem de mão
• Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proibição de cobrança de taxa por documentos em faculdades privadas
• Deputado ressalta importância de valorizar professores; ouça

CIDADES

• Comissão de Constituição e Justiça aprova Maringá como capital do associativismo

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate abusos terapêuticos no tratamento de crianças com autismo
• Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital
• Câmara aprova protocolo para atendimento de criança que sofrer violência em ambiente virtual
• Comissão aprova projeto que cria programa de capacitação digital para pessoas idosas

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que prevê a inclusão de mulheres e jovens de assentamentos no Pronatec

SEGURANÇA

• Política de combate a drogas é tema de audiência na próxima semana
• Câmara aprova política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas
• Comissão aprova projeto que exige aviso sobre riscos no uso de lareira em local fechado
• Comissão aprova cadastro de condenados por violência contra crianças adolescentes

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que classifica crimes sexuais contra vulneráveis como hediondos e inafiançáveis

quinta-feira, 16 de outubro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres

SAÚDE

• Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
• Comissão debate política de saúde bucal como direito humano

AGROPECUÁRIA

• Setor de transporte critica nova metodologia de rastreamento de agrotóxicos do governo federal

COMUNICAÇÃO

• Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
• Pré-COP30 em Brasília reforça compromisso global por combustíveis sustentáveis
• Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

POLÍTICA

• Deputado Gilvan da Federal faz sua defesa no Conselho de Ética; assista
• Deputado detalha plano para aproximar a Câmara dos cidadãos em todo o Brasil

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
• PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
• TCU aponta economia de R$ 3 bilhões nos últimos quatro anos com corte de salários acima do teto

TRANSPORTES

• Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

ECONOMIA

• Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
• Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara
• Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+
• Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
• Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
• Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis
• Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

SEGURANÇA

• Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos
• Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

DIREITO E JUSTIÇA

• Câmara aprova pedido de suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer

quarta-feira, 15 de outubro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Câmara aprova projeto que prevê planos de ação e metas para primeira infância

SAÚDE

• CCJ aprova inclusão de informação sobre doença crônica na nova carteira de identidade

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate impactos de regras para importação de amêndoas de cacau

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

MEIO AMBIENTE

• Crise climática mobiliza Congresso na preparação da COP30

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
• Entidades de servidores rejeitam proposta de reforma administrativa
• Projeto busca rever Plano Plurianual 2024-2027
• Projeto abre crédito para investimento em infraestrutura portuária e aeroespacial
• Projeto inclui ações da Telebras no orçamento de investimentos das estatais
• Governo abre crédito suplementar de R$ 13,5 milhões para o STJ
• Projeto abre crédito suplementar para diversos órgãos do governo
• Projeto aumenta orçamento das empresas estatais
• Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos

TRANSPORTES

• Deputado aponta viabilidade da tarifa zero no transporte público; assista
• Plataformas de transporte e entrega defendem nova lei com regras para todos os modelos de negócio

ECONOMIA

• Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

EDUCAÇÃO

• Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
• Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar
• Câmara aprova bolsas para formar professores da educação básica
• Câmara aprova pagamento de piso salarial dos professores para contratos temporários
• Relator prevê investimento de R$ 280 bilhões para implantar o novo Plano Nacional de Educação
• Câmara aprova transporte escolar para alunos de escolas federais residentes em áreas rurais
• Motta elogia aprovação de projeto que exige pagamento de piso a professor com contrato temporário
• Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

DIREITOS HUMANOS

• Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
• Câmara aprova criação do Selo Compromisso com a Primeiríssima Infância para premiar municípios

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis

SEGURANÇA

• Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
• Comissão aprova ampliação de conceito legal de terrorismo para incluir narcoterrorismo
• Comissão aprova obrigar serviço de transporte por aplicativo a promover conscientização sobre proteção a passageiras
• Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta
• Relator da PEC da Segurança defende combate à influência de facções nos presídios; assista
• Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça
• PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
• CCJ aprova projeto que permite formação de consórcios entre escritórios de advocacia
• Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
• CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
• Câmara aprova prioridade para inquéritos e processos relacionados a crimes contra a vida de crianças

terça-feira, 14 de outubro de 2025

SAÚDE

• Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA
• Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
• Comissão de Constituição e Justiça aprova repassar incentivo financeiro a agentes de saúde
• Comissão aprova regras para produção e comercialização de implante cirúrgico

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

ESPORTES

• Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
• Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

MEIO AMBIENTE

• CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

POLÍTICA

• Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

RELAÇÕES EXTERIORES

• Hugo Motta celebra cessar-fogo em Gaza e defende caminho para paz duradoura no Oriente Médio

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
• Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta
• Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

CIDADES

• Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta
• CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
• Comissão aprova criação de política para melhorar manejo da água em áreas urbanas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
• Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial
• Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição
• Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

SEGURANÇA

• Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
• Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
• Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
• Audiência discute garantias do processo penal brasileiro

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

Sábado, 11 de outubro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares

SAÚDE

• Comissões de Saúde e do Esporte debatem agenda legislativa sobre obesidade
• Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural
• Comissão debate Programa Nacional de Rastreabilidade de Produtos Agrotóxicos

COMUNICAÇÃO

• Comissão aprova projeto que prevê pelo menos 20% da propaganda do governo para mídia regional

CONSUMIDOR

• Comissão debate impactos da digitalização e fechamento de agências bancárias
• Comissão aprova proposta de combate às chamadas telefônicas automáticas abusivas

ESPORTES

• Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
• Comissão aprova criminalização de acorrentamento contínuo ou cruel de cães e gatos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão discute pagamentos acima do teto remuneratório no serviço público
• Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
• Comissão aprova permissão para pequena empresa ceder créditos a receber da administração pública

TRANSPORTES

• Licitação do aeroporto de Viracopos é tema de audiência na Câmara na próxima semana
• Comissão debate o futuro do sistema dutoviário no Brasil
• Comissão especial debate regimes de exploração dos portos

ECONOMIA

• Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line
• Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional

EDUCAÇÃO

• Comissão discute impacto do novo Plano Nacional de Educação e financiamento do setor
• Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça
• Câmara terá semana de votação de projetos sobre educação, diz Hugo Motta

CIDADES

• Comissão aprova a conservação de equipamentos de uso coletivo como diretriz da política urbana
• Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate impactos da violência do Estado nas comunidades periféricas

TRABALHO

• Comissão aprova projeto que proíbe demissão arbitrária dos concursados de empresas públicas
• Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
• Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega
• Relator alerta para aumento de custos para micro e pequenas empresas com fim da escala 6 por 1

SEGURANÇA

• Saúde mental e valorização dos agentes de segurança é tema de debate na Câmara na terça
• Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
• Comissão de Finanças debate proposta de desapropriação da empresa aeroespacial Avibras

Sexta-feira, 10 de outubro de 2025

SAÚDE

• Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova criar incentivos para bancos comunitários de sementes

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil

COMUNICAÇÃO

• Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
• Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
• Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
• Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
• Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente

RELAÇÕES EXTERIORES

• Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público
• PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios

TRANSPORTES

• Projeto aprova convenção sobre transporte internacional de cargas
• CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
• Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

ECONOMIA

• Comissão de Turismo aprova proposta que flexibiliza cadastro de meios de hospedagem

EDUCAÇÃO

• Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem
• Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação na terça-feira

DIREITOS HUMANOS

• Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
• Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica

TRABALHO

• Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
• Motta diz que ministro Barroso exerceu sua função com maestria e fará falta no STF