SAÚDE
- Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
- Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
- Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais
- Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes
- Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS
- Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação
AGROPECUÁRIA
ESPORTES
MEIO AMBIENTE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
CIDADES
DIREITOS HUMANOS
TRABALHO
SEGURANÇA
- Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
- Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
- Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
- Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa
- Comissão especial debate integração entre forças de segurança
quinta-feira, 30 de outubro de 2025
TRANSPORTES
ECONOMIA
CIDADES
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
- Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas
- Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça
- Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública
- Deputados acusam governo do Rio de promover chacina em operação policial
- Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária
DIREITO E JUSTIÇA
- Proposta endurece regras processuais contra réus não localizados
- Projeto aumenta as penas para a reincidência nos crimes de roubo e extorsão
- Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
- Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia
quarta-feira, 29 de outubro de 2025
SAÚDE
- Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama
- Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna
- Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
- Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer
- Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CONSUMIDOR
- Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
- Comissão adia debate sobre novas modalidades do Pix
- Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
- "Câmara não permitirá abusos contra consumidores", diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ECONOMIA
- Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
- Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
- Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara
- Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
- Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista
DIREITOS HUMANOS
TRABALHO
SEGURANÇA
- Comissão debate segurança pública como política multissetorial
- Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios
- Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio à luta contra o crime organizado
- Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ
- Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta
DIREITO E JUSTIÇA
- Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
- Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário
- Aprovado regime de urgência para projeto que concede reajuste salarial a servidores do Judiciário
- Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União
terça-feira, 28 de outubro de 2025
SAÚDE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
MEIO AMBIENTE
TRANSPORTES
- Comissão debate substituição obrigatória de vagões de carga
- Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses
- Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos
- Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias
- Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
DIREITO E JUSTIÇA
Sábado, 25 de outubro de 2025
SAÚDE
AGROPECUÁRIA
ESPORTES
RELAÇÕES EXTERIORES
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
TRABALHO
SEGURANÇA
- Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas
- Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública
- Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
- Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
- Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende "resposta firme" no combate ao crime organizado.
Sexta-feira, 24 de outubro de 2025
SAÚDE
- Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
- Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
- Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS
- Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental
- Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
CONSUMIDOR
ESPORTES
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA
RELAÇÕES EXTERIORES
TRANSPORTES
EDUCAÇÃO
TRABALHO
DIREITO E JUSTIÇA
quinta-feira, 23 de outubro de 2025
SAÚDE
ESPORTES
POLÍTICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
- Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder privativo para fiscalizar agências reguladoras
- Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça
- Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes
TRANSPORTES
ECONOMIA
EDUCAÇÃO
- Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação
- Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública
- Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
- Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho
DIREITOS HUMANOS
TRABALHO
SEGURANÇA
- Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
- Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
- Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
- Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos
DIREITO E JUSTIÇA
- Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade
- Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
- quarta-feira, 22 de outubro de 2025
AGROPECUÁRIA
COMUNICAÇÃO
CONSUMIDOR
MEIO AMBIENTE
POLÍTICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União
- Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados
- TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades
- Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos
TRANSPORTES
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
- Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
- Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
- Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
- Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
- Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
- Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano.
terça-feira, 21 de outubro de 2025
SAÚDE
- Audiência pública discute limites de planos de saúde para tratamentos multidisciplinares
- Comissão debate impactos da alopecia areata grave e alternativas de tratamento
- Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna
- Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
- Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade
- Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce
AGROPECUÁRIA
- Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba
- Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
- Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
- Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
- Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
POLÍTICA
TRANSPORTES
EDUCAÇÃO
DIREITOS HUMANOS
SEGURANÇA
- Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida
- Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal
- Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória
- Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara

