Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 31 de outubro de 2025

SAÚDE

• Comissão debate uso de nova tecnologia para a promoção da saúde
• Comissões discutem atualização da Política Nacional de Atenção à Saúde Auditiva
• Comissão debate impactos financeiros da proposta que fixa a jornada de enfermeiros em 30 horas semanais
• Comissão aprova orientação obrigatória sobre manobras antiengasgo para gestantes
• Comissão aprova projeto que cria registro específico para cânceres do sangue no SUS
• Comissão aprova projeto que permite a ex-cônjuges manter plano de saúde após separação

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor

ESPORTES

• Comissão debate dispensa de registro no conselho profissional para professor de educação física

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate implementação de política nacional de manejo do fogo
• COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate negociação coletiva no serviço público
• Congresso aprova projeto que torna permanentes as mudanças no Imposto de Renda
• Comissão aprova tempo extra para pessoa com autismo em provas de concurso

TRANSPORTES

• Comissão discute situação de pontes, viadutos e túneis no Brasil
• Renan Filho participa de reunião de líderes para falar sobre nova CNH
• Renan Filho expõe a líderes mudanças propostas pelo governo para baratear a Carteira de Habilitação

ECONOMIA

• Comissão debate impactos do mercado ilegal e da reforma tributária no setor vitivinícola
• Congresso aprova créditos para fundos regionais

EDUCAÇÃO

• Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação
• Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público
• Comissão aprova cadastro nacional para intérpretes de Libras

CIDADES

• Comissão aprova projeto que prevê empréstimo para a revitalização de imóveis urbanos tombados

DIREITOS HUMANOS

• Cancelado debate sobre segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional
• Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais
• Comissão aprova isenção de IPI para compra de automóveis por pessoas com deficiência de baixa renda

TRABALHO

• Comissão debate proteção previdenciária e securitária para trabalhadores por aplicativo
• Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana

SEGURANÇA

• Comissão debate Código de Defesa do Contribuinte e impacto na segurança pública
• Comissão debate violência política nas universidades brasileiras
• Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado
• Câmara aprova e promulga resolução que amplia poderes da Polícia Legislativa
• Comissão especial debate integração entre forças de segurança

quinta-feira, 30 de outubro de 2025

SAÚDE

• Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento

ESPORTES

• Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate

MEIO AMBIENTE

• Câmara aprova projeto que cria política de prevenção ao assoreamento de rios

TRANSPORTES

• Projeto prevê regras de segurança para manobras com moto em uma roda
• Projeto regulamenta uso compartilhado de calçadas e ciclovias por bicicletas e pedestres

ECONOMIA

• Câmara aprova criação da Política Nacional de Economia Circular
• Câmara aprova projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda
• Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta

CIDADES

• Comissão aprova suspensão de parcelas do Minha Casa, Minha Vida nos casos de calamidade pública

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova regras para o ressarcimento integral de dano a pessoas idosas ou com deficiência
• Comissão aprova criação de programa nacional contra o etarismo
• Nova lei prevê prevê indenização por abandono afetivo de criança ou adolescente

SEGURANÇA

• Projeto obriga influenciadores de jogos de azar a identificar operações suspeitas
• Deputado comenta megaoperação contra crime organizado no RJ; ouça
• Deputados defendem uso responsável da inteligência artificial na segurança pública
• Deputados acusam governo do Rio de promover chacina em operação policial
• Deputados da oposição dizem que operação policial no Rio foi necessária

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta endurece regras processuais contra réus não localizados
• Projeto aumenta as penas para a reincidência nos crimes de roubo e extorsão
• Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público
• Comissão aprova projeto que considera cuidado com filho como critério para definir pensão alimentícia

quarta-feira, 29 de outubro de 2025

SAÚDE

• Seminário discute ações para reduzir mortes evitáveis por câncer de mama
• Câmara aprova programa para reduzir mortalidade materna
• Câmara aprova ampliação de equipamentos de mamografia do SUS nos municípios
• Câmara aprova projeto que prevê teste genético para risco de câncer
• Câmara aprova projeto que garante mamografia no SUS para mulheres a partir dos 40 anos

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Uso ético da inteligência artificial no mercado financeiro é tema de debate na Câmara

COMUNICAÇÃO

• Câmara aprova critérios mais rígidos para identificação de chamadas de celular

CONSUMIDOR

• Projeto define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre o Pix
• Comissão adia debate sobre novas modalidades do Pix
• Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte
• "Câmara não permitirá abusos contra consumidores", diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30

POLÍTICA

• Morre ex-deputado Getúlio Neiva, aos 82 anos

RELAÇÕES EXTERIORES

• Governo reforça prioridade no acolhimento humanizado de brasileiros deportados dos Estados Unidos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Especialistas condenam a chamada pejotização do trabalho
• Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira
• Motta diz que busca um serviço público cada vez mais eficiente e parabeniza servidores da Câmara

TRANSPORTES

• Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos

ECONOMIA

• Câmara deve votar hoje projeto contra adulteração de bebidas, diz Hugo Motta
• Hugo Motta defende fortalecimento da indústria nacional com inovação e parcerias
• Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara
• Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes
• Câmara aprova projeto que inclui a cidade de Pacaraima (RR) na área de livre comércio de Boa Vista

CIDADES

• Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê que serviços da atenção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias

TRABALHO

• Comissão debate vistos de trabalho para estrangeiros em atividades sazonais
• Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias

SEGURANÇA

• Comissão debate segurança pública como política multissetorial
• Políticos e pesquisadores divergem sobre separar presos ligados a facções em presídios
• Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio à luta contra o crime organizado
• Deputados divergem sobre papel dos governos em megaoperação contra crime organizado no RJ
• Câmara vota projetos sobre segurança pública toda semana, diz Hugo Motta

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto define critérios para juiz converter prisão flagrante em preventiva
• Deputados aprovam urgência para projeto que cria adicional para servidores do Judiciário
• Aprovado regime de urgência para projeto que concede reajuste salarial a servidores do Judiciário
• Câmara aprova criação de fundo para custear atuação da Defensoria Pública da União

terça-feira, 28 de outubro de 2025

SAÚDE

• Comissões do Idoso e de Saúde debatem condições de vida e atendimento a pessoas estomizadas
• Comissão aprova obrigação de hospitais providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência
• Comissão especial sobre política para pessoas com autismo será instalada nesta terça-feira

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova julho como Mês Nacional das Olimpíadas Científicas

ESPORTES

• Comissão aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para a nadadora Maria Lenk

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova obrigação de fabricantes em divulgar pontos de coleta para pilhas e eletrônicos
• Comissão aprova permissão para horta comunitária em terrenos da União

POLÍTICA

• Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei

TRANSPORTES

• Comissão debate substituição obrigatória de vagões de carga
• Comissão debate soluções para excesso de tráfico de veículos entre municípios catarinenses
• Projeto estabelece a substituição de vagões ferroviários com mais de 50 anos
• Comissão aprova propostas que dão nomes a trechos de rodovias
• Câmara aprova MP que prevê isenção da taxa de verificação de taxímetros

EDUCAÇÃO

• Grupo de Trabalho debate apoio às famílias na supervisão parental no ambiente digital
• Relator do PNE explica as metas em estudo para a educação nos próximos dez anos; assista

CIDADES

• Comissão aprova projeto que prevê laudo técnico obrigatório para prédios

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova garantia de atendimento acessível às pessoas surdas na administração pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão debate acesso de comunidades indígenas à justiça.

Sábado, 25 de outubro de 2025

SAÚDE

• Comissões debatem atenção à saúde de crianças prematuras
• Comissão aprova proibição da venda de cigarro perto de escolas
• Comissão aprova projeto que prorroga empréstimos do FGTS para Santas Casas

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova medidas para tornar agricultura mais resistente a mudanças climáticas
• Comissão aprova autorização para produtor endividado vender ao Programa de Aquisição de Alimentos

CONSUMIDOR

• Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil

ESPORTES

• Comissão da Câmara debate políticas públicas para o paradesporto
• Comissão aprova inclusão de academias no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova projeto que prevê logística reversa no descarte de máscaras e EPIs

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão debate situação humanitária de brasileiros nos Estados Unidos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa

ECONOMIA

• Comissão debate projeto que isenta compras internacionais de até 50 dólares de Imposto de Importação
• Comissão aprova linha de crédito para exportadores afetados por tarifas dos EUA
• Comissão de Defesa do Consumidor aprova atualização de tributos a serem informados em nota fiscal

EDUCAÇÃO

• Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara
• Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial
• Comissão aprova proposta que autoriza uso de escola pública para cursinho comunitário

DIREITOS HUMANOS

• Comissão da Primeira Infância promove audiência na próxima terça
• Comissão aprova projeto que pretende tornar a internet mais segura e acessível para idosos
• Comissão aprova multa para quem deixa criança sozinha em elevador e áreas comuns de condomínios

TRABALHO

• Comissão debate regulamentação do trabalho por aplicativo
• Comissão discute déficit de auditores fiscais do trabalho e impacto para a sociedade

SEGURANÇA

• Comissão debate prática de separar presos por facções criminosas
• Câmara fará audiência conjunta sobre inteligência artificial e segurança pública
• Comissão de Segurança Pública debate penas para líderes e membros de facções criminosas
• Comissão de Segurança aprova cadastro nacional de torcedores violentos
• Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende "resposta firme" no combate ao crime organizado.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025

SAÚDE

• Proposta permite a manutenção de ex-cônjuge em plano de saúde
• Projeto propõe troca do termo “Síndrome de Down” por “Trissomia do Cromossomo 21” em documentos e leis
• Comissão debate ampliação de centros de terapia assistida no SUS
• Comissão aprova projeto que amplia acesso à saúde mental
• Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

CONSUMIDOR

• Comissão debate novas modalidades do Pix

ESPORTES

• Comissão do Esporte debate valorização e condições de trabalho dos treinadores de futebol
• Aliança Global de Integridade Esportiva defende criação de liga nacional para fortalecer o futebol brasileiro

MEIO AMBIENTE

• Frente Ambientalista entrega propostas da Câmara para a COP30 e defende avanços em políticas climáticas

POLÍTICA

• Hugo Motta anuncia votação de projetos sobre bebidas adulteradas e cobrança de bagagens
• Líder do governo quer votar projetos sobre corte de gastos e aumento da arrecadação

RELAÇÕES EXTERIORES

• Proposta atualiza participação do Brasil em acordo internacional sobre convenções e exposições mundiais
• Câmara aprova reintegração do Brasil ao órgão global de exposições internacionais

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos

ECONOMIA

• Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

EDUCAÇÃO

• Comissão debate mudanças na proposta do Plano Nacional de Educação
• Comissão aprova prioridade para pessoas com deficiência em vagas nas escolas

CIDADES

• Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios

TRABALHO

• Comissão debate impactos da regulamentação da inteligência artificial nos direitos culturais e na economia criativa
• Comissão aprova projeto que considera assistência aos animais como serviço voluntário

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis

quinta-feira, 23 de outubro de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto torna obrigatória licitação nos contratos do Programa Cozinha Solidária

SAÚDE

• Projeto cria sistema para marcação das consultas de retorno no SUS
• Comissão aprova projeto que classifica dificuldade de comunicação como deficiência

AGROPECUÁRIA

• Medida provisória direciona recursos para a Embrapa combater praga da mandioca

ESPORTES

• Deputados buscam solução para entrave no rateio de R$ 767 milhões das bets entre atletas e clubes

POLÍTICA

• Conselho de Ética arquiva representação do PT contra Eduardo Bolsonaro
• Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Motta anuncia votação do regime de urgência para projeto que cria bancada cristã
• Comissão aprova admissibilidade de proposta que dá à Câmara poder privativo para fiscalizar agências reguladoras
• Projeto altera Orçamento para ajustar despesas com pessoal do Superior Tribunal de Justiça
• Deputados destacam importância de Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes

TRANSPORTES

• Deputado defende criação de programa nacional de transporte público gratuito; assista
• CCJ aprova projeto que permite compra anual de táxi com isenção de imposto

ECONOMIA

• Especialistas pedem marco legal permanente para política industrial no Brasil
• Hugo Motta defende cooperação e equilíbrio para desenvolvimento do Sul e Sudeste
• Comissão aprova fim de cobrança de taxa para taxistas

EDUCAÇÃO

• Importância do ensino de filosofia e sociologia será debatida em seminário da Comissão de Educação
• Comissão aprova criação de selo para identificar empresa que investe na educação pública
• Comissão aprova projeto que torna obrigatória disciplina inclusiva na formação de pedagogos
• Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de vaga em escolas no período diurno para estudante com filho

CIDADES

• Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova exigência de campanhas contra exploração sexual de crianças e adolescentes no meio digital

TRABALHO

• Projeto amplia licença-paternidade para um mês se empresa aderir a Programa Empresa Cidadã
• Projeto prevê desconto no salário de saldo negativo em banco de horas

SEGURANÇA

• Projeto prevê medidas de controle para investigados ou condenados por pedofilia
• Projeto proíbe progressão de pena para condenados por crimes hediondos
• Comissão aprova projeto que autoriza a Anac a requisitar força policial para deter agressor de mulher em avião
• Comissão aprova criação de cadastro nacional de criminosos cibernéticos

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova proposta que define regras para foro em ação de investigação de paternidade
• Câmara rejeita recurso e confirma envio ao Senado de projeto sobre controle de constitucionalidade no STF
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• quarta-feira, 22 de outubro de 2025

SAÚDE

• Câmara aprova validade permanente do laudo de diabetes tipo 1

AGROPECUÁRIA

• Projeto cria linha de crédito para energia renovável na agricultura familiar
• Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

COMUNICAÇÃO

• Deputado defende o uso da linguagem simples para aproximar o cidadão do poder público; assista

CONSUMIDOR

• Instituto defende rateio dos custos das bandeiras tarifárias de energia com mercado livre
• Especialistas e governo defendem precificação dinâmica em debate na Câmara

MEIO AMBIENTE

• Projeto permite que créditos de atividade preservacionista paguem multas ambientais do setor rural
• Participação indígena deverá ser destaque na COP30, diz ministra
• Frente ambientalista vê petróleo, licenciamento e metas climáticas como contradições na COP30

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa 11 novos processos contra deputados
• Motta anuncia votação de urgência do projeto da bagagem de mão e de propostas de segurança pública

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto cria fundo para melhorar estrutura da Defensoria Pública da União
• Comissão de Orçamento aprova crédito para ressarcir aposentados
• TCU e CGU defendem integração com estados e municípios para prevenir irregularidades
• Câmara aprova projeto que exige uso de linguagem simples na comunicação de órgãos públicos

TRANSPORTES

• Projeto reserva assento para pessoas com obesidade mórbida em ônibus e aviões
• Comissão especial debate condições de trabalho no setor portuário
• Comissão especial vai analisar isenção de IPVA para veículos antigos
• Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos

ECONOMIA

• Projeto cria medidas contra tarifas abusivas no comércio exterior

CIDADES

• Projeto flexibiliza regras fiscais em casos de calamidade pública

DIREITOS HUMANOS

• Especialistas dizem esperar cumprimento das leis que garantem tratamento integral a neurodivergentes

TRABALHO

• Projeto garante flexibilidade no trabalho a pais de crianças neurodiversas

SEGURANÇA

• Projeto prevê uso de câmera corporal em vez de tornozeleira para monitorar condenados
• Câmara aprova punição e torna hediondo o crime de obstruir vias para praticar crimes
• Câmara aprova aumento das penas de homicídio contra agentes de segurança e seus parentes
• Câmara aprova novos critérios para Justiça decretar prisão preventiva
• Votação de hoje mostra compromisso da Câmara em avançar na pauta da segurança pública, diz Motta
• Câmara aprova projeto que cria punição para o crime de usar pessoas como escudo humano.

terça-feira, 21 de outubro de 2025

SAÚDE

• Audiência pública discute limites de planos de saúde para tratamentos multidisciplinares
• Comissão debate impactos da alopecia areata grave e alternativas de tratamento
• Comissão debate integração entre saberes tradicionais e medicina moderna
• Comissão aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
• Comissão aprova permissão para agente de saúde usar carteira profissional como identidade
• Câmara homenageia campanha Outubro Rosa e reforça importância do diagnóstico precoce

AGROPECUÁRIA

• Comissão debate plano de desenvolvimento para região conhecida como Matopiba
• Comissão aprova prorrogação do prazo para georreferenciamento de imóveis rurais até 2030
• Comissão aprova destinar para reforma agrária imóvel apreendido do tráfico
• Comissão aprova política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
• Comissão aprova regras para proteger dados de produtores rurais

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão debate projeto que define diretrizes para política industrial e tecnológica brasileira

ESPORTES

• Audiência debate repasse a atletas de parte da receita de apostas esportivas

MEIO AMBIENTE

• Comissão debate reparação ambiental da Bacia do Rio Doce

POLÍTICA

• Novo sorteio define relator de processo contra deputados que participaram de manifestação no Plenário
• Câmara pode discutir o projeto da bagagem de mão e propostas de segurança pública

TRANSPORTES

• Comissão debate soluções para o trânsito em trecho da BR-101, em Palhoça (SC)
• Comissão aprova exigência de câmeras em carros de aplicativo
• Comissão vota nesta quarta-feira medida provisória que extingue cobrança por vistoria de taxímetros

ECONOMIA

• Comissão de Finanças aprova relatório que prevê redução gradual de benefícios tributários

EDUCAÇÃO

• Comissão debate execução orçamentária de políticas para crianças e adolescentes
• Câmara debate indicadores de educação inclusiva em escolas católicas

CIDADES

• Comissão aprova destinação a fundo habitacional de imóveis obtidos em pagamentos de dívidas

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate adesão a padrões internacionais de ambientes amigáveis à pessoa idosa
• Comissão debate criação do Fundo da Igualdade Racial com movimentos negros e quilombolas

TRABALHO

• Comissão debate despesa com a graduação de sargentos do quadro especial da aeronáutica

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que agiliza busca de pessoa com deficiência desaparecida
• Comissão aprova projeto que transforma guardas municipais em polícia municipal
• Comissão aprova projeto que define trabalho na prisão como condição para liberdade provisória
• Ministro da Justiça participará de audiência pública da Comissão de Segurança da Câmara

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova nova regra para concessão de visita a filhos por pai agressor