Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 09 de outubro de 2025

SAÚDE

• Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes
• Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
• Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
• Especialistas defendem a tecnologia como aliada do envelhecimento bem-sucedido

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
• Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs

ESPORTES

• Governo anuncia inclusão do paradesporto no SUS para reforçar a reabilitação de pessoas com deficiência

POLÍTICA

• CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
• Conselho de Ética arquiva processos contra André Janones e Gustavo Gayer
• MP sobre tributação de investimentos: relator critica arquivamento e oposição comemora

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão aprova assistência técnica como critério em compras públicas
• Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
• CPMI do INSS ouve presidente do Sindnapi nesta quinta
• Conselho de Comunicação da Câmara empossa novos representantes da sociedade civil

TRANSPORTES

• Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
• Comissão de Transportes analisa alternativas para baixar o preço das passagens aéreas; assista

ECONOMIA

• Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça
• Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
• Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas
• Câmara retira de pauta a MP sobre tributação de investimentos; texto perderá validade

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos
• Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial

TRABALHO

• Debate sobre terceirização na área da saúde é cancelado
• Comissão debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

SEGURANÇA

• Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
• Comissão debate atuação do crime organizado em presídios
• Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

quarta-feira, 08 de outubro de 2025

SAÚDE

• Comissão debate uso de tecnologia e inovação para o envelhecimento saudável
• Carla Dickson reforça a importância da prevenção precoce no combate ao câncer de mama; ouça
• Lei obriga escolas a notificarem conselhos tutelares sobre casos de violência no ambiente escolar
• Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta
• Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova medidas simplificadas para prevenir incêndio em empresas rurais
• Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural

COMUNICAÇÃO

• Grupo de Trabalho sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital discute relatório nesta quarta-feira

ESPORTES

• Comissão do Esporte debate programas e projetos de paradesporto e saúde
• Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova proposta que prevê provas fotográficas no auto de infração ambiental
• Jovens querem parceria do Parlamento na defesa de justiça climática na COP30

POLÍTICA

• Conselho de Ética analisa 14 novos processos contra deputados
• Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira
• Comissão aprova projeto que endurece punições a empresas e sócios por fraudes em licitações
• Deixar de votar MP do IOF é perder R$ 35 bilhões na arrecadação do governo, diz líder do PT
• Com placar apertado, comissão mista aprova medida provisória para compensar IOF

TRANSPORTES

• Comissão especial discute impactos de novo marco regulatório na segurança nos portos

ECONOMIA

• Comissão mista debate impactos de MP de auxílio a exportadores afetados pelo 'tarifaço'
• Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional
• Relator do Plano Brasil Soberano quer soluções para pequenos exportadores afetados por ‘tarifaço’

EDUCAÇÃO

• Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária

CIDADES

• Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes

DIREITOS HUMANOS

• Câmara dos Deputados debate aplicação da Lei da Alienação Parental; assista
• Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

TRABALHO

• Comissão de Trabalho debate regulamentação de aplicativos de transporte de passageiros
• Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de técnico em necropsia

SEGURANÇA

• Alberto Fraga defende votação de projetos de segurança até fim do mês; ouça
• Câmara aprova projeto que torna crime obstruir o combate ao crime organizado
• Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público
• Câmara vai votar semanalmente projetos sobre segurança pública, diz Motta
• Representantes da polícia penal sugerem medidas para combater o crime organizado em presídios

terça-feira, 07 de outubro de 2025

SAÚDE

• Projeto exige ginástica laboral para profissionais da enfermagem
• Comissão debate segurança e condições de trabalho de condutores de ambulâncias
• Comissão discute inclusão de vacinas a animais domésticos no Programa Nacional de Imunizações
• Distúrbios do sono são considerados epidemia global e preocupam especialistas; assista
• Câmara dos Deputados comemora os 35 anos do Sistema Único de Saúde; assista
• Comissão aprova exame domiciliar para paciente com dificuldade de locomoção
• Deputadas destacam importância de diagnóstico precoce do câncer de mama

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova criação de programa de segurança no campo

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão de Ciência e Tecnologia discute soberania digital do Brasil e de demais países do BRICS

MEIO AMBIENTE

• Projeto prevê estímulo para processo menos poluente na indústria siderúrgica
• Comissões debatem papel da juventude na preparação da COP 30
• Comissão debate papel das mulheres na defesa da Amazônia e na justiça climática
• Comissão aprova novas regras para recomposição de reserva legal em todos os biomas
• Às vésperas da COP30, deputados pedem mais influência dos parlamentos nas decisões sobre o clima

POLÍTICA

• Conselho de Ética debate abertura de novos processos e ouve testemunhas de Janones

RELAÇÕES EXTERIORES

• Projeto autoriza governo brasileiro a doar duas aeronaves ao Uruguai
• Motta comemora diálogo entre presidentes do Brasil e dos Estados Unidos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate concurso público do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
• Reforma administrativa: propostas modificam contratos temporários, gratificações e concursos

ECONOMIA

• Comissão de Finanças debate impactos do mercado ilegal de bebidas
• Comissão mista pode votar nesta terça a MP que tributa aplicações financeiras
• Comissão aprova possibilidade de negociar dívida tributária de microempreendedor individual

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

DIREITOS HUMANOS

• Câmara cria comissão para analisar os direitos constitucionais da primeira infância
• Comissão aprova campanha de conscientização sobre depressão em pessoa idosa
• Comissão aprova visitação de criança e adolescente órfãos a idoso em asilo

TRABALHO

• Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais
• Comissão debate contratação de pessoas com deficiência por empresas aéreas
• Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

SEGURANÇA

• Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo
• Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro
• Comissão especial debate sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas

DIREITO E JUSTIÇA

• Nova lei obriga Ministério Público a abrir ação penal em caso de estelionato contra pessoa com deficiência
• Comissão aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual