Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 27 de março de 2025

SAÚDE

• Projeto inclui medicamentos para déficit de atenção e autismo no SUS
• Especialistas apontam falta de recursos do SUS para incorporar medicina de precisão no combate ao câncer

AGROPECUÁRIA

• Setor agropecuário apresenta suas prioridades legislativas e indica propostas que não apoia

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto cria medidas para proteger crianças e adolescentes em ambiente virtual

COMUNICAÇÃO

• Projeto prevê incentivo fiscal para expansão da conectividade na Amazônia

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada

POLÍTICA

• Projeto veta benefício assistencial a quem for condenado por compra de voto
• Eleitos os vice-presidentes da Comissão de Minas e Energia
• Deputados divergem sobre aceitação da denúncia contra Bolsonaro pela 1ª Turma do STF

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto transfere emissão de licença ambiental para estados em caso de greve no Ibama
• Comissão aprova proposta que exige autodescrição de oradores em eventos oficiais
• Motta lamenta morte do prefeito de Belo Horizonte; Plenário faz um minuto de silêncio
• Pastor Sargento Isidório presidirá Comissão de Administração e Serviço Público
• Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil

TRANSPORTES

• Projeto amplia lista de informações necessárias na carteira de motorista
• Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro

ECONOMIA

• Plenário da Câmara debate nesta quinta-feira extinção de programa de incentivos ao setor de eventos

EDUCAÇÃO

• Projeto permite que estudantes de baixa renda financiem 100% da mensalidade do curso superior

DIREITOS HUMANOS

• Projeto responsabiliza clube visitante pelas condutas impróprias de seus torcedores
• Projeto destina recursos recuperados de lavagem de dinheiro a ações para pessoa idosa
• Projeto proíbe bacharéis de Direito condenados por violência contra mulher de se inscreverem na OAB
• Projeto criminaliza erotização infantojuvenil em redes sociais
• Coletivos de mulheres apresentam projetos que querem aprovar no Congresso

SEGURANÇA

• Projeto assegura acompanhamento psicossocial para menores próximos de vítima de feminicídio
• Projeto equipara contrabando de cigarros ao tráfico de drogas
• Projeto determina presença de salva-vidas em hotéis com mais de 70 quartos que tenham piscina
• Comissão aprova projeto que prevê avaliação periódica da saúde mental de agentes de segurança pública
• Comissão aprova projeto que combate crimes contra crianças e pessoas com deficiência cometidos com uso de IA

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto simplifica inventário para espólio de até R$ 1,5 milhão
• Projeto cria punição para sequestro de conta de rede social e estelionato digital