Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 26 de março de 2025

SAÚDE

• Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova
• Projeto institui política de atenção à saúde de mulheres na menopausa
• Congresso se ilumina de lilás para conscientização sobre o câncer de colo do útero
• Câmara aprova regras para o acompanhamento de pessoas com câncer

AGROPECUÁRIA

• Projeto cria incentivos para a agricultura vertical
• Projeto prevê incentivo fiscal para pesquisa agropecuária no Brasil

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Projeto cria programa para ampliar cobertura de 5G com uso de 'small cells'
• Instalada frente parlamentar para fortalecer o combate a crimes cibernéticos no Brasil

COMUNICAÇÃO

• Documentário da TV Câmara ganha prêmio internacional de cinema 

CONSUMIDOR

• Projeto permite que consumidor cancele contrato de telecomunicação mesmo que tenha dívidas com a operadora
• Projeto cria programa para proteger dados dos consumidores

MEIO AMBIENTE

• Frente parlamentar ambientalista quer levar à COP propostas para enfrentar mudanças climáticas
• Governo quer acelerar a descarbonização da navegação marítima para cobrir lacuna da transição energética

POLÍTICA

• Seminário debate equidade de gênero na política
• Parlamentares e juristas defendem a efetiva ocupação de cargos de poder pelas mulheres
• Deputados da oposição criticam julgamento de Bolsonaro; governistas elogiam "dia histórico"

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto amplia possibilidade de crédito fiscal sobre subvenções de empresas
• Comissão de Administração e Serviço público se reúne nesta quarta para eleger presidente e vices

ECONOMIA

• Setor industrial indica prioridades legislativas para o ano em sessão solene do Congresso

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria auxílio financeiro para adaptar residências de pessoas com deficiência
• Representantes de vítimas de Brumadinho defendem continuidade de auxílio emergencial
• Governo relata diminuição de 94% em áreas de garimpo na Terra Indígena Yanomami
• Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias
• Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência

SEGURANÇA

• Projeto proíbe nomeação para cargo público de pessoa condenada por descumprir medida protetiva
• Projeto determina que a busca por pessoas desaparecidas se inicie nas primeiras 24 horas

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto determina registro em cartório para empresário casado vender imóvel da empresa
• Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica
• Câmara aprova aumento de pena para quem entregar bebida alcoólica a criança se houver o consumo
• Câmara lança livro sobre mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
• Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças