Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

terça-feira, 25 de março de 2025

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Projeto concede apoio financeiro a pessoa com deficiência associada ao vírus Zika

SAÚDE

• Projeto institui política de saúde mental para pessoas trans e travestis
• Comissão debate importância da tecnologia para a política oncológica no Brasil
• Iluminação verde no Congresso Nacional celebra o Dia Mundial da Optometria
• Deputado defende ampliar direitos de agentes de saúde e de combate a endemias

COMUNICAÇÃO

• Projeto prevê direito de usuário de telefonia pré-paga manter linha após término de créditos

CONSUMIDOR

• Projeto determina inclusão de familiar com incapacidade como dependente em plano de saúde

ESPORTES

• Projeto usa o esporte para incluir jovens em situação de vulnerabilidade

POLÍTICA

• Projeto proíbe doação para campanha eleitoral com recursos do Bolsa Família
• Projeto determina que emissoras de rádio e TV transmitam informes educativos sobre o sistema político
• Ex-deputado João Paganella morre aos 93 anos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto padroniza diretrizes arquitetônicas para construir prédios públicos
• Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais
• Entra em vigor lei que revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2022
• Governo deve recompor R$ 14,5 bilhões do Orçamento ao longo deste ano

TRANSPORTES

• Projeto inclui em lei federal prioridade de embarque em aviões para passageiro com deficiência
• Projeto amplia sinalização de radares fixos com sinal luminoso e monitor de velocidade
• Projeto prevê multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento ou obra na pista

EDUCAÇÃO

• Projeto cria nova lei sobre educação ambiental nas escolas

CIDADES

• Projeto permite doações da sociedade a fundo nacional de defesa civil

DIREITOS HUMANOS

• Comissão externa debate atual situação de saúde no território Yanomami
• Revogação da Lei de Alienação Parental tem apoio de parlamentares de espectros políticos opostos

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto cria regras para reconhecimento da nacionalidade brasileira a indígenas