Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Sexta-feira, 14 de março de 2025

SAÚDE

• Projeto autoriza pessoa com doença rara a fazer prova com equipamento médico
• Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem
• Projeto inclui biomédicos entre responsáveis técnicos por vacinação em estabelecimentos privados
• Bancada feminina e ministro defendem prioridade para a saúde da mulher no SUS
• Congresso recebe iluminação especial pelo Dia Mundial do Rim

COMUNICAÇÃO

• Concurso "Eu e a Lei" é selecionado para evento de inovação do setor público

CONSUMIDOR

• Proposta estabelece regras contra transferência autorizada por vítima de fraude
• Projeto limita quantidade de água em alimentos congelados

MEIO AMBIENTE

• Projeto privilegia Amazônia Legal nos financiamentos para combate às mudanças climáticas

POLÍTICA

• Projeto transfere simbolicamente capital do Brasil para Belém durante COP 30
• Presidência das comissões será definida na próxima semana

RELAÇÕES EXTERIORES

• Frente parlamentar quer fortalecer comércio entre Brasil e bloco de países do sudeste asiático

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças
• Proposta destina 5% do Fundo Amazônia para o fortalecimento da Polícia Rodoviária Federal
• Executivo pede para comissão mista alterar Orçamento de 2025
• Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento
• Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento

ECONOMIA

• MP do crédito consignado para o setor privado chega ao Congresso

EDUCAÇÃO

• Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia
• Projeto cria programa para levar energia elétrica a escolas da educação básica
• Hugo Motta: não vamos permitir que a discussão do novo PNE seja politizada

DIREITOS HUMANOS

• Projeto prevê fornecimento de tecnologia assistiva para pessoas com deficiência em 90 dias pelo SUS

SEGURANÇA

• Projeto aumenta pena para o crime de charlatanismo

DIREITO E JUSTIÇA

• Proposta impede ação penal contra contribuinte que apresentar garantia a crédito tributário