Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 13 de março de 2025

SAÚDE

• Frente da Saúde das Mulheres vai priorizar neste ano os cuidados de prevenção
• Debatedores apontam dificuldades em acesso a diagnóstico e tratamento de doenças raras

AGROPECUÁRIA

• Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação

CONSUMIDOR

• Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada

ESPORTES

• Projeto garante continuidade de benefício fiscal a empresas e pessoas que apoiarem projetos esportivos

MEIO AMBIENTE

• Proposta prevê estratégia educativa para reação aos desastres climáticos
• Grupo Parlamentar de Cooperação Amazônica elege comissão executiva para biênio 2025/2026

POLÍTICA

• Motta afirma que acordos sobre escolhas dos partidos para comissões serão cumpridos
• Lembrança da luta contra a violência política marca homenagem a Marielle e Anderson

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar
• Motta reafirma que o Brasil precisa de uma máquina pública mais eficiente
• Projeto revalida recursos orçamentários não pagos entre 2019 e 2024
• Congresso é protagonista, reformista e está atento ao gasto público, diz líder do PSD

ECONOMIA

• Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril

EDUCAÇÃO

• Proposta prevê a exibição do filme “Ainda Estou Aqui” no ensino médio

CIDADES

• Câmara aprova MP que abriu crédito de R$ 383 milhões para ajuda ao RS
• Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS
• Defesas Civis cobram carreira, recursos e menos burocracia diante de catástrofes

DIREITOS HUMANOS

• Projeto inclui política de cuidados entre programas beneficiados pelo Fundo Social do pré-sal
• Projeto cria programa para acolher brasileiros retornados ao país
• Projeto obriga governos a oferecer espaços adaptados para lazer de crianças com deficiência

SEGURANÇA

• Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde

quarta-feira, 12 de março de 2025

SAÚDE

• Proposta institui programa para recuperar crânio e face com tecnologia 3D
• Proposta prevê uso de dinheiro do fundo das telecomunicações em ações de telessaúde
• Congresso fica iluminado de roxo pelo Dia Mundial da Obesidade
• Câmara aprova projeto que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos no SUS
• Deputados lembram cinco anos da pandemia de Covid-19

AGROPECUÁRIA

• Projeto prevê compensação fiscal para produtores brasileiros de leite

ESPORTES

• Parlamentares e atletas querem aprovação de projeto que garante continuidade de incentivos ao esporte
• Para Hugo Motta, investimento no esporte garante retorno à sociedade

POLÍTICA

• Congresso faz sessão conjunta na quinta-feira para concluir acordo sobre emendas

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto restringe sigilo e obriga transparência de gastos públicos
• Especialistas afirmam que decisão do STF antecipa pontos da reforma administrativa
• Comissão aprova medidas provisórias com créditos para o Rio Grande do Sul
• Comissão de Orçamento deve publicar relatório final no domingo

TRANSPORTES

• Projeto exige o monitoramento da lotação nos transportes coletivos

CIDADES

• Proposta cria política nacional para turismo em pequenas localidades

DIREITOS HUMANOS

• Projeto cria programa para emissão de RG em escolas públicas
• Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
• Vencedoras do concurso de obras audiovisuais “Pelo Fim da Violência contra a Mulher” recebem prêmio na Câmara

SEGURANÇA

• Projeto proíbe contratação com recursos públicos de show que faça apologia ao crime

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
• Projeto obriga condenado por violência contra mulher a participar de reeducação antes da liberdade