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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Flávio Tartuce 1 votos Resumo. Informativo 841 do STJ. RESUMO. INFORMATIVO 841 DO STJ. RECURSOS REPETITIVOS Compartilhe: Processo REsp 2.092.308-SP , Rel. Ministra Nancy Andrighi, Corte Especial, por unanimidade, julgado em 19/2/2025. ( Tema 128... Leia Mais » Hédio Silva Jr 2 votos STJ viola tratado internacional ao chancelar manipulação ideológica de crime racial Em 2015 nossa Corte da Cidadania inaugurou um admirável marco divisório na interpretação do delito racial ao proclamar que a injúria racial constitui espécie do gênero crime racial. Estávamos em sede... Leia Mais » Leonardo Sampaio 3 votos Nova Resolução do CNJ: a inteligência artificial no judiciário, sem desumanizar o processo  A inteligência artificial (IA) é definida como a capacidade de sistemas computacionais realizarem tarefas que normalmente requerem inteligência humana, como aprendizado, raciocínio e tomada de... Leia Mais » Live exclusiva: Conheça o Jus IA e suas funcionalidades Notícia do Patrocinador Não fique de fora desse lançamento! Seja uma das primeiras pessoas a conhecer todo o potencial do Jus IA. Garanta sua vaga agora Luis Ribeiro 1 votos Responsabilidade Civil dos Bancos em Casos de Fraudes Eletrônicas: Desafios e Perspectivas no Direito Brasileiro Introdução Nos últimos anos, vimos uma verdadeira revolução na forma como lidamos com o dinheiro. Com apenas alguns toques na tela do celular, é possível pagar contas, transferir valores e até mesmo... Leia Mais » Vanessa 2 votos Responsabilidade Da Pessoa Jurídica No Âmbito Criminal Autora: Vanessa Ribas Lucarelli – Advogada OAB/SP 255.917/SP - Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Email: vanessalucarelli@outlook.com Áreas do Direito : Direito Constitucional; Direito... Leia Mais » Julia Celestino 13 votos Menores Infratores e a Redução da Maioridade Penal: Solução ou Ilusão? A redução da maioridade penal no Brasil é um tema relevante de debates jurídicos e políticos. Para alguns, essa medida contribuiria para a redução da criminalidade juvenil, ao passo que especialistas... Leia Mais » Heitor Garcia 2 votos O Papel do Administrador Judicial nos Processos de Recuperação Judicial e de Falência da Empresa INTRODUÇÃO A empresa é uma organização econômica que tem por objetivo ocupar um nicho econômico dentro de uma sociedade civil, podendo realizar a produção de determinada matéria prima, promover a... Leia Mais » Thiago Moura Miranda 1 votos Desvio Produtivo: A Perda do Tempo Útil do Consumidor e suas Implicações Jurídicas A relação de consumo é marcada por uma expectativa fundamental: o fornecimento de produtos e serviços com a promessa de atender às necessidades e expectativas do consumidor de forma eficiente e... Leia Mais » Haroldo Castro Filho 3 votos A Explosão da Inteligência Artificial: Estamos Criando uma Nova Realidade? Nos últimos anos, a Inteligência Artificial (IA) tem avançado a passos largos, penetrando em todos os campos do conhecimento e da interação humana. Essa revolução tecnológica está transformando... Leia Mais » Marilia Pereira 1 votos Franchising: como funciona esse modelo de negócio? Todo empresário quer que seu negócio dê certo, quer chegar em um momento em que sua responsabilidade ultrapasse a operação da empresa. Entretando, quando esse objetivo é alcançado e seu negócio já... Leia Mais »