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Aline Vasconcelos 4 votos Até que ponto um plano de saúde pode negar cobertura a um tratamento com finalidade estética? É possível que você ou um conhecido já precisou de um procedimento estético e descobriu que seu plano de saúde se recusou a cobrir? A relação entre os planos de saúde e os procedimentos esté... Leia Mais » Thalita Ribeiro 4 votos Revisão da Vida Toda: STF muda entendimento e impacta segurados do INSS O que é a Revisão da Vida Toda? A Revisão da Vida Toda permite que o segurado do INSS escolha a regra mais benéfica para o cálculo da aposentadoria, considerando todas as suas contribuições... Leia Mais » Edgar Yuji Ieiri 2 votos Já ouviu falar da garantia de permanência no emprego da trabalhadora vítima de violência doméstica? Dia 08 de março é o dia internacional da mulher. É o mês em que se prestigia as grandes guerreiras a quem devemos toda honra e respeito. Contudo, aqui no Brasil, apesar de as mulheres terem maiores... Leia Mais » Live exclusiva: Conheça o Jus IA e suas funcionalidades Notícia do Patrocinador Não fique de fora desse lançamento! Seja uma das primeiras pessoas a conhecer todo o potencial do Jus IA. Garanta sua vaga agora Laércio Pisoni 2 votos Inventário Extrajudicial: Guia Prático Após o falecimento de um ente querido, a partilha dos bens pode parecer uma tarefa complexa e angustiante. Pode parecer até mesmo falta de sensibilidade pensar nisso logo após perder alguém que... Leia Mais » Luiz Felipe Gomide 4 votos Privacidade em Risco: O Uso Indevido de Imagens de Crianças nas Redes Sociais A cada minuto mais de 300 horas de conteúdo são enviadas para o YouTube e mais de 95 milhões de fotos e vídeos são compartilhados no Instagram. Em meio a essa avalanche de conteúdo digital, a... Leia Mais » Bruna Novais de Sousa I Advogada 0 votos Planejamento Previdenciário: O Que É e Como Funciona? O Que é o Planejamento Previdenciário?   O planejamento previdenciário é uma análise detalhada da situação contributiva de um trabalhador, considerando tempo de contribuição, idade, regras vigentes e... Leia Mais » Jamile Salari 2 votos Marca, Patente ou Direito Autoral? Como Proteger um Software de Forma Completa Registro de Marca: Protegendo o Nome e a Identidade do Software O registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) garante exclusividade sobre o nome e a identidade visual do... Leia Mais » Ana Paula Dias 1 votos Modelo Petição Inicial - Desbloqueio de conta Corrente - Salário AO JUÍZO DA____VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______/____ Prioridade de Tramitação Idoso ..... anos Autor , nacionalidade, profisão, estado civil, inscrito no CPF sob n° ...... , e portador (a) da... Leia Mais » Jaqueline Teixeira 1 votos Alegações Finais AO JUÍZO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE xxxxx Autos nº: xxxx Denunciado xxxxx xxxxxxx, já qualificado nos autos em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por... Leia Mais » Millennia Costa 1 votos Petição simples - pedido de audiência online / videoconferência AO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO REGIONAL VIII - TATUAPÉ DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP. Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos, por suas advogadas infra-assinadas, vêm,... Leia Mais » Live exclusiva: Conheça o Jus IA e suas funcionalidades Notícia do Patrocinador Não fique de fora desse lançamento! Seja uma das primeiras pessoas a conhecer todo o potencial do Jus IA. Garanta sua vaga agora Hédio Silva Jr 8 votos STJ viola tratado internacional ao chancelar manipulação ideológica de crime racial Em 2015 nossa Corte da Cidadania inaugurou um admirável marco divisório na interpretação do delito racial ao proclamar que a injúria racial constitui espécie do gênero crime racial. Estávamos em sede... Leia Mais » Eric Muruci de Oliveira 9 votos Vício de Construção: Limites da Responsabilidade da Construtora em Empreendimentos Condominiais   A aquisição de um imóvel representa um dos principais investimentos na vida de uma pessoa. Entretanto, defeitos construtivos são problemas recorrentes no mercado imobiliário, causando dores de... Leia Mais » Pedro Fernandes 4 votos A Inconstitucionalidade da Cobrança de ITBI sobre o Excedente na Integralização de Capital Social A cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre o excedente na integralização de capital social tem sido alvo de intenso debate no âmbito jurídico. Recentemente, tribunais e... Leia Mais » Jobson Matos 6 votos Redução da jornada de trabalho do empregado assalariado e a OAB Redução da Jornada de trabalho do empregado assalariado: Qual o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o tema? No dia 25 de fevereiro de 2025, a deputada federal Érika Hilton... Leia Mais » Erick Bacelar 4 votos Como Parar de Pagar Pensão Para Filho Maior de 18 Anos? Descubra Como Pedir a Exoneração Quando um cliente chega ao nosso escritório enfrentando o pagamento de pensão alimentícia para um filho maior de 18 anos, é comum ele perguntar algo como: "Doutor, meu filho já é maior de idade,... Leia Mais » Alessandra Strazzi 5 votos STJ Confirma Súmula 111: O Que Isso Significa Para Seus Honorários? Descubra o resultado do julgamento do Tema n. 1.105 do STJ e como a decisão afeta os honorários de sucumbência em ações contra a Fazenda Pública. Sumário 1) Tema 1105 do STJ: Como ficaram os... Leia Mais » Carlos Zahlouth Júnior 4 votos A Terceirização e a Responsabilidade da Administração Pública: Uma Análise da Recente Decisão do STF *Carlos Zahlouth Júnior O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma decisão significativa em fevereiro de 2025 sobre a responsabilidade da administração pública em casos de terceirização. Esta... Leia Mais » Luiz Felipe Gomide 4 votos Privacidade em Risco: O Uso Indevido de Imagens de Crianças nas Redes Sociais A cada minuto mais de 300 horas de conteúdo são enviadas para o YouTube e mais de 95 milhões de fotos e vídeos são compartilhados no Instagram. Em meio a essa avalanche de conteúdo digital, a... Leia Mais » Carlos Alexandre Oliveira 2 votos Modelo: Contrato de Prestação de Serviços e honorários advocatícios. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATADOS: DADOS DOS ADVOGADOS CONTRATANTE: DADOS DO CLIENTE 1 – OBJETO: Os contratados obrigam-se a prestar serviços para representá-lo... Leia Mais » Thalita Ribeiro 4 votos Revisão da Vida Toda: STF muda entendimento e impacta segurados do INSS O que é a Revisão da Vida Toda? A Revisão da Vida Toda permite que o segurado do INSS escolha a regra mais benéfica para o cálculo da aposentadoria, considerando todas as suas contribuições... Leia Mais » D Ribeiro Sociedade de Advocacia 3 votos A Lei Maria da Penha e suas atualizações Sabemos que, com o tempo, os modos, os costumes e a sociedade em si muda, e com isso é necessário a mudança legislativa, para que possa acompanhar o Direito, ou seja, as leis, modificam com o tempo... Leia Mais » Caroline Barbieri Tancini 4 votos Comprei Parte de um Imóvel, Mas Não Registrei. Agora o Banco Não Libera a Hipoteca. O Que Fazer? A aquisição de um imóvel exige não apenas a formalização da escritura pública, mas também o registro no Cartório de Imóveis , único ato capaz de garantir juridicamente a propriedade ao comprador.... Leia Mais » Aline Vasconcelos 4 votos Até que ponto um plano de saúde pode negar cobertura a um tratamento com finalidade estética? É possível que você ou um conhecido já precisou de um procedimento estético e descobriu que seu plano de saúde se recusou a cobrir? A relação entre os planos de saúde e os procedimentos estéticos... Leia Mais » Raquell Almeida 3 votos A partir de qual momento o comprador passa a ser dono do imóvel? Para que a escritura de compra e venda de imóvel produza efeitos de transferência do domínio de imóvel, é indispensável que seja celebrada na forma pública e seja registrada na serventia imobiliária... Leia Mais » Patricia Botti 3 votos Exoneração de alimentos: a obrigação termina necessariamente aos 24 anos? A pensão alimentícia é um assunto delicado e frequente no Direito de Família, gerando dúvidas sobre o momento correto para a exoneração. Uma dúvida comum é se o alimentante pode deixar de pagar... Leia Mais » Dr Henrique Barbosa 3 votos Plano de Saúde e Autismo: A Carência Estendida por Doença Pré-Existente é Abusiva? A Espera Injusta pelo Tratamento do Seu Filho Você contrata um plano de saúde para garantir o melhor atendimento para seu filho autista, mas, ao tentar agendar terapias essenciais como ABA,... Leia Mais » AFT Advocacia e Assessoria Jurídica 3 votos Doação com Reserva de Usufruto: Como Transferir um Bem Sem Perder o Direito de Uso Muitas pessoas desejam planejar a transferência de seus bens, seja para familiares ou terceiros, mas sem abrir mão do direito de continuar usufruindo deles. Se esse é o seu caso, saiba que a doação... Leia Mais » Paulo Eduardo Cerutti de Oliveira 3 votos Entenda agora sobre Capacidade e Incapacidade Incapacidade absoluta: A incapacidade civil diz respeito à impossibilidade da pessoa exercer por si só os atos da vida civil, necessitando da representação legal para ter o ato praticado. O Código... Leia Mais » Lorena Proprentner Advocacia e Consultoria 3 votos Como ocorre a deserdação? Um tema pouco difundido e que causa muitas dúvidas é acerca da possibilidade de deserdação a fim de excluir um herdeiro da sucessão. Insta mencionar, primeiramente, que somente pode ser excluído da... Leia Mais »